31\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, em 2023 \u2013 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 26 de setembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 222\/2021<\/a>, que \u201cInstitui o Portal da Transpar\u00eancia Social destinado ao controle das pol\u00edticas p\u00fablicas socioassistenciais\u201d. Autoria do Vereador Denilson da JUC.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 007\/2023<\/a>, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social -BNDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Substitutivo n.\u00ba 004\/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 248\/2021<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de homenagens por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00e3o, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado \u00e0 escravid\u00e3o e\/ou pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria da Vereadora Moara Saboia.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 011\/2022<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e que os estabelecimentos comerciais, supermercados, varejistas, atacadistas de venda de alimentos e produtos dom\u00e9sticos situados no Munic\u00edpio posicionem o monitor das caixas registradoras de forma vis\u00edvel e sem obst\u00e1culos aos consumidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Ronaldo Bab\u00e3o.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2022<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 220\/2022<\/a>, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Contagem o direito dos usu\u00e1rios ao acesso eletr\u00f4nico a informa\u00e7\u00f5es acerca dos plant\u00f5es m\u00e9dicos na rede municipal de sa\u00fade\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n Emendas: Sim. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 31\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, em 2023 \u2013 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 26 de setembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 222\/2021, que \u201cInstitui o Portal da Transpar\u00eancia Social destinado ao controle das … Continue lendo 31\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023<\/span>
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n