{"id":22675,"date":"2023-03-21T16:46:38","date_gmt":"2023-03-21T19:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22675"},"modified":"2023-03-21T17:46:09","modified_gmt":"2023-03-21T20:46:09","slug":"vereadores-derrubam-veto-e-garantem-marcha-para-jesus-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22675","title":{"rendered":"Vereadores derrubam veto e garantem Marcha para Jesus no Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s muito debate e pol\u00eamica, os vereadores derrubaram, nesta ter\u00e7a-feira (21\/03), por unanimidade, o veto parcial da Prefeitura de Contagem \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023. Aprovada em dezembro<\/a> na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria recebeu, na \u00e9poca, emendas parlamentares, que inclu\u00edam, no Or\u00e7amento Municipal, atividades de esporte, lazer e cultura \u2013 incluindo a Marcha para Jesus.<\/p>\n

A mat\u00e9ria entrou em pauta pela primeira vez na \u00faltima semana, junto com um veto do Executivo a altera\u00e7\u00f5es da mesma natureza promovidas pelos vereadores no Plano Plurianual (PPA) 2022\/2025. Nas justificativas, a Prefeitura alega que, em ambos os projetos, a inclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de incentivo ao esporte e lazer n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas da indica\u00e7\u00e3o da fonte de recursos, al\u00e9m de j\u00e1 estarem previstas iniciativas semelhantes; e, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fomento e difus\u00e3o cultural, questiona a express\u00e3o \u201creligiosas\u201d, o que as tornariam inconstitucionais, al\u00e9m de apontar erro na codifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e despesas.<\/p>\n

Naquela oportunidade, o veto ao PPA foi apreciado e derrubado<\/a> com voto contr\u00e1rio apenas da l\u00edder de governo, vereadora Moara Saboia (PT), incluindo a\u00e7\u00f5es religiosas no Plano Plurianual. No entanto, o veto parcial ao Or\u00e7amento sofreu um pedido de vista \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas \u2013 solicitado pela mesma vereadora, \u201cpara a realiza\u00e7\u00e3o de um debate mais aprofundado\u201d.<\/p>\n

Evento garantido<\/strong><\/p>\n

De volta ao plen\u00e1rio lotado nesta ter\u00e7a-feira, a mat\u00e9ria foi amplamente debatida pelos parlamentares. O vereador Pastor Itamar (PSC) iniciou sua fala lamentando \u201cos v\u00eddeos maldosos\u201d divulgados nas redes sociais insinuando que ele e a vereadora Daisy Silva (Republicanos) seriam contr\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus. E, assim como a vereadora fez na reuni\u00e3o anterior, destacou que ambos encaminharam of\u00edcio \u00e0 Prefeitura pedindo apoio para a realiza\u00e7\u00e3o do evento religioso, e receberam resposta positiva da prefeita Mar\u00edlia Campos (PT).<\/p>\n

\u201cIndependentemente da vota\u00e7\u00e3o, gostar\u00edamos que a Marcha para Jesus tivesse todo o apoio do poder p\u00fablico e, por isso, procuramos o governo e encaminhamos no dia 07 de mar\u00e7o um of\u00edcio solicitando toda a sustenta\u00e7\u00e3o para essa iniciativa maravilhosa. E recebemos resposta dizendo que \u2018a Prefeitura de Contagem ser\u00e1 parceira do evento, e atender\u00e1 as demandas apresentadas em of\u00edcio, partilhando da expectativa de um evento de sucesso\u201d, explicou o pastor.<\/p>\n

\"\"<\/a>Moara Saboia e Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) destacaram a posi\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia Campos, \u201cde respeitar e atender a todas as religi\u00f5es\u201d. A l\u00edder de governo ressaltou que nunca foi discutido o m\u00e9rito da iniciativa, mas a legalidade das emendas, e \u201cisso pode ser observado na resposta dada aos vereadores que solicitaram, demonstrando que ela sempre foi extremamente favor\u00e1vel ao evento\u201d.<\/p>\n

V\u00e1rios parlamentares repudiaram as fake news<\/em> e as cr\u00edticas que circularam na cidade em rela\u00e7\u00e3o a alguns vereadores. E muitos parabenizaram a Prefeitura por demonstrar apoio pela realiza\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus. Daisy Silva rebateu novamente, apresentando a Lei 67\/2011, proposta por Pastor Silva e sancionada por Mar\u00edlia Campos, que estabelece a Marcha para Jesus no calend\u00e1rio oficial de Contagem; ressaltando que a resposta da Prefeitura deveria ser suficiente para acabar com as pol\u00eamicas; e afirmando que \u201ca igreja faz sua marcha para Jesus todos os dias, com a\u00e7\u00f5es sociais, sem precisar de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, Abne Motta (DC), Hugo Vila\u00e7a e Jos\u00e9 Carlos (Avante) n\u00e3o deixaram de fazer cr\u00edticas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, pelo veto \u00e0 inclus\u00e3o do evento no Or\u00e7amento. O primeiro afirmou que \u201ca Marcha para Jesus s\u00f3 foi garantida pelo trabalho da C\u00e2mara e pela mobiliza\u00e7\u00e3o do povo crist\u00e3o, e n\u00e3o pelo posicionamento da Prefeitura\u201d. E Jos\u00e9 Carlos acrescentou que \u201cse a prefeita apoiasse o evento, ele teria sido realizado j\u00e1 no ano passado\u201d.<\/p>\n

Outros projetos<\/strong><\/p>\n

Alguns vereadores aproveitaram a oportunidade para lembrar outros projetos relevantes para as igrejas e para os crist\u00e3os. Vin\u00edcius Faria (Republicanos) citou um que tamb\u00e9m seria votado e, posteriormente, aprovado pelos parlamentares nesta ter\u00e7a, incluindo a Missa do Trabalhador no calend\u00e1rio oficial de Contagem<\/a>.<\/p>\n

Daniel Carvalho (PSD) e Hugo Vila\u00e7a (Avante) pontuaram um projeto proposto por ambos<\/a>, e aprovado na \u00faltima semana por unanimidade, que acaba com a necessidade de renova\u00e7\u00e3o anual do pedido de isen\u00e7\u00e3o do IPTU para os templos religiosos, al\u00e9m de aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios do BPC.<\/p>\n

Com a vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, o veto foi derrubado, e a previs\u00e3o da Marcha para Jesus foi acrescentada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023. Para que ela passe a valer, o Legislativo encaminhar\u00e1 a mat\u00e9ria para san\u00e7\u00e3o da Prefeitura e, caso o Executivo n\u00e3o publique a decis\u00e3o, cabe \u00e0 C\u00e2mara a promulga\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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