{"id":23040,"date":"2023-04-28T17:54:26","date_gmt":"2023-04-28T20:54:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23040"},"modified":"2023-04-28T17:59:54","modified_gmt":"2023-04-28T20:59:54","slug":"vereadores-aprovam-projeto-para-reforcar-seguranca-nas-escolas-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23040","title":{"rendered":"Vereadores aprovam projeto para refor\u00e7ar seguran\u00e7a nas escolas de Contagem"},"content":{"rendered":"

O assunto \u201cviol\u00eancia nas escolas\u201d foi muito abordado na C\u00e2mara<\/a> de Contagem neste m\u00eas, com muitos debates e proposi\u00e7\u00f5es para enfrentar o problema que aflige pais, estudantes e profissionais de educa\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a p\u00fablica. Com o objetivo de prevenir as pr\u00e1ticas violentas no ambiente escolar e garantir mais seguran\u00e7a para todos, os vereadores aprovaram, nesta semana, um projeto de lei (PL) que institui a pol\u00edtica municipal de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/p>\n

A ideia inicial do PL 95\/2021<\/a>, proposto pela vereadora Silvinha Dudu (PV), seria criar a Guarda Civil Escolar composta por membros da Guarda Civil de Contagem (GCC) e que atuaria em parceria com as secretarias municipais de Defesa Social e de Educa\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es privadas e outras for\u00e7as de seguran\u00e7a. No entanto, a mat\u00e9ria recebeu parecer contr\u00e1rio da procuradoria, seguido pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que a considerou ilegal e inconstitucional, o que gerou muitos debates e, por fim, uma emenda modificativa<\/a>.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o significativa ao projeto, assinada pela maioria dos vereadores, retira a previs\u00e3o da Guarda Escolar, mas cria uma pol\u00edtica p\u00fablica ampla que deve ser conduzida pela GCC, para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es e atividades de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia que a for\u00e7a de seguran\u00e7a j\u00e1 desenvolve dentro das escolas e nas comunidades do entorno por meio da Patrulha Escolar<\/a>.<\/p>\n

Desta forma, essa pol\u00edtica passa a ter diretrizes como: atua\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia no ambiente escolar e seu entorno por meio de atividades educativas, patrulhamento e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade escolar; promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e atividades de cidadania e conscientiza\u00e7\u00e3o contra o uso de drogas, contra a viol\u00eancia e pela cultura da paz; aproxima\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a municipais e da comunidade, incluindo fam\u00edlias dos alunos e vizinhan\u00e7a das unidades de ensino; conscientiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos tipos de viol\u00eancia, reduzindo casos de ass\u00e9dio, bullying e outros atos infracionais.<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o determina, ainda, que a Secretaria Municipal de Defesa Social atue em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, podendo estabelecer parcerias com a iniciativa privada e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a estaduais e federais para garantir a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/p>\n

\"\"<\/a>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em pauta pela primeira vez no dia 10 de abril, o projeto e os pareces geraram longa discuss\u00e3o entre os parlamentares, que, em sua maioria, reconheceram a import\u00e2ncia social da mat\u00e9ria, mas divergiram sobre a legalidade da proposta. Por fim, chegaram ao consenso de que, mesmo que o PL seguisse no Legislativo, ele teria dificuldades de ser sancionado pela Prefeitura; por isso, por unanimidade, os vereadores derrubaram o parecer das comiss\u00f5es, com o compromisso da autora de alterar a reda\u00e7\u00e3o para superar o v\u00edcio de legalidade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um projeto que foi protocolado em 2021, e \u00e9 importante que seja aprovado, pois estamos vivendo uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil no mundo todo, de ataque \u00e0s escolas. Sou m\u00e3e e av\u00f3, n\u00e3o tenho sossego com a minha netinha na escola, e vejo que v\u00e1rias fam\u00edlias sentem o mesmo. Por isso, propus a Guarda dentro da escola, pois seu objetivo n\u00e3o \u00e9 proteger o patrim\u00f4nio? O maior patrim\u00f4nio que temos s\u00e3o nossas crian\u00e7as\u201d, defendeu a autora. \u201cAgrade\u00e7o a derrubada do parecer e, se depender de mim, para ter uma emenda para melhorar o projeto, pode contar comigo, pois o importante \u00e9 garantir a seguran\u00e7a nas escolas\u201d, completou.<\/p>\n

Na semana seguinte, o projeto voltou ao plen\u00e1rio com pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Educa\u00e7\u00e3o, mas sem mudan\u00e7as significativas em sua reda\u00e7\u00e3o. E ele foi aprovado em primeiro turno, com a expectativa da proposi\u00e7\u00e3o de uma emenda de lideran\u00e7a \u2013 assinada pela maioria dos vereadores \u2013 para que n\u00e3o corresse o risco de sofrer veto quando fosse encaminhado \u00e0 Prefeitura, por ser mat\u00e9ria de compet\u00eancia do Executivo.<\/p>\n

Finalmente, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), o PL foi aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, com a emenda modificativa, criando a pol\u00edtica municipal de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nas escolas. Ele segue agora para a Prefeitura, e passa a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem. Em caso de veto, ele retorna para nova aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Foto de Capa: Janine Morais\/PMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O assunto \u201cviol\u00eancia nas escolas\u201d foi muito abordado na C\u00e2mara de Contagem neste m\u00eas, com muitos debates e proposi\u00e7\u00f5es para enfrentar o problema que aflige pais, estudantes e profissionais de educa\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a p\u00fablica. Com o objetivo de prevenir as pr\u00e1ticas violentas no ambiente escolar e garantir mais seguran\u00e7a para todos, os vereadores aprovaram, … Continue lendo Vereadores aprovam projeto para refor\u00e7ar seguran\u00e7a nas escolas de Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23047,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23040"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23046,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23040\/revisions\/23046"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}