{"id":23668,"date":"2023-08-18T16:45:26","date_gmt":"2023-08-18T19:45:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23668"},"modified":"2023-08-18T16:52:36","modified_gmt":"2023-08-18T19:52:36","slug":"plano-diretor-de-contagem-e-aprovado-em-primeiro-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23668","title":{"rendered":"Plano Diretor de Contagem \u00e9 aprovado em primeiro turno"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do projeto em segundo turno, junto com as emendas individuais dos vereadores, deve ser realizada no dia 29 de agosto.<\/em><\/p>\n

Os vereadores de Contagem aprovaram em primeiro turno, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira (18\/08), o Projeto de Lei Complementar 28\/2022<\/a>, que trata do Plano Diretor Municipal. Junto ao texto, foram aprovados, ainda, o parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, pela admiss\u00e3o do projeto; e o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor, detalhando o processo e aglutinando propostas de altera\u00e7\u00f5es ao documento.<\/p>\n

O Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento de toda a cidade com vistas a garantir a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A atual proposta foi desenvolvida com ampla participa\u00e7\u00e3o popular no \u00e2mbito da Confer\u00eancia de Pol\u00edtica Urbana, e encaminhado para a C\u00e2mara no final do ano passado. No Legislativo, a Comiss\u00e3o Especial conduziu o processo, com a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 14 reuni\u00f5es p\u00fablicas envolvendo todos os segmentos sociais da cidade, movimentos, empreendedores e especialistas.<\/p>\n

Nesta sexta, com o plen\u00e1rio lotado, o presidente da C\u00e2mara, Alex Chiodi (SD) abriu a reuni\u00e3o enaltecendo o processo de desenvolvimento do projeto. \u201c\u00c9 um dia importante, que encerramos o ciclo de discuss\u00f5es do Plano Diretor, e iniciamos outro, de desenvolvimento sustent\u00e1vel da nossa cidade. Trabalhamos muito para entregar um Plano que respeite os aspectos mais importantes da cidade, incluindo o meio ambiente, os nossos mananciais e \u00e1reas verdes, e que garanta a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o nosso crescimento ordenado sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Especial, vereador Daniel do Irineu (PP), explicou a preocupa\u00e7\u00e3o em ouvir todos os segmentos sociais e registrar suas contribui\u00e7\u00f5es ao projeto. Agradeceu, ainda, o apoio da Corpora\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio de Arquitetura e Urbanismo pela consultoria t\u00e9cnica \u00e0 C\u00e2mara, e a todos os vereadores pelo envolvimento no processo de discuss\u00e3o do Plano. E citou que o extenso relat\u00f3rio \u201ctraz a contribui\u00e7\u00e3o de todos os vereadores para uma Contagem melhor\u201d.<\/p>\n

V\u00e1rios vereadores pediram a palavra para reconhecer o trabalho da Comiss\u00e3o e a import\u00e2ncia do relat\u00f3rio. Hugo Vila\u00e7a (Avante) ressaltou que ele \u201cequilibra interesses diversos\u201d, e Moara Saboia (PT) que \u201co texto \u00e9 denso e n\u00e3o \u00e9 perfeito, mas respeita as diretrizes do processo de constru\u00e7\u00e3o\u201d. Abne Motta e Bruno Barreiro (PV) pontuaram que \u201co relat\u00f3rio conseguiu sintetizar mais de 100 emendas, respeitando os anseios da cidade, a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores e a legalidade\u201d. Jos\u00e9 Carlos (Avante) completou que o trabalho continua, com a an\u00e1lise e debate das 60 emendas individuais que ainda ser\u00e3o votadas.<\/p>\n

\"\"<\/a>Rodoanel Metropolitano<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do parecer da CCJ e do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial, o texto do Plano Diretor n\u00e3o teve unanimidade na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. Votaram contrariamente ao projeto os vereadores Edgard Guedes (PDT), Abne Motta, Hugo Vila\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos. A vereadora Daisy Silva (Republicanos) permaneceu no meio do p\u00fablico durante toda a aprecia\u00e7\u00e3o e, por isso, n\u00e3o votou.<\/p>\n

Na plen\u00e1ria, a galeria se dividiu com gritos a favor ou contra o tra\u00e7ado proposto pelo governo do Estado para o Rodoanel Metropolitano. E essa foi uma das raz\u00f5es alegadas por Abne Motta para votar contra o texto do PLC.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, esse projeto est\u00e1 sendo usado pela Prefeitura para polemizar com o Governo do Estado, como forma de barrar o Rodoanel na nossa cidade. E esse empreendimento vai trazer uma s\u00e9rie de benef\u00edcios n\u00e3o apenas para a nossa cidade, mas tamb\u00e9m para o estado. Al\u00e9m disso, prejudica alguns bairros, que passar\u00e3o a ser considerados como \u00e1reas rurais\u201d, explicou Motta.<\/p>\n

Em resposta, Moara Saboia esclareceu que o projeto apenas veda grandes rodovias na regi\u00e3o de Vargem das Flores, com o objetivo de proteger a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, sua popula\u00e7\u00e3o e seu manancial.<\/p>\n

\u201cO Plano Diretor \u00e9 necess\u00e1rio, para que a cidade cres\u00e7a de forma ordenada. J\u00e1 fizemos aqui audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Rodoanel na qual o Estado se recusou a participar e ouvir a popula\u00e7\u00e3o de Contagem. N\u00e3o queremos travar o desenvolvimento, mas j\u00e1 somos cortados por tr\u00eas grandes rodovias, que trazem impactos negativos. E, por fim, o principal objetivo dessa obra bilion\u00e1ria, que est\u00e1 sendo feita sem consultar a popula\u00e7\u00e3o e sem acordo com duas grandes cidades, \u00e9 escoar o min\u00e9rio. O Governo do Estado n\u00e3o est\u00e1 preocupado com a mobilidade urbana, pois n\u00e3o toma provid\u00eancias nesse sentido\u201d, desabafou a vereadora.<\/p>\n

Aprovado em primeiro turno, com o parecer e o relat\u00f3rio, o PLC 28\/2022 deve voltar a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no dia 29 de agosto. As emendas individuais apresentadas pelos vereadores tamb\u00e9m ser\u00e3o apreciadas na oportunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do projeto em segundo turno, junto com as emendas individuais dos vereadores, deve ser realizada no dia 29 de agosto. Os vereadores de Contagem aprovaram em primeiro turno, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira (18\/08), o Projeto de Lei Complementar 28\/2022, que trata do Plano Diretor Municipal. Junto ao texto, foram aprovados, ainda, … Continue lendo Plano Diretor de Contagem \u00e9 aprovado em primeiro turno<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23668"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23675,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23668\/revisions\/23675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}