{"id":23732,"date":"2023-08-29T15:36:27","date_gmt":"2023-08-29T18:36:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23732"},"modified":"2023-08-29T15:48:49","modified_gmt":"2023-08-29T18:48:49","slug":"votacao-do-plano-diretor-fica-para-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23732","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor fica para a pr\u00f3xima sexta-feira (1\u00ba)"},"content":{"rendered":"

Na 27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a, dia 29 de agosto, o presidente da C\u00e2mara Alex Chiodi (Solidariedade) acolheu o pedido de vistas do l\u00edder de governo, vereador Teteco (MDB), em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar 28\/2022)<\/a>. Dessa forma, a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno foi transferida para sexta-feira, dia 1\u00ba de setembro, a partir das 10 horas.<\/p>\n

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Movimentos populares marcaram presen\u00e7a na C\u00e2mara.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Durante a Plen\u00e1ria, foi anunciada a retirada das emendas 39 e 41, de autoria da vereadora Silvinha Dudu (PV), e 59 e 60, do vereador Vin\u00edcius Faria (Republicanos). Nas \u00faltimas semanas, essas e outras emendas passaram pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Pol\u00edtica Urbana, Rural e Habita\u00e7\u00e3o. A CCJ avaliou seis delas como ilegais ou inconstitucionais. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente emitiu parecer pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de 26 emendas, j\u00e1 contempladas pelo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor. Outras 18 tamb\u00e9m n\u00e3o foram aprovadas por raz\u00f5es diversas. Oito tiveram parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n

Clima de tens\u00e3o marca Plen\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

As diversas faixas espalhadas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara prenunciavam o clima de tens\u00e3o que marcaria a sess\u00e3o. Os espa\u00e7os foram ocupados por membros da sociedade civil, em especial integrantes de movimentos sociais, que pediam que as emendas fossem votadas separadamente, e n\u00e3o em bloco.<\/p>\n

Iniciada a reuni\u00e3o, foram apresentados requerimentos e mo\u00e7\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o 1\u00ba secret\u00e1rio, vereador Jos\u00e9 Carlos (Avante), informou aos presentes a retirada das quatro emendas do Plano Diretor. O presidente Alex Chiodi anunciou que a Mesa Diretora recebeu pedido de vistas do Teteco, l\u00edder de governo na C\u00e2mara. O documento foi assinado por 17 parlamentares e tem por efeito imediato adiar a vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor por at\u00e9 72h, para melhor an\u00e1lise da Casa.<\/p>\n

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Vereadora Moara Saboia (PT) comenta sobre pedido de vistas.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Diante de manifesta\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico presente nas galerias, a vereadora Moara Saboia (PT) ressaltou que o pedido de vistas \u00e9 importante devido \u00e0s recentes retiradas de emendas e discuss\u00f5es necess\u00e1rias para que o projeto seja apreciado pela Casa em melhores condi\u00e7\u00f5es. De acordo com ela, \u201cmuitas das emendas apresentadas s\u00e3o questionadas por v\u00e1rios vereadores. A gente s\u00f3 pode retirar do relat\u00f3rio a partir de uma emenda de lideran\u00e7a, que precisa ter uma maioria dos l\u00edderes da Casa. Para o Plano Diretor ser aprovado s\u00e3o necess\u00e1rios 14 votos \u2018sim\u2019, menos que isso, ele ser\u00e1 arquivado. Queremos ter seguran\u00e7a para conseguir fazer um debate interno, para conseguir al\u00e9m do que j\u00e1 foi retirado e sensibilizar os vereadores com rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que somos sens\u00edveis e pensamos diferente. Isso permitiria evitar vetos da prefeita\u201d, declarou.<\/p>\n

Durante o tempo em que o projeto tramitou na C\u00e2mara de Contagem, houve press\u00e3o para que fosse votado sem altera\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9, no entanto, uma prerrogativa do Legislativo com objetivo de amadurecer as leis do munic\u00edpio. \u201cN\u00f3s temos no Plano Diretor um artigo que pro\u00edbe a C\u00e2mara de fazer qualquer revis\u00e3o antes de oito anos, o que \u00e9 problem\u00e1tico. O poder legislativo tem por prerrogativa adequar as leis \u00e0s atividades cotidianas, atividades essas que mudam constantemente. S\u00f3 para termos um exemplo: abriu-se uma linha de cr\u00e9dito para o munic\u00edpio de Contagem se cadastrar para constru\u00e7\u00e3o de escolas, mas a \u00e1rea que se escolheu era uma zona que n\u00e3o permitia. O pr\u00f3prio governo pediu para que se fizesse uma altera\u00e7\u00e3o no zoneamento porque, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o seria poss\u00edvel o cadastro. Se aprova a lei impedindo essa Casa de alterar antes de oito anos, como far\u00edamos em situa\u00e7\u00f5es como essa?\u201d, disse.<\/p>\n

O PLC 28\/2022 retorna para vota\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem, a ser realizada na pr\u00f3xima sexta, 1\u00ba de setembro, a partir das 10 horas. A transmiss\u00e3o reuni\u00e3o pode ser acompanhada ao vivo pelos perfis da C\u00e2mara no YouTube e no Facebook.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na 27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a, dia 29 de agosto, o presidente da C\u00e2mara Alex Chiodi (Solidariedade) acolheu o pedido de vistas do l\u00edder de governo, vereador Teteco (MDB), em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar 28\/2022). Dessa forma, a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno foi transferida para sexta-feira, … Continue lendo Vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor fica para a pr\u00f3xima sexta-feira (1\u00ba)<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":23735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[210],"class_list":["post-23732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-plano-diretor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23732"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23743,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23732\/revisions\/23743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}