{"id":23135,"date":"2023-05-17T15:42:02","date_gmt":"2023-05-17T18:42:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23135"},"modified":"2023-05-17T16:00:48","modified_gmt":"2023-05-17T19:00:48","slug":"legislativo-realiza-2a-extraordinaria-do-ano-por-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23135","title":{"rendered":"Legislativo realiza 2\u00aa extraordin\u00e1ria do ano por reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (18\/05), os vereadores devem votar em segundo turno o projeto que trata da recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 5,79% para servidores municipais<\/em><\/p>\n

Desde o ano passado, a C\u00e2mara de Contagem tem se destacado nos debates, na aprecia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e no aprimoramento de projetos de lei voltados para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais. Dessa forma, aproximadamente 90% dos trabalhadores p\u00fablicos de Contagem foram agraciados com melhorias na carreira, nos benef\u00edcios concedidos e nos vencimentos \u2013 os professores, por exemplo, tiveram um aumento de 38% no sal\u00e1rio de ingresso.<\/p>\n

Muitos desses projetos tiveram a aprecia\u00e7\u00e3o acelerada no Legislativo, com parte da vota\u00e7\u00e3o sendo realizada em reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias. Foi o caso da primeira deste ano, realizada em mar\u00e7o, que votou projetos relacionados aos conselheiros tutelares, assistentes sociais, psic\u00f3logos, epidemiologistas cirurgi\u00f5es dentistas, agentes de sa\u00fade e inspetores de sa\u00fade.<\/p>\n

Com o mesmo objetivo, a Casa Legislativa realiza, na pr\u00f3xima quinta-feira (18\/05), a partir das 09h, a segunda reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2023. De acordo com o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD), a convoca\u00e7\u00e3o se deu em fun\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) 06\/2023<\/a>, aprovado em primeiro turno na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16) e que trata do reajuste salarial de 5,79% para todos os servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas.<\/p>\n

O projeto foi entregue aos vereadores pela prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) em reuni\u00e3o realizada no in\u00edcio do m\u00eas na presid\u00eancia da Casa, quando ela explicou a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores. \u201cCom apoio da C\u00e2mara, o ano de 2022 foi marcante, quando pudemos corrigir as defasagens salariais dos nossos servidores. Agora, com a recomposi\u00e7\u00e3o, respeitando a limita\u00e7\u00e3o de receitas, mantemos a vit\u00f3ria conquistada e reafirmamos nosso compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, que passa pela valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Pauta<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, outros dois projetos comp\u00f5em a pauta de vota\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (18). O PLC 01\/2023<\/a> promove altera\u00e7\u00f5es C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Contagem, com objetivo de \u201catualizar e simplificar procedimentos tribut\u00e1rios, de modo a estabelecer regras mais justas\u201d, segundo justificativa do Executivo. Ele mexe em algumas regras de impostos como IPTU, ITBI, ISSQN, e de taxas como a de engenho de publicidade, de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, entre outras.<\/p>\n

O outro projeto causou pol\u00eamica na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno nesta semana: o PL 05\/2023<\/a> autoriza o Munic\u00edpio a contrair empr\u00e9stimo de R$ 200 milh\u00f5es para obras de infraestrutura e mobilidade. Os vereadores favor\u00e1veis falaram sobre a boa gest\u00e3o municipal, que garantiria uma relevante capacidade de cr\u00e9dito e endividamento; sobre as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis do financiamento; e sobre os benef\u00edcios do programa Asfalto Novo. E os contr\u00e1rios pediram detalhes sobre onde ser\u00e3o investidos os recursos. Ele foi aprovado com tr\u00eas votos contr\u00e1rios.<\/p>\n