{"id":23808,"date":"2023-09-11T20:24:56","date_gmt":"2023-09-11T23:24:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23808"},"modified":"2023-09-11T22:17:59","modified_gmt":"2023-09-12T01:17:59","slug":"vereadores-e-sind-saude-contagem-debatem-piso-salarial-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23808","title":{"rendered":"Vereadores e Sind Sa\u00fade Contagem debatem piso salarial da Enfermagem"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/09) a partir das 14h para abordar o assunto<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara de Contagem recebeu, na tarde desta segunda-feira (11\/09), representantes do Sind Sa\u00fade Contagem (Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Sa\u00fade). O objetivo do encontro foi debater o processo de aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial da Enfermagem no munic\u00edpio, al\u00e9m de um projeto sobre o tema que est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (12\/09).<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o presidente da C\u00e2mara, Alex Chiodi (SD), o l\u00edder de governo, vereador Teteco (MDB), e os vereadores Vin\u00edcius Faria (Republicanos) e Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania), que s\u00e3o membros da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. Do Sindicato, estiveram presentes Rafaele Cristina e Maria Auxiliadora Ramos.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os parlamentares apresentaram para os representantes dos servidores da Sa\u00fade algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial da Enfermagem no munic\u00edpio, debatidas em reuni\u00e3o realizada com as secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o e de Governo. Al\u00e9m disso, esclareceram o PL 13\/2023<\/a>, que \u201cautoriza o repasse da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras\u201d.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara iniciou a reuni\u00e3o pontuando que o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 que o projeto de lei apresentado seria o cumprimento daquilo que foi determinado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com base em decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Dessa forma, considerando a Lei Federal 14.434\/2022, que institui o piso, o Munic\u00edpio teve que informar os dados dos servidores na plataforma InvestSUS, para fazer jus ao repasse de recursos federais. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassou os valores necess\u00e1rios para complementar o sal\u00e1rio dos servidores que estariam com vencimentos abaixo do novo piso. No entanto, o Munic\u00edpio verificou problemas na lista e no perfil de servidores da Sa\u00fade, divulgado pelo Governo Federal, e j\u00e1 teria encaminhado o pedido de retifica\u00e7\u00e3o no sistema, com todos os dados atualizados, aguardando resposta do Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Nesse sentido, segundo a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, o projeto em pauta na C\u00e2mara n\u00e3o representaria, de fato, a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial da Enfermagem em Contagem, mas apenas a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio repasse o recurso federal para os servidores que ainda n\u00e3o fazem jus ao novo piso estabelecido. Os vereadores refor\u00e7aram, ainda, que n\u00e3o caberia ao Legislativo propor qualquer emenda para modificar o PL, pois seria vetada pelo Executivo.<\/p>\n

Os representantes do Sind Sa\u00fade agradeceram \u00e0 C\u00e2mara pelo envolvimento na causa e pelo esclarecimento \u00e0 categoria. E reclamaram do que chamaram de \u201cimprecis\u00e3o e falta de clareza na Lei Federal que estabelece o novo piso\u201d, e da falta de di\u00e1logo da Prefeitura de Contagem com a categoria sobre o tema.<\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica <\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de debater com mais profundidade esse assunto, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade prop\u00f4s uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara reunindo servidores da Sa\u00fade e representantes do poder p\u00fablico nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal. E o encontro ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/09) \u00e0s 14h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais do Legislativo de Contagem.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 votarmos o projeto em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira, e empreendermos esse amplo debate na pr\u00f3xima semana, com representantes dos servidores e da Prefeitura, antes de concluirmos a aprecia\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, pois \u00e9 um tema de grande alcance social, que trata da valoriza\u00e7\u00e3o dessa categoria t\u00e3o importante\u201d, conclui Chiodi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto na pr\u00f3xima segunda-feira (18\/09) a partir das 14h para abordar o assunto A C\u00e2mara de Contagem recebeu, na tarde desta segunda-feira (11\/09), representantes do Sind Sa\u00fade Contagem (Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Sa\u00fade). O objetivo do encontro foi debater o processo de aplica\u00e7\u00e3o do … Continue lendo Vereadores e Sind Sa\u00fade Contagem debatem piso salarial da Enfermagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23809,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23808","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23808"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23813,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23808\/revisions\/23813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}