A C\u00e2mara de Contagem aprovou, nesta semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei\u00a0 (PL) que autoriza o Munic\u00edpio a contrair um empr\u00e9stimo de R$ 200 milh\u00f5es do Banco do Brasil para obras de mobilidade e infraestrutura. Ap\u00f3s muito debate e pol\u00eamica entre os vereadores, apenas tr\u00eas parlamentares votaram contrariamente ao projeto: Hugo Vila\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos e Abne Mota.<\/p>\n
Desde a tramita\u00e7\u00e3o em primeiro turno do PL 05\/2023<\/a>, na \u00faltima semana, esses vereadores demonstraram sua reprova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria, alegando a falta de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a destina\u00e7\u00e3o do recurso. Essa cobran\u00e7a foi reiterada, mesmo considerando a visita \u00e0 C\u00e2mara, no in\u00edcio do m\u00eas, dos secret\u00e1rios de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e de Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, para explicar os detalhes do projeto<\/a> e sanar as d\u00favidas dos vereadores.<\/p>\n Entre aqueles favor\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, v\u00e1rios pediram a palavra, tanto no primeiro quanto no segundo turno, para enaltecer o programa Asfalto Novo, que ser\u00e1 o principal beneficiado pelo recurso; para avaliar positivamente a gest\u00e3o municipal \u2013 que garantiu cr\u00e9dito e capacidade de endividamento do Munic\u00edpio para contrair o empr\u00e9stimo; e para pontuar as boas condi\u00e7\u00f5es de financiamento, se comparado com os empr\u00e9stimos anteriores.<\/p>\n O texto do projeto especifica que o valor ser\u00e1 destinado \u201c\u00e0 complementa\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos nas \u00e1reas de infraestrutura de mobilidade urbana, incluindo pavimenta\u00e7\u00e3o\/requalifica\u00e7\u00e3o de vias, saneamento, drenagem, consultoria e projetos, reajustamentos e demais a\u00e7\u00f5es definidas no Plano Plurianual\u201d. E o secret\u00e1rio de Obras, Romulo Perilli explicou que o recurso ser\u00e1 utilizado na continuidade do programa Asfalto Novo, \u201cque j\u00e1 revitalizou 60 km de vias em Contagem; e tem a expectativa de encerrar essa gest\u00e3o com mais de 200 km de ruas revitalizadas, com pavimento, drenagem, sarjetas\u201d.<\/p>\n Mesmo com o apelo da oposi\u00e7\u00e3o, o projeto foi aprovado em primeiro turno, com os tr\u00eas votos contr\u00e1rios, na ter\u00e7a-feira da \u00faltima semana (16\/05). Voltou a plen\u00e1rio na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da quinta-feira (18), mas teve sua tramita\u00e7\u00e3o adiada por um pedido de vista. E, nesta ter\u00e7a-feira (23), encerrou sua tramita\u00e7\u00e3o aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, com os mesmos tr\u00eas votos contr\u00e1rios. Ele segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem e passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n Em conclus\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Alex Chiodi (SD), destacou a import\u00e2ncia do debate. \u201cAtendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, chamamos os secret\u00e1rios a esta Casa para serem sabatinados pelos vereadores, e fizemos a reuni\u00e3o aberta em plen\u00e1rio, mostrando a transpar\u00eancia com que temos tratado os assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 diverg\u00eancias, mas temos a oportunidade de questionar, de debater a destina\u00e7\u00e3o dos recursos e, posteriormente, fiscalizar sua aplica\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das obras. Esse \u00e9 o papel da C\u00e2mara\u201d, finalizou o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Contagem aprovou, nesta semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei\u00a0 (PL) que autoriza o Munic\u00edpio a contrair um empr\u00e9stimo de R$ 200 milh\u00f5es do Banco do Brasil para obras de mobilidade e infraestrutura. Ap\u00f3s muito debate e pol\u00eamica entre os vereadores, apenas tr\u00eas parlamentares votaram contrariamente ao projeto: … Continue lendo Projeto garante recursos para obras de infraestrutura e mobilidade em Contagem<\/span>