{"id":21812,"date":"2022-11-08T19:33:11","date_gmt":"2022-11-08T22:33:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21812"},"modified":"2022-11-08T19:33:11","modified_gmt":"2022-11-08T22:33:11","slug":"camara-aprova-politica-de-sustentabilidade-e-de-enfrentamento-das-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21812","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Pol\u00edtica de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

Aumento da frequ\u00eancia de desastres naturais como secas, inunda\u00e7\u00f5es, ondas de calor, tempestades e furac\u00f5es e a altera\u00e7\u00e3o do regime de chuvas. Esses s\u00e3o alguns dos fen\u00f4menos que a humanidade tem visto, com cada vez mais frequ\u00eancia, no presente.<\/span><\/p>\n

Para o futuro, as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o melhores: com o aquecimento global, estudiosos preveem a acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos e a <\/span>extin\u00e7\u00e3o<\/span> de in\u00fameras esp\u00e9cies que n\u00e3o se adaptar\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es das temperaturas. Para os seres humanos, o crescimento das doen\u00e7as, os riscos \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, o aumento das migra\u00e7\u00f5es e conflitos em decorr\u00eancia de escassez de recursos naturais.<\/span><\/p>\n

Embora haja diverg\u00eancias entre os cientistas sobre a velocidade, causa, efeito e precedentes hist\u00f3ricos do aquecimento global, \u00e9 fato que as entidades da causa ambiental se mobilizam em torno do objetivo do desenvolvimento sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel com o meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Em Contagem, os vereadores acabam de aprovar um projeto de lei (Substitutivo ao PL 099\/2021<\/a>) de autoria da vereadora Moara Saboia que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o da\u00a0 Pol\u00edtica de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Munic\u00edpio de Contagem, que dever\u00e1 criar os princ\u00edpios, diretrizes e objetivos para o efetivo desenvolvimento sustent\u00e1vel na cidade, al\u00e9m de uma premia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o em sustentabilidade ambiental para pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas ou iniciativas coletivas. A aprova\u00e7\u00e3o do texto aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (08\/11), durante a 38\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a formula\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica, o munic\u00edpio dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o marcos importantes sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel, como a conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, assinada em Nova Iorque, o Protocolo de Quioto, o Quadro de A\u00e7\u00f5es de Hyogo e \u201cdemais tratados, conven\u00e7\u00f5es, acordos e documentos sobre o tema, dos quais o Brasil for signat\u00e1rio\u201d, conforme determina o texto do PL. Outro par\u00e2metro essencial para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica ser\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o federal que institui a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei n\u00ba 12.187\/2009).<\/span><\/p>\n

A ideia, segundo a autora, \u00e9 que a cidade incorpore a sustentabilidade socioambiental a todos os processos de desenvolvimento da cidade. Assim, Contagem, reconhecendo a dimens\u00e3o e a gravidade da crise clim\u00e1tica que afeta o mundo, definir\u00e1 uma meta de neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE (Gases de Efeito Estufa), buscando a remo\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, a compensa\u00e7\u00e3o dessas emiss\u00f5es, principalmente por meio de incentivo a \u201catividades econ\u00f4micas de alta produtividade, mas sustent\u00e1veis, regenerativas e com a\u00e7\u00f5es estatais pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d.<\/span><\/p>\n

Seria necess\u00e1rio, ent\u00e3o, o desenvolvimento de estrat\u00e9gias para a redu\u00e7\u00e3o de GEE na cidade, inclusive com a imposi\u00e7\u00e3o de objetivos quantific\u00e1veis e verific\u00e1veis das emiss\u00f5es. Al\u00e9m disso, incentivar a ado\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias mais limpas, o uso racional da energia e da \u00e1gua, uso de recursos renov\u00e1veis, prioriza\u00e7\u00e3o de meios de transporte n\u00e3o motorizados e a ordena\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio no sentido de incentivar tamb\u00e9m o transporte coletivo em detrimento do individual. Todas as a\u00e7\u00f5es, por sua vez, dever\u00e3o alcan\u00e7ar e mobilizar sociedade civil, poder p\u00fablico e iniciativa privada, em torno de um s\u00f3 objetivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a autora do projeto, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria acontece em momento oportuno, concomitante ao COP-27, o maior e mais importante evento j\u00e1 realizado sobre o tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que est\u00e1 acontecendo desde o \u00faltimo dia 6 e vai at\u00e9 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito. \u201cAcontece tamb\u00e9m no momento em que a prefeita Mar\u00edlia Campos participa F\u00f3rum Unicidades, no qual os munic\u00edpios se re\u00fanem e planejam um futuro sustent\u00e1vel\u201d, disse, agradecendo o voto favor\u00e1vel de todos os colegas parlamentares presentes em plen\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que seja transformado em lei municipal, a proposi\u00e7\u00e3o – com o acr\u00e9scimo de uma emenda – segue para o Executivo nos pr\u00f3ximos dias e dever\u00e1 ser sancionada pela prefeita Mar\u00edlia Campos. No Legislativo, o projeto passou pela avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral – que recomendou a supress\u00e3o de alguns artigos, a fim de evitar sua inconstitucionalidade, e pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJ) e de Meio Ambiente, Pol\u00edtica Urbana, Rural e Habita\u00e7\u00e3o, antes de ir a plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Aumento da frequ\u00eancia de desastres naturais como secas, inunda\u00e7\u00f5es, ondas de calor, tempestades e furac\u00f5es e a altera\u00e7\u00e3o do regime de chuvas. Esses s\u00e3o alguns dos fen\u00f4menos que a humanidade tem visto, com cada vez mais frequ\u00eancia, no presente. Para o futuro, as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o melhores: com o aquecimento global, estudiosos preveem a acidifica\u00e7\u00e3o … Continue lendo C\u00e2mara aprova Pol\u00edtica de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,27,243],"tags":[],"class_list":["post-21812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-noticias","category-novas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21814,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21812\/revisions\/21814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}