Com a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, os vereadores de Contagem aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (28\/03), em segundo turno, tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es que se alinham \u00e0 pol\u00edtica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Desta vez, os principais beneficiados s\u00e3o os conselheiros tutelares, psic\u00f3logos, assistentes sociais, t\u00e9cnicos superiores em servi\u00e7o social, epidemiologistas, e cirurgi\u00f5es dentistas, al\u00e9m de agentes e inspetores de sa\u00fade.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD), convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para quinta-feira (23\/03), quando os tr\u00eas projetos foram votados e aprovados em primeiro turno, junto com os pareceres das comiss\u00f5es. O pedido partiu dos conselheiros tutelares, de acordo com o parlamentar, mas tamb\u00e9m de uma orienta\u00e7\u00e3o do poder Executivo.<\/p>\n
\u201cDiante das altera\u00e7\u00f5es, principalmente no tocante ao processo de escolha dos conselheiros tutelares, \u00e9 essencial que o projeto de lei seja aprovado e publicado antes de 31 de mar\u00e7o de 2023, considerando que o edital para essa escolha deve ser publicado seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 de forma unificada no dia 1\u00b0 de outubro\u201d, diz a justificativa ao Projeto de Lei 04\/2023<\/a>, que trata da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n Esse projeto prev\u00ea as principais orienta\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento; cria e apresenta as diretrizes do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente; estabelece as compet\u00eancias do Conselho Municipal dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares; e sinaliza outros instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, al\u00e9m de marcar a previs\u00e3o legal da realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal sobre o tema.<\/p>\n Nesse sentido, segundo a Prefeitura de Contagem, a proposi\u00e7\u00e3o teria sido constru\u00edda com base em tr\u00eas dimens\u00f5es: adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do munic\u00edpio; melhoria da qualidade do servi\u00e7o; e valoriza\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares. Em rela\u00e7\u00e3o a essa \u00faltima quest\u00e3o, prop\u00f5e um reajuste de 37,61% na remunera\u00e7\u00e3o; e indica altera\u00e7\u00f5es no processo de escolha dos conselheiros \u2013 entre as quais, a exig\u00eancia de acerto de pelo menos 65% da prova objetiva e discursiva para serem admitidos, o que gerou algum descontentamento na categoria.<\/p>\n Em primeiro turno tamb\u00e9m foi aprovada uma emenda ao PL proposta pelo pr\u00f3prio Executivo. Na ocasi\u00e3o, a l\u00edder de governo, Moara Saboia (PT), explicou que \u201cessa emenda chegou ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, ajustando ao \u00faltimo debate com o Executivo, passando o reajuste para DAM-08, garantindo a incid\u00eancia nas f\u00e9rias, na gratifica\u00e7\u00e3o natalina e em outros reajustes futuros\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, o primeiro secret\u00e1rio da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Carlos (Avante), destacou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cParabenizo os conselheiros tutelares pelo excelente trabalho, porque sua vida n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Tive oportunidade de ser presidente do CMDCA no in\u00edcio dos anos 2000 e, na \u00e9poca, os conselheiros nem ve\u00edculo tinham e n\u00e3o recebiam nem o sal\u00e1rio m\u00ednimo. As conquistas e avan\u00e7os que t\u00eam ocorrido faz parte da constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de cada um, de dedica\u00e7\u00e3o, de esfor\u00e7o e de amor \u00e0 causa\u201d.<\/p>\n O parlamentar, no entanto, criticou as altera\u00e7\u00f5es no processo seletivo. \u201cDeixo meu protesto e espero que, no futuro, seja mudado o processo de elei\u00e7\u00e3o, que passa a exigir 65% para aprova\u00e7\u00e3o na prova. Hoje, s\u00e3o sete conselhos, com 35 conselheiros tutelares e 35 suplentes; e a minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 se teremos o n\u00famero suficiente de suplentes. Esse \u00edndice \u00e9 justo?\u201d, concluiu Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n As outras duas proposi\u00e7\u00f5es aprovadas \u00a0foram relacionadas aos servidores dos quadros da Administra\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 02\/2023<\/a> cria novos n\u00edveis salariais para os cargos de assistente social e psic\u00f3logo, tendo em vista os respectivos reajustes de 16,84% e 5,82%. Al\u00e9m disso, d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de reenquadramento aos t\u00e9cnicos superiores em servi\u00e7o social I, II e III no cargo de assistente social para terem o mesmo reajuste.<\/p>\n Por sua vez, o PLC 04\/2023<\/a> cria novos n\u00edveis salariais para especificar novos vencimentos dos cargos de epidemiologista, com reajuste de 23,78%, e de cirurgi\u00e3o dentista e cirurgi\u00e3o dentista da fam\u00edlia, com recomposi\u00e7\u00e3o de 8,21%. Outra mudan\u00e7a tem o objetivo de oferecer instrumentos para enquadrar os agentes de sa\u00fade em outro Plano de Carreiras para fazerem jus a um aumento de 33%. A mat\u00e9ria afeta, ainda, os inspetores de sa\u00fade com a quest\u00e3o do reenquadramento, para terem o mesmo reajuste dos agentes de sa\u00fade.<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, na \u00faltima quinta-feira (23), alguns vereadores enalteceram o trabalho dos servidores municipais e o processo de valoriza\u00e7\u00e3o promovido pela atual gest\u00e3o do Munic\u00edpio. \u201cO nosso governo tem muito di\u00e1logo com todas as categorias e tem dado condi\u00e7\u00f5es para os servidores cumprirem bem suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, elogiou o vice-presidente, Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT).<\/p>\n Alex Chiodi destacou \u201ca participa\u00e7\u00e3o fundamental desta C\u00e2mara e de todos os vereadores num processo sem precedentes de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de Contagem. No ano passado, esta Casa aprovou muitos projetos nesse sentido para v\u00e1rias categorias, al\u00e9m de um reajuste linear de 11% para todos os servidores, atendendo quase 80% do funcionalismo \u2013 muitos deles, melhorados pela C\u00e2mara. E as categorias que n\u00e3o tinham sido contempladas est\u00e3o experimentando avan\u00e7os neste ano, e outras vir\u00e3o, para atender 100%\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o reconhecer e agradecer o trabalho que esses servidores prestam para o nosso Munic\u00edpio. Muito obrigado e parab\u00e9ns pela conquista\u201d, completou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n A vereadora Moara Saboia lembrou que a prefeita Mar\u00edlia Campos tem cumprido seu compromisso com os trabalhadores. \u201c\u00c9 uma valoriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, fruto de um trabalho \u00e1rduo de negocia\u00e7\u00e3o. Contagem foi uma cidade que aumentou sua arrecada\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano, e conseguiu transferir esse ganho para os servidores municipais de forma proporcional, com di\u00e1logo com as categorias e com a C\u00e2mara\u201d, concluiu a l\u00edder de governo.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, os vereadores de Contagem aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (28\/03), em segundo turno, tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es que se alinham \u00e0 pol\u00edtica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Desta vez, os principais beneficiados s\u00e3o os conselheiros tutelares, psic\u00f3logos, assistentes sociais, t\u00e9cnicos superiores em servi\u00e7o social, epidemiologistas, e cirurgi\u00f5es dentistas, al\u00e9m … Continue lendo C\u00e2mara aprova valoriza\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares e categorias da sa\u00fade<\/span>