![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/vereadores2022_cleideamaral.jpg\")
<\/a><\/p>\nProjetos de vereadores<\/strong><\/p>\n Mais de 70% das leis sancionadas neste ano foram originadas de projetos propostos pelos vereadores, envolvendo \u00e1reas diversas.<\/p>\n Na Sa\u00fade, destaque para a lei que instituiu a pol\u00edtica de assist\u00eancia aos portadores de epilepsia; que incluiu o treinamento de primeiros socorros para professores; a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade do homem; a lei que reconhece a surdez unilateral como defici\u00eancia; que trata da divulga\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica; a que torna permanente o laudo de Transtorno do Espectro Autista e da S\u00edndrome de Down; e datas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a vacina\u00e7\u00e3o, a mielomeningocele, a depress\u00e3o e o suic\u00eddio, a endometriose, e campanha de preven\u00e7\u00e3o a quedas.<\/p>\n Os vereadores debateram e propuseram muitas melhorias na Educa\u00e7\u00e3o. Institu\u00edram a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito; a identifica\u00e7\u00e3o das escolas nos uniformes da rede municipal; a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono Escolar; propostas para o refor\u00e7o escolar dos alunos com dificuldades de aprendizagem; o projeto Vereador Mirim, de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para estudantes da rede municipal; e a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva para alunos com autismo.<\/p>\n Para o meio ambiente, leis voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o de Vargem das Flores; para o incentivo \u00e0s hortas comunit\u00e1rias, \u00e0s feiras de produtos org\u00e2nicos e \u00e0 agricultura familiar; a Pol\u00edtica de Sustentabilidade e Enfrentamento \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; regras para a reorganiza\u00e7\u00e3o dos fios nos postes de energia; e a proibi\u00e7\u00e3o da soltura de fogos de artif\u00edcios barulhentos em Contagem.<\/p>\n Refor\u00e7ando as pol\u00edticas para mulheres, pela primeira vez na hist\u00f3ria da C\u00e2mara foi realizada uma plen\u00e1ria especial no m\u00eas de maio, com a pauta repleta de projetos voltados para esse p\u00fablico. Foram aprovadas leis que organizam e integram bancos de dados e estat\u00edsticas relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher;\u00a0 sobre um sistema de protocolos de seguran\u00e7a no transporte p\u00fablico; um programa de pedido de ajuda chamado \u201cC\u00f3digo Vermelho\u201d; e as campanhas \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, e \u201cA Mulher na Pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n Outras leis importantes tratam da pol\u00edtica de enfrentamento ao racismo; da democratiza\u00e7\u00e3o do fomento \u00e0 cultura; de incentivos fiscais e econ\u00f4micos para micro e pequenos empreendedores; de programas de emprego e renda; de valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais; leis de prote\u00e7\u00e3o animal, com fortalecimento do Conselho, parcerias com a sociedade civil e aux\u00edlio a animais de rua; de informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas de \u00f4nibus nos pontos de parada; a Pol\u00edtica de Mobilidade por Bicicleta; entre outras legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Contagem segue batendo recordes de produ\u00e7\u00e3o legislativa a cada ano, com a proposi\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de centenas de leis voltadas para melhorar a qualidade de vida do contagense. Em 2022, foram sancionadas mais de 150 novas leis e leis complementares que passaram pelo Legislativo Municipal, a grande maioria proposta por vereadores. … Continue lendo Contagem encerra 2022 com mais de 150 novas leis sancionadas<\/span>