
{"id":22713,"date":"2023-03-24T17:39:39","date_gmt":"2023-03-24T20:39:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22713"},"modified":"2023-03-24T17:48:09","modified_gmt":"2023-03-24T20:48:09","slug":"vereadores-recebem-mapeamento-dos-povos-tradicionais-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22713","title":{"rendered":"Vereadores recebem mapeamento dos povos tradicionais de Contagem"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Em 21 de mar\u00e7o, \u00e9 comemorado o Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. Em Contagem, a data foi muito celebrada neste ano na C\u00e2mara Municipal, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um trabalho pioneiro no Brasil: o mapeamento dos povos e comunidades tradicionais do munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O respons\u00e1vel pela entrega do documento aos vereadores e pela apresenta\u00e7\u00e3o da iniciativa na tribuna livre, durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, foi o superintendente de Pol\u00edticas para Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial de Contagem, Jo\u00e3o Carlos Pio de Souza. \u201cApresentar esse mapeamento nesta data \u00e9 muito importante, por ser Dia Internacional de Luta Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, que \u00e9 uma agenda da ONU desde o ano de 1962, data em que \u00e9 lembrado o massacre que aconteceu na \u00c1frica do Sul no contexto do apartheid\u201d, iniciou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o superintendente, \u201co racismo \u00e9 uma grande chaga da humanidade, que a gente precisa superar, inclusive com pol\u00edticas p\u00fablicas. Nesse sentido, Contagem tem um caminho importante nessa constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de enfrentamento ao racismo, incluindo um Plano Municipal. E cabe lembrar o papel fundamental desta Casa Legislativa e dos nossos vereadores e vereadoras na aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es e na assist\u00eancia ao enfrentamento das desigualdades raciais e ao racismo, que \u00e9 um compromisso do Estado brasileiro\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/foto-Cleide-Amaral-39-Copy.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-22719\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/foto-Cleide-Amaral-39-Copy.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a>Sobre o mapeamento, Pio explicou que est\u00e1 alinhado ao Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e ao Programa Contagem na D\u00e9cada Afrodescendente. E se constitui em uma ferramenta importante para subsidiar, com informa\u00e7\u00f5es, as secretarias e \u00f3rg\u00e3os da gest\u00e3o municipal, \u201cconsiderando que ainda h\u00e1 grande desconhecimento sobre essas comunidades, um hist\u00f3rico de invisibilidade, \u2018invisibiliza\u00e7\u00e3o\u2019, e do pr\u00f3prio racismo estrutural e institucional, al\u00e9m de outras formas de exclus\u00e3o, que predominam sobre o cen\u00e1rio no qual essas comunidades vivem n\u00e3o apenas aqui, mas no Brasil como um todo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Constru\u00eddo pela Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas para Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial, ligada \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com as secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, o documento tem por objetivo promover o acesso desses povos e comunidades aos direitos e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do Munic\u00edpio na perspectiva transversal e intersetorial para o enfrentamento ao racismo e \u00e0s desigualdades \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desta forma, o Munic\u00edpio teria utilizados dados de um levantamento iniciado em 2013 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades de matriz africana; do cadastramento para o recebimento de cesta b\u00e1sica emergencial em 2021; e a busca ativa para a inclus\u00e3o das comunidades tradicionais no Cadastro \u00danico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/23-03-21-mapeamento-contagem.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-22721\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/23-03-21-mapeamento-contagem.jpg\" alt=\"\" width=\"210\" height=\"300\" \/><\/a>Comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a Lei Estadual 21.147\/2014, comunidades e povos tradicionais s\u00e3o \u201cgrupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais e possuem formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social, ocupando territ\u00f3rios e utilizando recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa, ancestral e econ\u00f4mica e aplicando conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante disso, o superintendente de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial listou, entre os grupos presentes em Contagem: \u201ccomunidades quilombolas, como dos Arturos, patrim\u00f4nio cultural e uma das mais importantes do pa\u00eds; \u00a0em torno de 60 comunidades tradicionais de matriz africana; povos do congado\/reinado, que s\u00e3o quatro e s\u00e3o importantes para nosso rico patrim\u00f4nio imaterial; povos ciganos, que tem presen\u00e7a importante; fam\u00edlias tradicionais circenses; e ind\u00edgenas, pertencentes a quatro grupos \u00e9tnicos que hoje vivem em contexto urbano\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jo\u00e3o Carlos Pio apresentou o mapa de Contagem com a localiza\u00e7\u00e3o de cada comunidade tradicional. E destacou o mapa da Regional Sede, onde se encontra a maioria desses grupos, incluindo a comunidade quilombola dos Arturos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em resumo, destacou que \u201co munic\u00edpio de Contagem \u00e9 pioneiro no mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, inclusive \u00e9 uma demanda do Governo do Estado solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre esses grupos. H\u00e1 v\u00e1rios desafios, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico que, muitas vezes, n\u00e3o respeita as especificidades dessas comunidades em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio. E um exemplo claro disso \u00e9 o debate sobre o Rodoanel, que vai impactar nossa cidade como um todo, v\u00e1rios bairros, mas sobretudo as comunidades tradicionais, que, por lei precisam ser consultadas previamente\u201d, pontuou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/23-03-21-mapeamento-sede.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-22722\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/23-03-21-mapeamento-sede.jpg\" alt=\"\" width=\"214\" height=\"300\" \/><\/a>Por fim, Pio destacou que o estudo atende tamb\u00e9m a um requerimento da vereadora Moara Saboia (PT), do ano passado, por informa\u00e7\u00f5es relacionadas a esses grupos, al\u00e9m de efetivar o que \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o estadual &#8211; \u201ca produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de dados e de informa\u00e7\u00f5es para subsidiar a pol\u00edtica\u201d. E informou que o documento ficar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura de Contagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD), agradeceu o superintendente pela apresenta\u00e7\u00e3o do mapeamento e destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cParabenizo a Superintend\u00eancia pelo trabalho que vem fazendo em nosso munic\u00edpio e a import\u00e2ncia de, cada vez mais, n\u00e3o apenas mapear, mas tamb\u00e9m dar condi\u00e7\u00f5es para que possamos preservar essa diversidade cultural e religiosa, sempre respeitando toda a popula\u00e7\u00e3o e promovendo o bem comum\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 21 de mar\u00e7o, \u00e9 comemorado o Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. 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