Os vereadores debateram e propuseram muitas melhorias na educa\u00e7\u00e3o. Institu\u00edram a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito; a identifica\u00e7\u00e3o das escolas nos uniformes da rede municipal; a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono Escolar; e propostas para o refor\u00e7o escolar dos alunos com dificuldades de aprendizagem por causa do per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n Se h\u00e1 muitas obras em toda a cidade, uma das principais respons\u00e1veis \u00e9 a C\u00e2mara, que aprovou financiamento de mais de R$ 100 milh\u00f5es para programas e a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de infraestrutura, sa\u00fade, mobilidade urbana, transportes, saneamento, drenagem, habita\u00e7\u00e3o e equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n O funcionalismo p\u00fablico municipal tamb\u00e9m se beneficiou das a\u00e7\u00f5es do Legislativo. A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores implantada pela prefeita Mar\u00edlia Campos foi acolhida pelos vereadores, que receberam os projetos, aceleraram sua tramita\u00e7\u00e3o e ampliaram os benef\u00edcios, com altera\u00e7\u00f5es realizadas por emendas. Passaram pela C\u00e2mara a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras da Guarda Civil; os reajustes de 24% para a Educa\u00e7\u00e3o, de 33% para a Sa\u00fade, e de 11% para todas as categorias. Houve tamb\u00e9m aumentos no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o geral e no piso salarial dos ACE e ACS.<\/p>\n Refor\u00e7ando as pol\u00edticas para mulheres, pela primeira vez na hist\u00f3ria da C\u00e2mara foi realizada uma plen\u00e1ria especial no m\u00eas de maio, com a pauta repleta de projetos voltados para esse p\u00fablico. Foram aprovadas leis que organizam e integram bancos de dados e estat\u00edsticas relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher; \u00a0sobre um sistema de protocolos de seguran\u00e7a no transporte p\u00fablico; um programa de pedido de ajuda chamado “C\u00f3digo Vermelho”; e as campanhas “Agosto Lil\u00e1s”, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, e “A Mulher na Pol\u00edtica”.<\/p>\n Outras leis importantes tratam da pol\u00edtica de enfrentamento ao racismo; da pol\u00edtica de democratiza\u00e7\u00e3o do fomento \u00e0 cultura; de incentivos fiscais e econ\u00f4micos para micro e pequenas empresas; do car\u00e1ter permanente do laudo de diagn\u00f3stico do autismo e da s\u00edndrome de Down; de preserva\u00e7\u00e3o de Vargem das Flores; de implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias; de valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais, entre outras legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es legislativa, administrativa e fiscalizadora, a C\u00e2mara cumpre o importante dever de representar a popula\u00e7\u00e3o. E assume essa fun\u00e7\u00e3o buscando pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar a vida das pessoas, mas tamb\u00e9m oferecendo oportunidades de aproxima\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, seja pela presen\u00e7a dos vereadores nas comunidades ou por servi\u00e7os oferecidos institucionalmente.<\/p>\n Uma das principais realiza\u00e7\u00f5es da atual gest\u00e3o da Casa foi a abertura, em fevereiro desde ano, da unidade do Procon no pr\u00e9dio da C\u00e2mara, auxiliando o contagense na defesa de seus direitos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. At\u00e9 meados de agosto, o Procon C\u00e2mara fez mais de mil atendimentos regulares, al\u00e9m de ter realizado dois mutir\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida – um com as concession\u00e1rias de \u00e1gua e luz, e outro com bancos.<\/p>\n “Tenho a satisfa\u00e7\u00e3o de ser presidente da C\u00e2mara e colocar em execu\u00e7\u00e3o algumas a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vislumbrava h\u00e1 algum tempo. O Procon C\u00e2mara \u00e9 o maior ganho para a popula\u00e7\u00e3o, pois descentraliza e aumenta o n\u00famero de atendimentos aos consumidores da nossa cidade, aproximando a popula\u00e7\u00e3o do Legislativo. Aqui, \u00e9 o lugar de debater as rela\u00e7\u00f5es de consumo, mostrando o respeito da Casa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de oferecer ferramentas e alternativas para que a popula\u00e7\u00e3o resolva seus problemas”, explica Chiodi.<\/p>\n O trabalho da Ouvidoria da C\u00e2mara – canal de manifesta\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os – foi ampliado com o “C\u00e2mara na Rua”. Neste ano, o projeto esteve um s\u00e1bado no Eldorado, e outro em Nova Contagem, levando os vereadores e a ouvidoria para perto das comunidades, al\u00e9m de servi\u00e7os gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Foi potencializado tamb\u00e9m o projeto “C\u00e2mara Aberta”, da Escola do Legislativo. A Casa recebe, quinzenalmente, estudantes de Contagem para conhecer mais sobre o Legislativo e o papel do vereador. Como complemento do projeto, ser\u00e1 realizado, em outubro deste ano, uma plen\u00e1ria especial, com 21 “Vereadores Mirins” – fruto de um projeto de lei do vereador Alex Chiodi.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu anivers\u00e1rio de 111 anos, Contagem tem muitos motivos para comemorar, sobretudo na gest\u00e3o p\u00fablica, voltada pela melhoria da qualidade de vida de sua popula\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, a cidade tem contado com uma C\u00e2mara de Vereadores comprometida com seu povo, e que vem batendo recordes na proposi\u00e7\u00e3o, debate e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas importantes … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem: pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es em defesa do cidad\u00e3o<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/22-08-23-plenaria-foto-paloma-resende.jpg\")
<\/a>Na sa\u00fade, os destaques ficaram por conta de reuni\u00f5es e audi\u00eancia p\u00fablica para avaliar a gest\u00e3o da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e cobrar melhorias; al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de leis direcionando mais recursos e dando mais condi\u00e7\u00f5es para o Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo melhorar o atendimento ao usu\u00e1rio do SUS. Houve, ainda, leis que institu\u00edram a pol\u00edtica de assist\u00eancia aos portadores de epilepsia e que incluiu o treinamento de primeiros socorros para professores.<\/p>\n<\/a>Servi\u00e7os ao cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/a>Outra grande iniciativa, esta voltada para a inclus\u00e3o e acessibilidade, \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do projeto “Libras sem Fronteiras”. Em 2021, int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) passaram a participar das transmiss\u00f5es ao vivo da plen\u00e1ria e de outros eventos da C\u00e2mara, para que a comunidade surda pudesse participar ativamente das atividades legislativas. E, neste ano, os servidores da Casa foram qualificados para entender e atender esse p\u00fablico.<\/p>\n<\/a>“Com o trabalho dos 21 vereadores, estamos conseguindo melhorar a imagem da C\u00e2mara entre a popula\u00e7\u00e3o, subindo 33 pontos percentuais de aprova\u00e7\u00e3o nas pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o em apenas um ano e meio. Considerando que nada pode mudar sem a participa\u00e7\u00e3o das comunidades, buscamos essa aproxima\u00e7\u00e3o a partir do “C\u00e2mara na Rua”, do Procon e dos nossos meios de comunica\u00e7\u00e3o, para construir pontes, junto ao poder Executivo, de forma a entender os problemas e demandas e buscar as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para construirmos uma Contagem cada vez melhor”, concluiu Alex Chiodi.<\/p>\n