Os recentes casos de viol\u00eancia nas escolas de todo o Brasil tem preocupado pais, alunos, professores e governantes. Em Contagem, n\u00e3o \u00e9 diferente, pois os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica t\u00eam registrado, sobretudo nas redes sociais, algumas amea\u00e7as e boatos de massacres em unidades de ensino.<\/p>\n
O assunto foi muito repercutido durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (11\/04) na C\u00e2mara de Contagem. Os vereadores apresentaram v\u00e1rios requerimentos e indica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de apreciarem um projeto de lei, com o objetivo de prevenir e evitar os casos de viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n
O primeiro a tratar do tema foi o vereador Daniel Carvalho (PSD), que lembrou que h\u00e1 mais de um ano vem solicitando a inclus\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais nas unidades de ensino, para atender a comunidade escolar. \u201cVolto a pedir a inclus\u00e3o desses profissionais nas escolas com urg\u00eancia, e que a Guarda Civil participe do trabalho de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, melhorando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nesses espa\u00e7os. Tem gente falando que psic\u00f3logos n\u00e3o resolveriam o problema, mas eu discordo, pois devemos agir todos os dias, com conscientiza\u00e7\u00e3o, escuta dos alunos e trabalhando sua sa\u00fade mental\u201d.<\/p>\n
Outros vereadores pediram apartes para parabenizar o parlamentar pelas solicita\u00e7\u00f5es e para contribuir com o debate. Vin\u00edcius Faria (Republicanos) e Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania) pediram a presen\u00e7a constante da Guarda Civil de Contagem (GCC) em cada unidade de ensino e, para isso, levantaram a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso na \u00e1rea, para aumento do efetivo.<\/p>\n
Bruno Barreiro (PV), Denilson da Juc (Pros) e L\u00e9o da Academia (PL) ressaltaram que os pais est\u00e3o muito assustados, e que profissionais de psicologia, as for\u00e7as de seguran\u00e7a, as escolas, as fam\u00edlias e os meios de comunica\u00e7\u00e3o devem trabalhar juntos para enfrentar o problema. Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB) sugeriu envolver de forma efetiva a Pol\u00edcia Militar. E o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Abne Motta (DC), revelou que encaminhou of\u00edcio pedindo uma opera\u00e7\u00e3o conjunta das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O vereador Daniel do Irineu (PP) citou da import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia, com a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas escolas e os servi\u00e7os de intelig\u00eancia. \u201cEstivemos com a secret\u00e1ria de Defesa Social na \u00faltima semana, e ela nos informou de v\u00e1rias medidas de seguran\u00e7a que est\u00e3o sendo tomadas desde o ano passado, incluindo a licita\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras do olho-vivo com identifica\u00e7\u00e3o facial. Ent\u00e3o, o pedido \u00e9 que seja acelerado esse processo ou haja contrata\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia\u201d, pediu.<\/p>\n
Por fim, a l\u00edder de governo, Moara Saboia (PT), concordou com Daniel Carvalho sobre a necessidade de psic\u00f3logos nas escolas. \u201c\u00c9 preciso sim refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas e ter uma presen\u00e7a maior da Guarda, assim como a vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras, que j\u00e1 tem sido feito pela Prefeitura desde o ano passado. Mas, considerando que n\u00e3o s\u00e3o casos isolados, \u00e9 mais importante fazer a preven\u00e7\u00e3o, tratando a sa\u00fade mental dos estudantes, e agir com intelig\u00eancia para evitar esses ataques coordenados\u201d, concluiu.<\/p>\n
Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n Um projeto de lei protocolado em 2021 pela vereadora Silvinha Dudu (PV) foi oportunamente colocado na pauta de vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. O PL 95\/2021<\/a> cria a Guarda Civil Escolar em Contagem, justamente com o objetivo de refor\u00e7ar a presen\u00e7a da Guarda Municipal nas unidades de ensino.<\/p>\n No entanto, o projeto gerou pol\u00eamica pelo fato de o parecer da procuradoria da C\u00e2mara e da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a consider\u00e1-lo ilegal e inconstitucional, por ser mat\u00e9ria de compet\u00eancia exclusiva do Executivo. Nesse sentido, v\u00e1rios vereadores se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 derrubada dos pareceres, diante do alcance social representado pela proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O vereador Bruno Barreiro lembrou que, mesmo que os parlamentares derrubassem os pareceres e aprovassem o projeto, ele teria problemas quando chegasse no Executivo, que poderia vet\u00e1-lo ou at\u00e9 judicializar a quest\u00e3o. Por isso, prop\u00f4s, junto com outros vereadores, o voto contr\u00e1rio ao parecer \u2013 para manter a tramita\u00e7\u00e3o do PL \u2013 e uma conversa com membros do Executivo e com a procuradoria, para o desenvolvimento de uma emenda corrigindo a quest\u00e3o da legalidade e constitucionalidade, tornando o projeto apto.<\/p>\n Ap\u00f3s muita discuss\u00e3o, Moara Saboia informou que o comandante da Guarda fez um pedido para usar a tribuna da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana para explicar a ronda escolar e as decis\u00f5es tomadas junto \u00e0 PM e \u00e0 Prefeitura. E concordou com a derrubada do parecer, pelo m\u00e9rito do projeto, mas com o compromisso da autora de que seja sanado o problema constitucional.<\/p>\n Desta forma, todos os presentes votaram contra o parecer e, por isso, o PL foi encaminhado para delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o e novo parecer, ele deve voltar a plen\u00e1rio para sua vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n Foto: Arquivo GCC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os recentes casos de viol\u00eancia nas escolas de todo o Brasil tem preocupado pais, alunos, professores e governantes. Em Contagem, n\u00e3o \u00e9 diferente, pois os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica t\u00eam registrado, sobretudo nas redes sociais, algumas amea\u00e7as e boatos de massacres em unidades de ensino. O assunto foi muito repercutido durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta … Continue lendo Vereadores prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es para coibir viol\u00eancia nas escolas<\/span> \n