Uma das principais proposi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apreciadas neste ano na C\u00e2mara de Contagem \u00e9 o Projeto de Lei Complementar 28\/2022, que institui o Plano Diretor Municipal. Trata-se um instrumento da pol\u00edtica urbana que cont\u00e9m as normas fundamentais de ordenamento da cidade, envolvendo aspectos como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, patrim\u00f4nio cultural, mobilidade – aliando desenvolvimento socioecon\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental – de modo que sejam atendidas as fun\u00e7\u00f5es sociais de cada \u00e1rea, principalmente por meio do zoneamento.<\/p>\n
Entregue ao Legislativo em novembro do ano passado, o projeto deve ser estudado mais profundamente a partir de agora pela Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor, anunciada nesta semana durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria. Ela ser\u00e1 formada pelos vereadores: Daniel do Irineu (presidente), L\u00e9o da Academia (vice-presidente), Vin\u00edcius Faria (relator), Geg\u00ea Marreco e Daisy Silva, al\u00e9m de ter o acompanhamento dos l\u00edderes de governo, Moara Saboia e Teteco.<\/p>\n
De acordo com o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, \u201ca tramita\u00e7\u00e3o na Casa ser\u00e1 marcada por muitos debates democr\u00e1ticos e pela contribui\u00e7\u00e3o dos parlamentares, com responsabilidade, para que o Legislativo possa aprovar um plano diretor que ajude Contagem a continuar avan\u00e7ando, com crescimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Durante a plen\u00e1ria, o presidente rec\u00e9m-nomeado da Comiss\u00e3o agradeceu sua indica\u00e7\u00e3o e prometeu muito estudo e trabalho para aprovar um plano diretor que atenda aos anseios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMinha nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento a toda a luta que tra\u00e7amos no mandado passado para reduzir os danos do Plano Diretor anterior, quando propusemos centenas de emendas \u2013 muitas aprovadas, outras n\u00e3o \u2013 e, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, continuamos trabalhando, buscando os mecanismos legais para as mudan\u00e7as. Fico feliz com essa fun\u00e7\u00e3o, para representar novos interesses e buscar trabalhar em um plano diretor muito diferente daquele que \u00e9ramos contra, e que realmente venha suprir o que a cidade precisa\u201d, pontuou Daniel do Irineu.<\/p>\n
A l\u00edder de governo destacou que o projeto \u00e9 fruto de muito estudo e participa\u00e7\u00e3o popular e ser\u00e1 tratado com muito cuidado pelo Legislativo. \u201c\u00c9 um compromisso da prefeita Mar\u00edlia. Um plano que foi debatido por dois anos com a sociedade civil e o empresariado, iniciando de forma online durante a pandemia, e passando por confer\u00eancia em todos os territ\u00f3rios da cidade. Chega \u00e0 C\u00e2mara j\u00e1 com um ac\u00famulo muito forte e exigir\u00e1 muita responsabilidade dos vereadores. Faremos uma audi\u00eancia p\u00fablica para debat\u00ea-lo com todos, e o ideal \u00e9 aprov\u00e1-lo de forma mais fiel poss\u00edvel ao texto que chegou \u00e0 Casa\u201d, explicou Moara Saboia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma das principais proposi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apreciadas neste ano na C\u00e2mara de Contagem \u00e9 o Projeto de Lei Complementar 28\/2022, que institui o Plano Diretor Municipal. Trata-se um instrumento da pol\u00edtica urbana que cont\u00e9m as normas fundamentais de ordenamento da cidade, envolvendo aspectos como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, patrim\u00f4nio cultural, mobilidade – aliando desenvolvimento socioecon\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o … Continue lendo C\u00e2mara anuncia comiss\u00e3o especial para avaliar o Plano Diretor<\/span>