A tecnologia 5G \u00e9 a nova gera\u00e7\u00e3o de rede de internet m\u00f3vel, cujo sinal chegou ao Brasil em julho, mas ainda est\u00e1 sendo implantado nos munic\u00edpios. Ela oferece mais velocidade para enviar e receber arquivos, reduz o tempo de resposta entre diferentes dispositivos, amplia a cobertura e traz conex\u00f5es mais est\u00e1veis. De acordo com especialistas, o 5G permitir\u00e1 que mais de um milh\u00e3o de aparelhos se conectem por metro quadrado, e a proposta \u00e9 tornar tudo conectado: celulares, carros, geladeira, c\u00e2meras de seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n
Com o objetivo de implantar a nova tecnologia em Contagem, a C\u00e2mara Municipal acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 14\/22<\/a> do Executivo que “disp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para o licenciamento e a implanta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio-base, esta\u00e7\u00e3o r\u00e1dio-base m\u00f3vel e esta\u00e7\u00e3o r\u00e1dio-base de pequeno porte, destinadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es autorizados e homologados pelo \u00f3rg\u00e3o federal competente\u201d.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o traz uma s\u00e9rie de regras e diretrizes para a instala\u00e7\u00e3o tanto das grandes torres de transmiss\u00e3o, quanto de pequenas antenas em pr\u00e9dios comerciais e condom\u00ednios residenciais, al\u00e9m de dispositivos em postes e cabos subterr\u00e2neos. Estabelece condi\u00e7\u00f5es de licenciamento, implanta\u00e7\u00e3o, funcionamento, seguran\u00e7a, estabilidade, n\u00edveis de ru\u00eddo, limite de emiss\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica, fiscaliza\u00e7\u00e3o, penalidades, entre outros par\u00e2metros.<\/p>\n “A proposta visa estabelecer os crit\u00e9rios para a implanta\u00e7\u00e3o e o funcionamento de ERB nos limites de Contagem, bem como desburocratizar e estimular a implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias de conectividade m\u00f3vel e, com isso, viabilizar a chegada e adapta\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G. A adapta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0 Lei Federal 13.116\/2015 se faz necess\u00e1ria porque, apesar da infraestrutura de suporte ser de obriga\u00e7\u00e3o das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es, compete ao Munic\u00edpio licenciar sua instala\u00e7\u00e3o e funcionamento”, diz a justificativa ao PL.<\/p>\n De acordo com a Prefeitura, o projeto foi constru\u00eddo com base em legisla\u00e7\u00f5es municipais j\u00e1 aprovadas, como as de Belo Horizonte e de S\u00e3o Paulo, e de acordo com as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o federal. E foram aproveitadas, ainda, as regras relacionadas \u00e0s antenas 4G, com adapta\u00e7\u00f5es: “A n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o implica possibilidade de a cobertura do 5G ser menor que o previsto na cidade, ou seja, ter 5G implantado na infraestrutura do 4G”, explica o texto.<\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Por orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria da C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a prop\u00f4s uma emenda que suprime, do projeto, alguns dispositivos que tratavam de valores de contrapartida que as empresas deveriam pagar ao Munic\u00edpio, caso queiram implantar a antena em \u00e1reas p\u00fablicas ou particulares. Essa altera\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n De acordo com o parecer jur\u00eddico, ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do estabelecimento e cobran\u00e7a de taxas pelo Munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento das esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio-base. Por isso, para que a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha problemas jur\u00eddicos futuramente, “recomendou-se que esses dispositivos fossem suprimidos pelas comiss\u00f5es”.<\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, na \u00faltima semana, o PL recebeu uma emenda de lideran\u00e7a – assinada pela maioria dos vereadores – que altera a reda\u00e7\u00e3o de alguns artigos relacionados \u00e0s penalidades para quem descumpre a lei. Basicamente, classifica como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima os casos de aus\u00eancia de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, com pena de multa simples; e, para casos de aus\u00eancia de Licen\u00e7a de Implanta\u00e7\u00e3o de ERB, estabelece multa de R$ 6 mil, com o acr\u00e9scimo de 10% por dia, caso a infra\u00e7\u00e3o permane\u00e7a.<\/p>\n Contrapartidas e benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais oficiais sobre o PL, o subsecret\u00e1rio municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Diego Prates, informa que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e telefonias ter\u00e3o que oferecer uma contrapartida. \u201cAs operadoras dever\u00e3o fornecer aos munic\u00edpios acesso \u00e0 internet de forma gratuita. Em Contagem, vamos aproveitar para utiliza\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas, em comunidades mais carentes, e em alguma pra\u00e7a p\u00fablica, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 internet gratuita e de alta qualidade\u201d, afirma.<\/p>\n Em mensagem anexa ao projeto, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) pontua a depend\u00eancia crescente da tecnologia na sociedade. “Com as medidas de combate \u00e0 pandemia, que acabou levando um n\u00famero maior de pessoas ao trabalho remoto, enfatizou-se a essencialidade dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o para manter a din\u00e2mica da economia e das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, por meio da viabiliza\u00e7\u00e3o do teletrabalho, do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia e das compras remotas com entrega em domic\u00edlio. Nesse sentido, a popula\u00e7\u00e3o se encontra cada dia mais dependente e apoiada na conectividade”.<\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o segue agora para san\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem, e passa a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, cabendo ainda regulamenta\u00e7\u00e3o complementar por meio de decreto.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tecnologia 5G \u00e9 a nova gera\u00e7\u00e3o de rede de internet m\u00f3vel, cujo sinal chegou ao Brasil em julho, mas ainda est\u00e1 sendo implantado nos munic\u00edpios. Ela oferece mais velocidade para enviar e receber arquivos, reduz o tempo de resposta entre diferentes dispositivos, amplia a cobertura e traz conex\u00f5es mais est\u00e1veis. De acordo com especialistas, … Continue lendo Vereadores aprovam regras para implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G em Contagem<\/span>