{"id":22001,"date":"2022-11-30T15:47:52","date_gmt":"2022-11-30T18:47:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22001"},"modified":"2022-11-30T15:52:35","modified_gmt":"2022-11-30T18:52:35","slug":"camara-de-contagem-tera-quatro-vereadores-a-mais-a-partir-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22001","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Contagem ter\u00e1 quatro vereadores a mais a partir de 2025"},"content":{"rendered":"

A mudan\u00e7a n\u00e3o gera mais custos, nem impacto or\u00e7ament\u00e1rio ao Munic\u00edpio.<\/em><\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o n\u00famero de cadeiras nas C\u00e2maras Municipais \u00e9 definido de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o, podendo variar entre o m\u00ednimo de nove e o m\u00e1ximo de 55 vereadores. Nesse sentido, desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, Contagem conta com 21 vereadores, mas j\u00e1 poderia, antes mesmo do ano de 2010, ter aumentado o n\u00famero de cadeiras para 27, por ter alcan\u00e7ado uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 600 mil habitantes.<\/p>\n

Enfim, a C\u00e2mara de Contagem resolveu aumentar o n\u00famero de parlamentares para a pr\u00f3xima legislatura. Foi aprovado, nesta ter\u00e7a-feira (29\/11), uma Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica<\/a> que altera o n\u00famero de vereadores, de 21 para 25 parlamentares. Votaram contrariamente \u00e0 mat\u00e9ria apenas Abne Motta (DC), Hugo Vila\u00e7a (Avante) e Jos\u00e9 Carlos Gomes (Avante).<\/p>\n

O texto original altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos que tratam das leis trabalhistas, garantindo, para servidores e agentes pol\u00edticos, o reajuste do 13\u00ba e das f\u00e9rias na data base de 1\u00ba de maio, e promove mudan\u00e7as tamb\u00e9m no artigo relacionado \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Uma emenda assinada pela maioria dos vereadores, e aprovada junto com o texto original em primeiro turno, faz a altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vereadores para a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, o grande crescimento da cidade nas \u00faltimas d\u00e9cadas exige maior representatividade da popula\u00e7\u00e3o no Legislativo. \u201cAtualmente, Contagem tem um vereador para cada 32 mil habitantes – \u00edndice menor em rela\u00e7\u00e3o a outras cidades populosas. Ent\u00e3o, precisamos melhorar a representa\u00e7\u00e3o e o acesso ao Legislativo. Para se ter uma ideia, as regi\u00f5es de Nova Contagem e Darci Ribeiro, que s\u00e3o muito populosas, com mais de 70 mil pessoas, n\u00e3o t\u00eam um vereador eleito. N\u00e3o quer dizer que, aumentando o n\u00famero de representantes, algu\u00e9m ser\u00e1 eleito, mas abrimos a possibilidade de ampliar a representatividade pol\u00edtica no munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Sobre o aumento para 25, e n\u00e3o 27 cadeiras – como \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal – Chiodi explica que a quantidade vai atender bem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de grandes mudan\u00e7as na estrutura f\u00edsica da C\u00e2mara. “Estamos ampliando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com o Procon C\u00e2mara, a Escola do Legislativo e o projeto C\u00e2mara na Rua. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s 12 anos, vamos realizar o concurso p\u00fablico. Tudo isso, com o objetivo de atender ao contagense com mais qualidade e presteza”, completou.<\/p>\n

Repasse segue o mesmo<\/strong><\/p>\n

O aumento no n\u00famero de vereadores n\u00e3o representa maior gasto p\u00fablico com o poder Legislativo. Isso porque, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, as c\u00e2maras municipais recebem das prefeituras um repasse mensal, cujo valor representa uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Assim, a C\u00e2mara de Contagem, independentemente do n\u00famero de vereadores, recebe 4,5% do or\u00e7amento.<\/p>\n

\u201cO valor que \u00e9 repassado pela Prefeitura, estabelecido constitucionalmente, vai continuar o mesmo. O or\u00e7amento da C\u00e2mara, com 21 ou com 25 vereadores, n\u00e3o vai aumentar, porque o percentual do repasse n\u00e3o altera. O que pode acontecer \u00e9 que talvez precisemos reduzir algum gasto para contemplar os novos gabinetes. Em 2021, devolvemos ao munic\u00edpio em torno de R$ 6,5 milh\u00f5es do or\u00e7amento e, para este ano, pretendemos contribuir novamente, apesar de ainda n\u00e3o sabermos o valor\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

A l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereadora Moara Saboia, explica que o aumento no n\u00famero de vereadores tamb\u00e9m n\u00e3o gera impacto no valor reservado para as emendas impositivas – parcela do or\u00e7amento municipal reservada para que os vereadores indiquem sua destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Uma an\u00e1lise importante \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de gastos, pois o nosso teto constitucional, que \u00e9 repassado \u00e0 C\u00e2mara, n\u00e3o vai mudar. O que vai acontecer \u00e9 a redistribui\u00e7\u00e3o desses recursos. A emenda impositiva – que representa 1% do or\u00e7amento – n\u00e3o aumenta devido ao n\u00famero de vereadores, ela ter\u00e1 que ser redistribu\u00edda n\u00e3o para 21 vereadores, mas 25\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A mudan\u00e7a n\u00e3o gera mais custos, nem impacto or\u00e7ament\u00e1rio ao Munic\u00edpio. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o n\u00famero de cadeiras nas C\u00e2maras Municipais \u00e9 definido de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o, podendo variar entre o m\u00ednimo de nove e o m\u00e1ximo de 55 vereadores. Nesse sentido, desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem ter\u00e1 quatro vereadores a mais a partir de 2025<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-22001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22001"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22005,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22001\/revisions\/22005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}