{"id":23070,"date":"2023-05-03T17:57:12","date_gmt":"2023-05-03T20:57:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23070"},"modified":"2023-05-03T19:03:20","modified_gmt":"2023-05-03T22:03:20","slug":"secretarios-defendem-na-camara-novo-emprestimo-para-obras-de-mobilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23070","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios defendem na C\u00e2mara novo empr\u00e9stimo para obras de mobilidade"},"content":{"rendered":"

A tribuna livre da C\u00e2mara de Contagem recebeu, na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (02\/05), os secret\u00e1rios municipais de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, R\u00f4mulo Perilli, e de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Edernon Pereira. O objetivo dos representantes da Prefeitura foi defender e explicar os detalhes do Projeto de Lei (PL) 05\/2023<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que autoriza o Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil no valor de at\u00e9 R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n

O texto do projeto especifica que o valor ser\u00e1 destinado \u201c\u00e0 complementa\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos nas \u00e1reas de infraestrutura de mobilidade urbana, incluindo pavimenta\u00e7\u00e3o\/requalifica\u00e7\u00e3o de vias, saneamento, drenagem, consultoria e projetos, reajustamentos e demais a\u00e7\u00f5es definidas no Plano Plurianual\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, Perilli pontuou que o recurso ser\u00e1 utilizado na \u201ccontinuidade de um programa que, certamente, ser\u00e1 um grande legado da gest\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos: o programa Asfalto Novo, que j\u00e1 revitalizou 60 km de vias; est\u00e1 iniciando a fase 2, que cobrir\u00e1 mais 60 km; e estamos hoje com um projeto na C\u00e2mara com o pedido de financiamento para que a gente inicie os estudos para a fase 3. Com esses programas, \u00e9 poss\u00edvel que encerremos essa gest\u00e3o com mais de 200 km de ruas revitalizadas, com pavimento, drenagem, sarjetas\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>O secret\u00e1rio de Obras lembrou que Contagem conta com cerca de 1600 km de vias e que, pelo programa, deve ser renovado aproximadamente 15% de sua malha rodovi\u00e1ria. \u201c\u00c9 um programa de longo prazo que rompe o ciclo vicioso do tapa-buraco, e inicia um ciclo virtuoso de vias com dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 10 anos, e que vai permitir que, nesse per\u00edodo, a gente consiga, com muito esfor\u00e7o, eliminar essa chaga do munic\u00edpio. Quanto mais pavimento renovado, menos tapa-buraco e mais mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou, pedindo aprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD), explicou que o Legislativo aprovou, recentemente, dois financiamentos \u2013 um deles, de R$ 130 milh\u00f5es, cuja execu\u00e7\u00e3o acabou de ser iniciada no Asfalto Novo \u2013 direcionados exclusivamente para revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e n\u00e3o para vias de terra. Em resposta, o secret\u00e1rio ressaltou que h\u00e1 outros programas e a\u00e7\u00f5es, utilizando recursos de outras fontes, voltados para vias n\u00e3o pavimentadas, al\u00e9m de outras iniciativas parecidas fora do programa, como a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Jos\u00e9 Faria da Rocha, no Eldorado.<\/p>\n

Perguntado pelo vereador Bruno Barreiro (PV) sobre o processo de escolha das vias recapeadas, Perilli pontuou que s\u00e3o considerados \u201ccrit\u00e9rios t\u00e9cnicos, conversas com os vereadores, Secretaria de Governo e Administra\u00e7\u00f5es Regionais; e levando em conta a necessidade de drenagem e a mobilidade urbana. As demandas est\u00e3o sendo recebidas e avaliadas\u201d, concluiu.<\/p>\n

Financiamento<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Planejamento, Edernon Pereira, falou mais especificamente das condi\u00e7\u00f5es do financiamento. Ele iniciou ressaltando que \u201cn\u00e3o \u00e9 qualquer munic\u00edpio que tem condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade para acessar financiamentos desse porte; e Contagem tem essa possibilidade por conta da boa gest\u00e3o fiscal da administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edlia Campos. Em 2021, sa\u00edmos da classifica\u00e7\u00e3o C, a pior poss\u00edvel junto aos \u00f3rg\u00e3os de fomento, para o \u00edndice A em um ano de gest\u00e3o, com responsabilidade, revis\u00e3o dos contratos e adequa\u00e7\u00e3o das despesas\u201d, explicou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio completou que \u201choje, os bancos e a autoridade monet\u00e1ria nacional n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas da nossa capacidade de pagamento, e isso nos permitiu, em 2022, fazer aquele financiamento que foi aprovado pela C\u00e2mara, de R$ 130 milh\u00f5es, e, posteriormente, de R$ 30 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Pereira explicou que o atual projeto \u00e9 diferente dos anteriores, e oferece melhores condi\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio. \u201cO outro financiamento feito para o programa Asfalto Novo tem custo financeiro de 130% do CDI (Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio<\/em>), e a opera\u00e7\u00e3o de R$ 130 milh\u00f5es tem custo de 155%. Isso quer dizer que os dois juntos t\u00eam proje\u00e7\u00e3o de pagamento de 76% a mais em rela\u00e7\u00e3o ao capital inicial. J\u00e1 esse financiamento que estamos pleiteando tem custo financeiro muito menor; primeiro, por ter garantia da Uni\u00e3o; e \u00e9 de apenas 111% do CDI, o que significa que teremos pagamento, ao final, de 60% acima\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cAl\u00e9m dos benef\u00edcios gerados com esses recursos, na execu\u00e7\u00e3o das obras de mobilidade, h\u00e1 uma vantagem para os cofres p\u00fablicos, por ser uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extremamente satisfat\u00f3ria para o Munic\u00edpio\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Alex Chiodi agradeceu a presen\u00e7a dos representantes do Executivo e falou da import\u00e2ncia dos esclarecimentos. \u201c\u00c9 importante que a C\u00e2mara traga \u00e0 tribuna livre os secret\u00e1rios municipais para falarem, para toda a popula\u00e7\u00e3o, sobre esses projetos do Executivo que tramitam na Casa, explicando n\u00e3o s\u00f3 a necessidade desses recursos, mas tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es da contrata\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O PL 05\/2023 foi protocolado na C\u00e2mara no dia 18 de abril deste ano, e lido em plen\u00e1rio no mesmo dia, na 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023. Em seguida, recebeu parecer da Procuradoria da C\u00e2mara, pela constitucionalidade, legalidade e admissibilidade, e seguiu para a aprecia\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es parlamentares. Ap\u00f3s essa etapa, a mat\u00e9ria estar\u00e1 apta para entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que deve acontecer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

* Foto de capa: Adelcio Ramos\/PMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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