{"id":23371,"date":"2023-06-16T18:16:54","date_gmt":"2023-06-16T21:16:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23371"},"modified":"2023-06-16T18:17:01","modified_gmt":"2023-06-16T21:17:01","slug":"comissao-do-plano-diretor-realiza-reunioes-publicas-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23371","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Plano Diretor realiza reuni\u00f5es p\u00fablicas na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma semana intensa de an\u00e1lises profundas do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28\/2022<\/a>, que trata do Plano Diretor Municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores, assessores e consultores especializados em projetos de planejamento urbano, a C\u00e2mara de Contagem se prepara para entrar, na pr\u00f3xima semana, na reta final dos debates relacionados \u00e0 proposta.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o realizadas as reuni\u00f5es voltadas para as oitivas setoriais da sociedade civil, envolvendo v\u00e1rios movimentos sociais e ambientais, al\u00e9m de outras entidades representativas e cidad\u00e3os independentes. Na segunda (19\/06) e na ter\u00e7a-feira (20\/06), o tema debatido ser\u00e1 \u201cregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d. A \u201cmobilidade urbana\u201d, incluindo infraestrutura de vias e transporte, ser\u00e1 o assunto abordado na quarta-feira (21\/06). E, na quinta (22\/06), \u201chabita\u00e7\u00e3o\u201d. Todos esses encontros ser\u00e3o realizados no plen\u00e1rio \u00e0s 14h.<\/p>\n

\u201cPor envolver o parcelamento, a ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo de uma das maiores cidades do pa\u00eds, \u00e9 um projeto muito denso e complexo. A Comiss\u00e3o e os vereadores est\u00e3o debru\u00e7ados sobre a proposta, com o aux\u00edlio t\u00e9cnico de especialistas. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar um debate amplo e inclusivo, com os devidos cuidados do ponto de vista jur\u00eddico, processual e de tramita\u00e7\u00e3o, ouvindo e considerando todos os segmentos sociais\u201d, explica o presidente da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor<\/a> na C\u00e2mara, vereador Daniel do Irineu (PP).<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dessas reuni\u00f5es, acontecer\u00e1 a audi\u00eancia p\u00fablica conclusiva, no dia 29 de junho, para a apresenta\u00e7\u00e3o do resultado de todo o processo de delibera\u00e7\u00e3o no Legislativo, com as contribui\u00e7\u00f5es dos segmentos sociais e poss\u00edveis emendas propostas pelos vereadores.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD), \u201ca ideia foi aproveitar o trabalho da consultoria para intensificar os debates em junho, junto com a Comiss\u00e3o, em reuni\u00f5es p\u00fablicas e em encontros tem\u00e1ticos com os vereadores, al\u00e9m de atender os parlamentares individualmente, para tirar suas d\u00favidas e esclarecer pontos do projeto e, ainda, avaliar tecnicamente a viabilidade de suas sugest\u00f5es e poss\u00edveis emendas. Os especialistas devem, ent\u00e3o, durante o m\u00eas de julho, fazer um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre o texto e as propostas de altera\u00e7\u00f5es, para que a mat\u00e9ria siga sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u201d, acrescenta Chiodi.<\/p>\n

Caminho do Plano Diretor<\/strong><\/p>\n

O PLC 28\/2022 foi entregue \u00e0 C\u00e2mara<\/a> de Contagem em novembro do ano passado, ap\u00f3s 11 meses de desenvolvimento no \u00e2mbito da Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edtica Urbana. De acordo com o Executivo, o processo envolveu ampla participa\u00e7\u00e3o popular e dos segmentos sociais, al\u00e9m de toda a administra\u00e7\u00e3o municipal e t\u00e9cnicos especializados, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de mil pessoas e 110 delegados eleitos, que foram respons\u00e1veis pela proposta.<\/p>\n

No Legislativo, ele passou pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor, que conduziu um processo de debate democr\u00e1tico e inclusivo, realizando reuni\u00f5es dos vereadores com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano<\/a> e Habita\u00e7\u00e3o; uma audi\u00eancia p\u00fablica inicial<\/a>, para apresenta\u00e7\u00e3o das diretrizes; e quatro reuni\u00f5es tem\u00e1ticas de consulta p\u00fablica (Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a>; Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/a>; Legalidade e Constitucionalidade<\/a>; e Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/a>).<\/p>\n

Com a chegada da consultoria<\/a>, foi promovida, nesta semana, mais quatro reuni\u00f5es tem\u00e1ticas<\/a> \u2013 Zoneamento e Par\u00e2metros Urban\u00edsticos; Instrumentos de Pol\u00edtica Urbana; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano. Essas foram mais voltadas mais para os vereadores. Encerrando as consultas populares e o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o, a expectativa \u00e9 que o projeto possa iniciar a tramita\u00e7\u00e3o convencional ainda no m\u00eas de agosto.<\/p>\n

\u201cTivemos muitos problemas com o Plano Diretor anterior, aprovado em 2017, que ficou inviabilizado legalmente. No atual processo, o Executivo desenvolveu uma proposta democr\u00e1tica, e a C\u00e2mara tem conduzido esse debate de forma que tem se tornado uma refer\u00eancia para todo o pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de atividades e \u00e0 qualidade dos temas e do debate propriamente dito. Dessa forma, esperamos aprovar, em breve, um Plano que atenda todas as regi\u00f5es e segmentos da cidade, ajudando-a a se desenvolver de forma sustent\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico, social e ambiental\u201d, conclui Daniel do Irineu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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