{"id":22891,"date":"2023-04-13T17:24:32","date_gmt":"2023-04-13T20:24:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22891"},"modified":"2023-04-13T17:46:54","modified_gmt":"2023-04-13T20:46:54","slug":"empreendedores-cobram-mais-incentivo-para-industria-e-comercio-no-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=22891","title":{"rendered":"Empreendedores cobram mais incentivo para ind\u00fastria e com\u00e9rcio no Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica inicial (29\/03) e uma reuni\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o ambiental (04\/04) – marcadas pela defesa da aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal com o m\u00ednimo de altera\u00e7\u00f5es – a C\u00e2mara de Contagem viveu outro clima nesta semana, com a reuni\u00e3o setorizada da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio.<\/p>\n

A audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (11\/04) contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e entidades representativas do chamado \u201csetor produtivo\u201d, al\u00e9m de vereadores, representantes do Executivo e movimentos sociais e ambientais. Marcaram presen\u00e7a, entre outras institui\u00e7\u00f5es, a Fiemg (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais); o Ciemg (Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais); a Acic (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Contagem); o CDL Contagem (C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas); a Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes); e CMI (C\u00e2mara do Mercado Imobili\u00e1rio).<\/p>\n

Os membros da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor destacaram \u201ca import\u00e2ncia de dialogar e registrar a contribui\u00e7\u00e3o de todos os segmentos sociais, para construir um projeto inclusivo, que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica para empreendedores e moradores, aliando desenvolvimento socioecon\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, conforme discursou o presidente, Daniel do Irineu (PP). \u201cEsses s\u00e3o setores que sustentam a cidade, e \u00e9 importante termos essa conversa, assim como tivemos com o meio ambiente, para desenvolvermos um Plano Diretor bom para a cidade\u201d, completou o relator, Vin\u00edcius Faria (Republicanos).<\/p>\n

Nessa reuni\u00e3o, ficou clara a demanda dos empreendedores por altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Complementar 28\/2022<\/a>, sem comprometer a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas de forma a favorecer o investimento no com\u00e9rcio, na ind\u00fastria e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com vistas ao desenvolvimento econ\u00f4mico de Contagem. Antes mesmo da reuni\u00e3o, durante a primeira audi\u00eancia p\u00fablica, essas entidades encaminharam, para a Comiss\u00e3o do Plano Diretor, um documento com sua vis\u00e3o sobre projeto, an\u00e1lises, sugest\u00f5es e demandas desse grupo.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o das entidades<\/strong><\/p>\n

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Sandrelli Faria, da Acic<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente do Ciemg, Fausto Varela, lembrou a voca\u00e7\u00e3o industrial de Contagem, para cobrar mais aten\u00e7\u00e3o para o crescimento do setor; e solicitou uma reuni\u00e3o com os vereadores e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para debater as propostas de altera\u00e7\u00e3o no projeto. No mesmo sentido, a representante da Fiemg pediu \u201cmais valoriza\u00e7\u00e3o dos empreendedores, motores de crescimento econ\u00f4mico e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; considerando a sustentabilidade, mas sem restringir, o que acaba afastando os investimentos\u201d.<\/p>\n

Acic, CDL e CMI pontuaram a \u201cfalta de equil\u00edbrio na proposta do Plano Diretor, cujo texto trouxe muito pouco sobre pol\u00edtica econ\u00f4mica e fomento \u00e0s atividades econ\u00f4micas; enquanto, na pol\u00edtica ambiental, segue a tend\u00eancia de preval\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es sobre as autoriza\u00e7\u00f5es\u201d, segundo Adriano Maneta, representante do CMI e membro do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana (Compur). \u201cTodas as ZPAs (Zonas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) s\u00e3o quase expropriantes, ou seja, impedem seu uso; e precisamos encontrar caminhos para a preserva\u00e7\u00e3o e para uso das terras, para que n\u00e3o sejam alvo de ilegalidades\u201d, pontuou.<\/p>\n

Maneta destacou tamb\u00e9m ser interessante a proposta de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura na Cidade Industrial, mas cobrou uma pol\u00edtica de evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o, com o uso dos im\u00f3veis que estariam ociosos. Ressaltou, ainda, a necessidade de encaminhamento dos grandes projetos estruturantes que j\u00e1 est\u00e3o em andamento na cidade, com a cria\u00e7\u00e3o de um zoneamento espec\u00edfico, pois as ZUDs (Zonas de Usos Diversificados) seriam \u201cinsuficientes, se a finalidade ou inten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio for dar uso econ\u00f4mico\u201d, concluiu.<\/p>\n

