{"id":23641,"date":"2023-08-16T17:57:42","date_gmt":"2023-08-16T20:57:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23641"},"modified":"2023-08-16T18:24:57","modified_gmt":"2023-08-16T21:24:57","slug":"projeto-pretende-incentivar-turismo-rural-aliado-a-agricultura-familiar-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23641","title":{"rendered":"Projeto pretende incentivar turismo rural aliado \u00e0 agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Contagem aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (15\/08), o Projeto de Lei 47\/2022<\/a>, que estabelece a pol\u00edtica de fomento ao turismo rural na agricultura familiar.<\/p>\n

Proposta pela vereadora Moara Saboia (PT), a mat\u00e9ria tem por objetivo \u201cpromover o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel mediante a implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento, pelos agricultores familiares, das atividades tur\u00edsticas integradas aos arranjos produtivos locais, respeitando e compartilhando seu modo de vida, patrim\u00f4nio cultural e natural, com gera\u00e7\u00e3o de renda e trabalho no meio rural e consequente melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d.<\/p>\n

O PL classifica, como turismo rural na agricultura familiar, atividades como: a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios locais, de produtos transformados de origem animal ou vegetal, e de artesanato; produ\u00e7\u00e3o rural; educa\u00e7\u00e3o ambiental e agroecol\u00f3gica; servi\u00e7os de lazer, incluindo atividades f\u00edsicas e passeios a locais de interesse natural ou cultural; servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, com gastronomia e culin\u00e1ria locais; servi\u00e7os de hospedagem; patrim\u00f4nio hist\u00f3rico; e eventos, incluindo festas regionais, t\u00e9cnicos-cient\u00edficos, feiras de produtos e exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em justificativa que acompanha o projeto, a autora destaca que o turismo rural inclui parques naturais; caminhadas e ciclismo; visitas a parentes e amigos, museus, igrejas, monumentos e constru\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas; visitas a paisagens c\u00eanicas e a ambientes naturais; gastronomia regional; hot\u00e9is-fazenda; esportes ligados \u00e0 natureza; pesque-pague; segundas resid\u00eancias e condom\u00ednios rurais.<\/p>\n

A proposta se alinha ao contexto de retorno da Macrozona Rural em Contagem, em 25% de seu territ\u00f3rio, principalmente na regi\u00e3o de Vargem das Flores \u2013 medida inclu\u00edda no projeto do Plano Diretor, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m est\u00e1 em conson\u00e2ncia com outros projetos apresentados por Moara e j\u00e1 convertidos em leis municipais. A Lei 5274\/2022<\/a>, por exemplo, trata da Pol\u00edtica de Incentivo e Fomento a Hortas Comunit\u00e1rias e Quintais Produtivos Agroecol\u00f3gicos; e a Lei 5277\/2022<\/a> cria do Selo do Circuito Tur\u00edstico Ambiental da V\u00e1rzea das Flores, com o objetivo de incentivar o turismo sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Princ\u00edpios<\/strong><\/p>\n

O projeto destaca como princ\u00edpios norteadores dessa pol\u00edtica fomentar o turismo ambientalmente sustent\u00e1vel; incentivar a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e propiciar a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos locais, ofertados pelos pequenos agricultores; valorizar o artesanato e a cultura da fam\u00edlia rural; contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o do meio rural, resgatando a autoestima dos agricultores familiares; desenvolver a cultura do associativismo; propiciar a conviv\u00eancia entre visitantes e fam\u00edlia rural; estimular atividades produtivas com enfoque na agroecologia.<\/p>\n

Para isso, o poder Executivo poder\u00e1 criar e implantar um plano de desenvolvimento do turismo rural em \u00e1rea de agricultura familiar, al\u00e9m de definir linhas de apoio financeiro, incentivo fiscal e t\u00e9cnico-administrativo \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n

O projeto segue agora para a Prefeitura e, caso seja sancionado, passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, cabendo ao Executivo regulament\u00e1-la no que for necess\u00e1rio para sua aplica\u00e7\u00e3o. Caso seja vetada, volta para nova rodada de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

* Foto de capa: “Fazenda Terra do Saber”, localizada em Contagem. Imagem retirada do site do Sistema Logos\u00f3fico de Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Contagem aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (15\/08), o Projeto de Lei 47\/2022, que estabelece a pol\u00edtica de fomento ao turismo rural na agricultura familiar. Proposta pela vereadora Moara Saboia (PT), a mat\u00e9ria tem por objetivo \u201cpromover o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel mediante a implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento, pelos agricultores familiares, das atividades tur\u00edsticas integradas … Continue lendo Projeto pretende incentivar turismo rural aliado \u00e0 agricultura familiar<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23641"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23652,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23641\/revisions\/23652"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}