Na \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (18), os vereadores de Contagem aprovaram em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2014, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Idoso de Contagem – Comic.<\/p>\n
Em suma, o PL modifica e acrescenta nova reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 3039\/98, que criou o Comic, e o vincula \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas idosas, que \u00e9 a Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, Mobilidade Reduzida e Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso.<\/p>\n
O projeto de lei, al\u00e9m disso, fala sobre as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias e especifica a composi\u00e7\u00e3o do Comic, que deve ser de 14 membros \u2013 sete representantes do Poder Executivo e sete da sociedade civil. O mandato de cada um dos membros, de acordo com o PL, \u00e9 de dois anos e a atividade n\u00e3o \u00e9 remunerada.<\/p>\n
A mensagem que acompanha o projeto esclarece que as altera\u00e7\u00f5es propostas s\u00e3o, na verdade, uma \u201cconsolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atualmente vigente no munic\u00edpio, com algumas atualiza\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 nova estrutura administrativa deste Governo\u201d.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 023\/2014 segue agora para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Carlin Moura e passa a vigorar a partir da sua data de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (18), os vereadores de Contagem aprovaram em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final o Projeto de Lei n\u00ba 023\/2014, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Idoso de Contagem – Comic. Em suma, o PL modifica e acrescenta nova reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 3039\/98, … Continue lendo Projeto de Lei reformula o Conselho Municipal do Idoso de Contagem<\/span>