A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14\/02) na C\u00e2mara de Contagem \u2013 realizada de forma virtual – foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o, pelos vereadores, de centenas de proposi\u00e7\u00f5es. Foram registrados 41 requerimentos \u2013 instrumento relacionado ao pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo \u2013 e 234 indica\u00e7\u00f5es, por meio das quais os parlamentares sugerem ou solicitam medidas de interesse p\u00fablico aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Entre os destaques, ficaram marcadas as solicita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, tanto do ponto de vista da estrutura f\u00edsica e do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino, quanto de quest\u00f5es de recursos humanos.<\/p>\n
Daniel Carvalho (PSD) foi o primeiro a falar sobre suas indica\u00e7\u00f5es, apresentando v\u00eddeo de s\u00e9rio vazamento e goteiras na Escola Municipal Senador Jos\u00e9 Alencar, localizada no Sapucaias II, e solicitando interven\u00e7\u00f5es urgentes na unidade. O parlamentar destacou que outras escolas precisam de reformas e, por isso, pediu que a Prefeitura forme uma equipe para percorrer as unidades de ensino a fim de avaliar a necessidade de interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Monitores de inclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em seguida, Vin\u00edcius Faria (Republicanos) levantou a quest\u00e3o da falta de monitores de apoio \u00e0 inclus\u00e3o nas escolas. \u201c\u00c9 um problema de toda a cidade e uma obriga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Estive na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) levando algumas m\u00e3es cujos filhos necessitam de acompanhamento, e foi colocada em pauta a dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, esses estudantes n\u00e3o podem ficar desassistidos, e precisamos buscar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n Arnaldo de Oliveira (PTB) refor\u00e7ou o pedido ressaltando que \u201c\u00e9 um problema recorrente todo in\u00edcio de ano letivo, por isso, assino esse requerimento esperando que haja uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, n\u00e3o apenas para este ano, para que os alunos de inclus\u00e3o possam ser devidamente acompanhados\u201d. E L\u00e9o da Academia (PL) tamb\u00e9m fez uma solicita\u00e7\u00e3o formal nesse sentido.<\/p>\n Os vereadores Denilson da Juc (PROS) e Geg\u00ea Marreco (PTB) externaram confian\u00e7a na prefeita Mar\u00edlia Campos e na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o do problema. \u201cTemos sido procurados pelos pais de alunos, por causa da falta n\u00e3o apenas desses monitores, mas tamb\u00e9m de professores na rede, mostrando a necessidade de convocar profissionais que fizeram processo seletivo no passado. Estamos unidos e mobilizados para buscar a solu\u00e7\u00e3o e atender essas demandas dos pais\u201d, explicou o primeiro, com apoio de Marreco.<\/p>\n Por sua vez, Abne Motta (DC) lembrou uma lei sancionada no \u00faltimo ano – originada de um projeto de sua autoria – que pretende garantir o acompanhamento adequado nas escolas para os estudantes com autismo. \u201cA Prefeitura est\u00e1 descumprindo a Lei 5285\/2022, que garante a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, com professores especializados. Por isso, a nossa cobran\u00e7a \u00e9 importante para garantir mais inclus\u00e3o para os estudantes com defici\u00eancia\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Outros vereadores apontaram que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 agindo sobre o problema. \u201cEstive no Cemei Bernardo Monteiro hoje, e acabaram de chegar quatro monitores para atender as 13 turmas da unidade. Acredito que a Seduc est\u00e1 olhando para todos os Cemeis e para o Ensino M\u00e9dio, com o objetivo de atender essa demanda\u201d, revelou Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania).<\/p>\n A l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereadora Moara Saboia (PT), repassou a resposta da Seduc sobre a quest\u00e3o. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos monitores, a Secretaria disse que est\u00e3o sendo chamados em decorr\u00eancia da necessidade das crian\u00e7as, com a contrata\u00e7\u00e3o pela empresa. E o chamado de professores tamb\u00e9m se d\u00e1 pela demanda, ap\u00f3s levantamento da Secretaria. De qualquer forma, \u00e9 importante o acompanhamento da C\u00e2mara, e a Seduc est\u00e1 aberta\u201d.<\/p>\n Atendimento em creche<\/strong><\/p>\n Outra quest\u00e3o citada pelos parlamentares durante a plen\u00e1ria foi o envolvimento da C\u00e2mara junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), para garantir a continuidade das atividades da Creche Madre Tarc\u00edsia, no bairro Bela Vista, paralelamente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s Bab\u00e3o citar a import\u00e2ncia da creche para as fam\u00edlias da regi\u00e3o, Daniel Carvalho destacou a decis\u00e3o do MP. \u201cFoi suspenso o conv\u00eanio da creche, por haver uma irregularidade na prestadora de servi\u00e7o contratada pela institui\u00e7\u00e3o para a contabilidade. Sensibilizado com o ocorrido, j\u00e1 que a creche atende mais de 100 crian\u00e7as, o MP reviu a posi\u00e7\u00e3o, mantendo o processo criminal contra a empresa, mas permitindo que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o mantivesse o conv\u00eanio para garantir o atendimento \u00e0s fam\u00edlias\u201d, parabenizou Carvalho.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), explicou que a atua\u00e7\u00e3o do Legislativo foi determinante para a continuidade dos servi\u00e7os. \u201cLogo cedo na segunda-feira (13), o vereador Bab\u00e3o fez contato com esta presid\u00eancia sobre o problema na creche. Envolvemos a nossa procuradoria, que acionou o MP, e o promotor F\u00e1bio Nazareth interveio dentro da legalidade. Naquela tarde, recebi liga\u00e7\u00e3o do mesmo vereador com a not\u00edcia de que a situa\u00e7\u00e3o tinha sido resolvida. Assim, tudo ser\u00e1 apurado, sem prejudicar as crian\u00e7as\u201d, destacou.<\/p>\n \u201cEstive \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o por 12 anos, e \u00e9 importante termos a consci\u00eancia de que a atua\u00e7\u00e3o dos vereadores \u00e9 fundamental para que possamos ter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Obviamente, isso acontece junto com as diretrizes de governo, e a prefeita Mar\u00edlia Campos sempre se mostrou defensora inconteste da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Juntos, conseguimos grandes avan\u00e7os, como a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, a reforma das escolas, o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do Wi-Fi ao redor das unidades de ensino, al\u00e9m da melhoria das estruturas f\u00edsica e tecnol\u00f3gica das institui\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu Chiodi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14\/02) na C\u00e2mara de Contagem \u2013 realizada de forma virtual – foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o, pelos vereadores, de centenas de proposi\u00e7\u00f5es. Foram registrados 41 requerimentos \u2013 instrumento relacionado ao pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo \u2013 e 234 indica\u00e7\u00f5es, por meio das quais os parlamentares sugerem ou solicitam medidas de interesse … Continue lendo Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 destaque na plen\u00e1ria desta semana da C\u00e2mara de Contagem<\/span>