{"id":23261,"date":"2023-05-31T17:30:51","date_gmt":"2023-05-31T20:30:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23261"},"modified":"2023-06-01T11:17:00","modified_gmt":"2023-06-01T14:17:00","slug":"vereadores-recebem-consultoria-especializada-em-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23261","title":{"rendered":"Vereadores recebem consultoria especializada em Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de entender melhor os dispositivos contidos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 28\/2022<\/a>, que trata do Plano Diretor Municipal, e ter mais condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de contribuir com o seu desenvolvimento e tramita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (31\/05), uma consultoria especializada em projetos de planejamento urbano.<\/p>\n

O projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara em novembro<\/a> de 2022 ap\u00f3s longo e democr\u00e1tico processo de delibera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Executivo e da Confer\u00eancia de Pol\u00edtica Urbana. Neste ano, com a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial<\/a> na C\u00e2mara, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> e v\u00e1rias reuni\u00f5es de consultas populares setorizadas<\/a> para avaliar o PLC e registrar sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es dos diversos segmentos sociais. A ideia agora \u00e9 ter assessoria t\u00e9cnica para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao texto e aplicabilidade \u00e0s regras contidas e \u00e0s poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD), a consultoria tem feito a an\u00e1lise do projeto h\u00e1 algumas semanas e vai acompanhar todo o processo. \u201cA ideia \u00e9 que realize durante o m\u00eas de junho, junto com a Comiss\u00e3o, reuni\u00f5es setoriais com os vereadores, al\u00e9m de atend\u00ea-los individualmente, para tirar suas d\u00favidas e esclarecer pontos do projeto, al\u00e9m de avaliar tecnicamente a viabilidade de suas sugest\u00f5es e poss\u00edveis emendas. Os especialistas devem, ent\u00e3o, durante o m\u00eas de julho, fazer um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre o texto e as propostas de altera\u00e7\u00f5es, para que a mat\u00e9ria siga sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>O presidente da Comiss\u00e3o Especial, Daniel do Irineu (PP), pontuou que o cronograma apresentado est\u00e1 mantido, mas \u201cos vereadores t\u00eam trabalhado para que ele seja antecipado, com algumas mudan\u00e7as de datas, e sempre mantendo seu car\u00e1ter democr\u00e1tico e garantindo a ampla participa\u00e7\u00e3o popular no processo\u201d.<\/p>\n

\u201cPor envolver o parcelamento, a ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo de uma das maiores cidades do pa\u00eds, \u00e9 um projeto muito denso e complexo. A Comiss\u00e3o e os vereadores est\u00e3o debru\u00e7ados sobre a proposta, mas essa an\u00e1lise t\u00e9cnica e especializada \u00e9 necess\u00e1ria para nos dar mais embasamento e at\u00e9 por orienta\u00e7\u00e3o do Estatuto das Cidades. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar um debate amplo e inclusivo, com os devidos cuidados do ponto de vista jur\u00eddico, processual e de tramita\u00e7\u00e3o, ouvindo e considerando todos os segmentos sociais\u201d, concluiu Daniel do Irineu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de entender melhor os dispositivos contidos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 28\/2022, que trata do Plano Diretor Municipal, e ter mais condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de contribuir com o seu desenvolvimento e tramita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (31\/05), uma consultoria especializada em projetos de planejamento urbano. O projeto … Continue lendo Vereadores recebem consultoria especializada em Plano Diretor<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23261"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23268,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23261\/revisions\/23268"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}