{"id":23617,"date":"2023-08-13T22:32:15","date_gmt":"2023-08-14T01:32:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23617"},"modified":"2023-08-14T22:53:57","modified_gmt":"2023-08-15T01:53:57","slug":"plano-diretor-chega-a-comissao-de-legislacao-e-justica-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23617","title":{"rendered":"Plano Diretor chega \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A expectativa \u00e9 que o PLC 28\/2022 seja votado ainda neste m\u00eas de agosto.<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s meses de debates e delibera\u00e7\u00f5es promovidos pela Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor da C\u00e2mara de Contagem, com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, o Projeto de Lei Complementar 28\/2022<\/a> iniciou, neste m\u00eas de agosto, sua tramita\u00e7\u00e3o regular no Legislativo Municipal.<\/p>\n

A proposta do Plano Diretor chegou \u00e0 C\u00e2mara em novembro, ap\u00f3s quase um ano de desenvolvimento na Confer\u00eancia de Pol\u00edtica Urbana. Uma vez na Casa, a Comiss\u00e3o Especial realizou 14 reuni\u00f5es p\u00fablicas de an\u00e1lise e discuss\u00e3o do projeto, bem como oitiva e registro de sugest\u00f5es sobre a mat\u00e9ria, contando com vereadores, representantes do Executivo, movimentos sociais e ambientais, setor produtivo e especialistas em pol\u00edtica urbana. Muitas dessas contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram apresentadas por meio de emendas, que tamb\u00e9m passam pelas comiss\u00f5es antes de serem votadas em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na in\u00edcio deste m\u00eas, o texto do PLC 28 foi analisado pela procuradoria geral da C\u00e2mara, que emitiu parecer pela legalidade e admissibilidade. E, na \u00faltima semana, estava na pauta de delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, mas a reuni\u00e3o foi cancelada, e deve ser realizada na tarde da pr\u00f3xima ter\u00e7a (15), quando normalmente ocorrem suas reuni\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa an\u00e1lise, deve passar tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o seja encerrada, com a aprecia\u00e7\u00e3o em dois turnos, ainda neste m\u00eas de agosto. O Legislativo cogita ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Alex Chiodi (Solidariedade), destaca que, assim como o Executivo, o Legislativo conduziu um processo democr\u00e1tico de discuss\u00e3o sobre a proposta. Al\u00e9m disso, \u201cos vereadores se debru\u00e7aram sobre o projeto e participaram ativamente das an\u00e1lises, pois todos est\u00e3o muito sens\u00edveis a essa quest\u00e3o, at\u00e9 porque a cidade tem um gargalo, por causa das a\u00e7\u00f5es que impediram v\u00e1rios licenciamentos, enquanto o novo Plano n\u00e3o for aprovado\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o, Daniel do Irineu (PP), \u201cpor envolver o parcelamento, a ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo de uma das maiores cidades do pa\u00eds, \u00e9 um projeto muito denso e complexo. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o sempre foi realizar um debate amplo e inclusivo, com os devidos cuidados do ponto de vista jur\u00eddico, processual e de tramita\u00e7\u00e3o, ouvindo e considerando todos os segmentos sociais. Dessa forma, esperamos aprovar, ainda neste m\u00eas, um Plano que atenda todas as regi\u00f5es e segmentos da cidade, ajudando-a a se desenvolver de forma sustent\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico, social e ambiental\u201d, conclui.<\/p>\n

Saiba algumas das principais mudan\u00e7as:<\/strong><\/p>\n