{"id":21815,"date":"2022-11-08T21:46:11","date_gmt":"2022-11-09T00:46:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21815"},"modified":"2022-11-08T21:47:03","modified_gmt":"2022-11-09T00:47:03","slug":"camara-realiza-segunda-plenaria-da-semana-nesta-quinta-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21815","title":{"rendered":"C\u00e2mara realiza segunda plen\u00e1ria da semana nesta quinta-feira (10)"},"content":{"rendered":"

Excepcionalmente nesta quinta-feira (10\/11), a C\u00e2mara de Contagem realiza a segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da semana, para aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de lei. As plen\u00e1rias normalmente acontecem \u00e0s ter\u00e7as-feiras, no entanto, devido ao feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u2013 15 de novembro \u2013 a 39a<\/sup> Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira, a partir das 09 horas.<\/p>\n

Da pauta da reuni\u00e3o, constam oito mat\u00e9rias para vota\u00e7\u00e3o dos vereadores: tr\u00eas que, na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (08\/11), sofreram pedidos de vista – retirada de pauta e interrup\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o por at\u00e9 72 horas; quatro que foram aprovadas em primeiro turno, e voltam para a aprecia\u00e7\u00e3o em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final; e uma in\u00e9dita, que passar\u00e1 pela primeira rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pedidos de vista<\/strong><\/p>\n

Dentre as mat\u00e9rias que tiveram a tramita\u00e7\u00e3o adiada, e ser\u00e3o votadas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24\/2022<\/a>, do Executivo, que prop\u00f5e \u201ctornar o vencimento base dos profissionais m\u00e9dicos mais atrativo, para garantir a composi\u00e7\u00e3o do quadro nas unidades de sa\u00fade\u201d, conforme mensagem que acompanha o projeto. Outros profissionais de n\u00edvel superior da Sa\u00fade se manifestaram na C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (08), pela sua inclus\u00e3o no projeto, com vistas a ter valoriza\u00e7\u00e3o similar \u00e0 dos m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o cabe \u00e0 C\u00e2mara o m\u00e9rito de incluir ou n\u00e3o categorias a serem contempladas pelo projeto, que \u00e9 uma prerrogativa do poder Executivo. \u00c9 nosso papel promover o di\u00e1logo nesse sentido, assim como fizemos com todo o quadro de servidores, e esta Casa aprovou, neste ano, com celeridade, projetos de valoriza\u00e7\u00e3o que contemplou, at\u00e9 agora, cerca de 80% dos servidores municipais. N\u00e3o fazemos distin\u00e7\u00e3o das categorias e, por isso, pedimos vista, para que se esgotem as tratativas desse projeto, mas ele volta \u00e0 pauta nesta quinta\u201d, explicou o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Outro projeto que sofreu pedido de vistas e volta \u00e0 pauta \u00e9 o PLC 21\/22<\/a>, que institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Cadastral e Tribut\u00e1ria de Im\u00f3veis e o Programa de Incentivos \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o de Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias. S\u00e3o dois programas de incentivos fiscais: um para atualiza\u00e7\u00e3o de dados de im\u00f3veis e de seus propriet\u00e1rios sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a do IPTU; e o outro tem objetivo de oferecer condi\u00e7\u00f5es atrativas para regularizar o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), e acabar com os chamados \u201ccontratos de gaveta\u201d.<\/p>\n

Por fim, pela terceira vez seguida, est\u00e1 em pauta a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do PL 139\/22<\/a>, da vereadora Daisy Silva (Republicanos), que institui a Semana da Sa\u00fade da Mulher Servidora Municipal. A partir da aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 celebrada, anualmente, pr\u00f3ximo a 28 de maio \u2013 Dia Internacional de Luta pela Sa\u00fade da Mulher e Dia Nacional de Combate \u00e0 Mortalidade Materna \u2013 com atividades de informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as.<\/p>\n

Servi\u00e7o p\u00fablico e causa animal<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno, ser\u00e3o votados, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, tr\u00eas projetos do Executivo que tratam do servi\u00e7o p\u00fablico municipal. O PLC 17\/22<\/a> faz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 257\/18, \u201caprimorando as regras de pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios administrados pelo Fundo da Procuradoria-Geral de Contagem\u201d. O PLC 25\/22<\/a> faz readequa\u00e7\u00f5es na estrutura organizacional da Prefeitura, incluindo tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos. E o PLC 26\/22<\/a> concede reajuste de 33% para algumas categorias da administra\u00e7\u00e3o municipal.\u00a0\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 118\/22<\/a>, proposto por Alex Chiodi, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de comedouros para c\u00e3es e gatos em pra\u00e7as p\u00fablicas, envolvendo administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entidades, institui\u00e7\u00f5es e iniciativa privada.<\/p>\n

Por fim, est\u00e1 prevista, pela primeira vez, a aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 04\/22<\/a>. Ela \u00e9 assinada pela maioria dos vereadores; inclui uma emenda parlamentar; e faz algumas adequa\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, sobretudo em dispositivos que garantem os direitos trabalhistas para servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos, e naqueles que tratam da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Excepcionalmente nesta quinta-feira (10\/11), a C\u00e2mara de Contagem realiza a segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da semana, para aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de lei. As plen\u00e1rias normalmente acontecem \u00e0s ter\u00e7as-feiras, no entanto, devido ao feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u2013 15 de novembro \u2013 a 39a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira, a partir das 09 … Continue lendo C\u00e2mara realiza segunda plen\u00e1ria da semana nesta quinta-feira (10)<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21816,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-21815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21815"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21818,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21815\/revisions\/21818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}