O representante da C\u00e2mara de Inova\u00e7\u00e3o da Acic apresentou o conceito de \u201cCidades Inteligentes\u201d, e prop\u00f4s que o Plano Diretor contemple ferramentas que possam priorizar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em v\u00e1rias \u00e1reas e setores da cidade. \u00a0Em seguida, Dimas Fonseca, da CDL, e Sandrelli Faria, da Acic, refor\u00e7aram a confian\u00e7a no \u201cbom senso dos vereadores e do poder Executivo, para buscar o equil\u00edbrio entre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento das empresas\u201d.<\/p>\n

A Abrasel afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o de Contagem est\u00e1 atrasada e que tem expectativa de que o Plano Diretor garanta o desenvolvimento de um sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o, e a regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos para que possam crescer e atender de forma cada vez melhor o contagense. Um representante de condom\u00ednios log\u00edsticos no Cinc\u00e3o concordou, e pediu uma melhor discuss\u00e3o do coeficiente construtivo na cidade, \u201cpara n\u00e3o apertar o empres\u00e1rio, e garantir tamb\u00e9m melhor qualidade de vida para as pessoas\u201d.<\/p>\n

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M\u00f4nica Bed\u00ea, da SMDU<\/figcaption><\/figure>\n

Garantia de equil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n

Em resposta aos pedidos das entidades, os representantes do Executivo garantiram o equil\u00edbrio do Plano Diretor, pelo car\u00e1ter democr\u00e1tico de sua constru\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia de Pol\u00edtica Urbana e de sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, M\u00f4nica Bed\u00ea, ressaltou que \u201co Executivo elaborou a minuta de lei em um grande esfor\u00e7o para contemplar e refletir as diretrizes aprovadas no Conselho de Pol\u00edtica Urbana e as propostas apresentadas na Confer\u00eancia, em um processo participativo de onze meses, envolvendo mais de mil pessoas de diversos segmentos sociais, incluindo o setor empresarial. Portanto, entendemos que o equil\u00edbrio est\u00e1 presente nesta proposta, entre as diversas fun\u00e7\u00f5es da propriedade e do territ\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n

Ela destacou que o projeto prev\u00ea \u201c\u00e1reas destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, outras para moradias de interesse social, e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, mas tamb\u00e9m extensas \u00e1reas destinadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, que abrigam, inclusive, os \u2018distritos\u2019, onde h\u00e1 dispensa da elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de impacto urbano, para estimular os grandes usos econ\u00f4micos pela ind\u00fastria, log\u00edstica e servi\u00e7os\u201d, pontuou a secret\u00e1ria. M\u00f4nica tamb\u00e9m garantiu que h\u00e1 a premissa de promover a possibilidade de usos econ\u00f4micos em todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n

Em conson\u00e2ncia, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ren\u00e9 Vilela, enalteceu a import\u00e2ncia da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o munic\u00edpio, e lembrou que o Plano Diretor contempla o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que vai atender aos anseios dos empreendedores e garantir um ambiente de neg\u00f3cios atrativo no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cEsse processo n\u00e3o para aqui. O governo est\u00e1 sempre aberto, e vamos ter a oportunidade de aprimorar, enriquecer e compatibilizar os interesses leg\u00edtimos dos diversos segmentos de Contagem. Estamos trabalhando para que Contagem se torne um dos munic\u00edpios mais atrativos e competitivos de Minas e do Brasil, e estamos conseguindo, com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental e socialmente inclusivo\u201d, destacou Vilela.<\/p>\n

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Vereador Daniel do Irineu<\/figcaption><\/figure>\n

Por fim, os vereadores Vin\u00edcius Faria, L\u00e9o da Academia, Moara Saboia e Daniel do Irineu se comprometeram a continuar considerando as demandas de todos os segmentos sociais e promovendo o debate democr\u00e1tico e inclusivo, para desenvolver um Plano Diretor que atenda a todos, oferecendo boa estrutura de servi\u00e7os p\u00fablicos e melhores condi\u00e7\u00f5es para moradores e empreendedores.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o tem\u00e1tica ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18\/04), a partir das 13h30, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sobre aspectos a Legalidade e Constitucionalidade do Plano Diretor. Na outra semana (25\/04), o tema ser\u00e1 Constru\u00e7\u00e3o Civil. A previs\u00e3o \u00e9 que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica em maio, que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n