![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/23-08-10-casaminha-foto-bia-reis-5.jpg\")
<\/a>De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, o programa “Casa Minha” retoma a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que ocorreram entre 2007 e 2012, beneficiando milhares de fam\u00edlias em bairros como Nova Contagem, Estrela Dalva, S\u00e3o Mateus e Confisco. O investimento deve chegar a R$ 10 milh\u00f5es, e \u201cser\u00e1 direcionado para proporcionar seguran\u00e7a, tranquilidade e qualidade de vida aos moradores dessas \u00e1reas\u201d.<\/p>\nO processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria visa beneficiar 27 \u00e1reas da cidade, seja comunidades tradicionais, vilas, ocupa\u00e7\u00f5es organizadas, loteamentos populares e conjuntos habitacionais, promovendo a seguran\u00e7a e a posse da moradia para os benefici\u00e1rios, al\u00e9m de melhorar as condi\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e ambientais das \u00e1reas, sua infraestrutura, e tamb\u00e9m representando uma forma de inclus\u00e3o social e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade, fortalecendo a cidadania.<\/p>\n
Sobre a gest\u00e3o do munic\u00edpio, o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), destacou que \u201co Legislativo, com seus 21 vereadores, tem trabalhado muito e sido parceiro da Prefeitura, para que consigamos avan\u00e7ar em pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam nossa popula\u00e7\u00e3o. Temos autonomia e sensibilidade para votar projetos que tratam, muitas vezes, de empr\u00e9stimos e autoriza\u00e7\u00f5es para que as coisas aconte\u00e7am na nossa cidade. E o programa \u2018Casa Minha\u2019 \u00e9 um exemplo de concretiza\u00e7\u00e3o dessa parceria\u201d, destacou.<\/p>\n
Os vereadores Daniel Carvalho (PSD), Daniel do Irineu (PP), Edgard Guedes (PDT), Moara Saboia (PT), Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania), Teteco (MDB) e Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) falaram da luta de cada parlamentar, junto com as comunidades que ser\u00e3o beneficiadas, pela regulariza\u00e7\u00e3o e por melhor infraestrutura urbana. Eles parabenizaram a prefeita e comemoraram essa conquista.<\/p>\n Comunidades beneficiadas<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o momento, um dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 foi conclu\u00eddo, beneficiando 48 fam\u00edlias reassentadas no Conjunto Residencial C\u00e2ndida Ferreira. Outros processos est\u00e3o em andamento, incluindo aqueles em fases de contrata\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O processo envolve estudos urban\u00edsticos, ambientais, sociais e jur\u00eddicos da \u00e1rea de interesse social, com levantamento topogr\u00e1fico, cadastramento de moradores, vistorias t\u00e9cnicas e pesquisas cartoriais. A regulariza\u00e7\u00e3o abrange a titula\u00e7\u00e3o dos moradores e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e ambientais, com uma equipe multidisciplinar atuando, em m\u00e9dia, por dois anos. Em alguns casos, pode ocorrer a necessidade de remo\u00e7\u00e3o de moradores devido a obras p\u00fablicas, riscos ou impedimentos legais. O reassentamento \u00e9 preferencialmente feito em \u00e1reas pr\u00f3ximas, respeitando v\u00ednculos comunit\u00e1rios.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 um pilar fundamental nesse processo, ocorrendo por meio de reuni\u00f5es com Comiss\u00e3o de Representantes e assembleias peri\u00f3dicas, promovendo a inclus\u00e3o social e a cidadania.<\/p>\n *Fotos: Bia Reis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem esteve representada no lan\u00e7amento, na \u00faltima quinta-feira (10\/08), do \u201cCasa Minha\u201d, programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Prefeitura de Contagem que pretende beneficiar 13 mil fam\u00edlias residentes em \u00e1reas ocupadas e de baixa renda, envolvendo cerca de 36 mil pessoas. Realizado na sede do Executivo, o evento reuniu centenas de fam\u00edlias … Continue lendo Vereadores celebram programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u201cCasa Minha\u201d<\/span> <\/a>\u201cN\u00e3o existe uma coisa mais importante do que a pessoa que ocupou um espa\u00e7o na cidade e hoje tem sua casa. Mas, \u00e0s vezes, h\u00e1 20, 30 ou 40 anos, aquilo foi fruto de programas habitacionais ou foi comprado de boa f\u00e9, mas a pessoa n\u00e3o pode, hoje, transferir para seu filho por falta de documenta\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 angustiante e degradante. O registro ou escritura \u00e9 muito mais do que um papel, isso \u00e9 dignidade para as fam\u00edlias, e executar essa pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 governar para quem mais precisa\u201d, completou Chiodi.<\/p>\n<\/a>Dentre as \u00e1reas que ser\u00e3o beneficiadas est\u00e3o vilas como 18\u00ba, Riachinho, Paris, Epa, Perobas II; o Aglomerado Boa Vista e Buraco da Coruja; os bairros Milanez e Liberdade I e II, Sec\u00f3ia, Perobas e Nascentes Imperiais; Alameda dos Coqueiros e Ocupa\u00e7\u00e3o Nelson Mandela. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados conjuntos residenciais como C\u00e2ndida Ferreira, Santa Edwiges, Parque Maracan\u00e3, Cidade Industrial, Recanto do Amanhecer, Vit\u00f3ria, Comunidade dos Arturos, It\u00e1lia, Morada Nova, \u00c1guia Dourada e Retiro dos Sonhos.<\/p>\n