{"id":23707,"date":"2023-08-25T17:11:20","date_gmt":"2023-08-25T20:11:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23707"},"modified":"2023-08-25T17:20:53","modified_gmt":"2023-08-25T20:20:53","slug":"camara-de-contagem-vota-segundo-turno-do-plano-diretor-na-proxima-terca-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23707","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Contagem vota segundo turno do Plano Diretor na pr\u00f3xima ter\u00e7a (29)"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem, que ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira (29\/08), o Projeto de Lei Complementar 28\/2022<\/a>, que trata do Plano Diretor Municipal. Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do texto em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, est\u00e1 prevista a aprecia\u00e7\u00e3o de 58 emendas individuais apresentadas por alguns vereadores.<\/p>\n

O projeto chegou ao Legislativo em novembro<\/a>, ap\u00f3s quase um ano de desenvolvimento no \u00e2mbito da Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edtica Urbana, com ampla participa\u00e7\u00e3o popular. Na C\u00e2mara, o processo de delibera\u00e7\u00e3o foi conduzido pela Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor<\/a>, junto com uma consultoria especializada, com a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 14 reuni\u00f5es p\u00fablicas<\/a> envolvendo v\u00e1rios segmentos da cidade, incluindo movimentos sociais e ambientais, associa\u00e7\u00f5es de moradores, empreendedores, especialistas e poder p\u00fablico.<\/p>\n

Ap\u00f3s meses de debates, em agosto, a mat\u00e9ria passou pela Procuradoria Legislativa, pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Pol\u00edtica Urbana e Rural e Habita\u00e7\u00e3o (CMA), recebendo pareceres por sua admiss\u00e3o. E, na \u00faltima sexta-feira (18\/08), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, os vereadores aprovaram, em plen\u00e1rio, o projeto em primeiro turno<\/a>, al\u00e9m dos pareceres das comiss\u00f5es e do extenso relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor, com propostas de altera\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

As atividades deliberativas da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor registraram uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es dos segmentos sociais, que foram apresentadas em forma de emendas modificativas ao texto original. Algumas delas foram avaliadas previamente como vi\u00e1veis e aplic\u00e1veis do ponto de vista t\u00e9cnico e jur\u00eddico, e incorporaram o relat\u00f3rio aprovado na \u00faltima semana.<\/p>\n

No entanto, ainda restaram, para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o, 60 emendas individuais apresentadas pelos vereadores, que passaram pela avalia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es nesta semana. Ap\u00f3s a presidente da CCJ, vereadora Daisy Silva (Republicanos), retirar duas emendas de sua autoria da pauta, a Comiss\u00e3o avaliou as outras 58, classificando apenas seis delas como ilegais ou inconstitucionais.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Comiss\u00e3o de Meio Ambiente<\/figcaption><\/figure>\n

Em seguida, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente fez sua an\u00e1lise, emitindo um parecer \u00fanico pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de 26 emendas, que j\u00e1 teriam sido contempladas no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor aprovado na \u00faltima semana. Outras 18 propostas receberam pareceres individuais pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o, por raz\u00f5es diversas. E oito emendas foram aprovadas por essa comiss\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, a vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira deve ser realizada em blocos, com a vota\u00e7\u00e3o conjunta dos pareceres e emendas comuns, para, em seguida, ser apreciado o texto em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final. E a reuni\u00e3o promete acontecer com o plen\u00e1rio lotado e um clima de muita cobran\u00e7a, j\u00e1 que alguns movimentos sociais j\u00e1 se manifestaram contra toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o<\/a> que venha a ser promovida no texto original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e1 na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem, que ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira (29\/08), o Projeto de Lei Complementar 28\/2022, que trata do Plano Diretor Municipal. Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do texto em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, est\u00e1 prevista a aprecia\u00e7\u00e3o de 58 emendas individuais apresentadas por alguns vereadores. O projeto chegou … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem vota segundo turno do Plano Diretor na pr\u00f3xima ter\u00e7a (29)<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23707"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23720,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23707\/revisions\/23720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}