{"id":23945,"date":"2023-10-02T16:15:49","date_gmt":"2023-10-02T19:15:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23945"},"modified":"2023-10-02T16:27:37","modified_gmt":"2023-10-02T19:27:37","slug":"contagem-tem-as-contas-em-dia-e-boa-capacidade-de-endividamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23945","title":{"rendered":"Contagem tem as contas em dia e boa capacidade de endividamento"},"content":{"rendered":"

O endividamento de Contagem \u00e9 negativo (-7,4%), sendo que o permitido \u00e9 at\u00e9 120% das receitas correntes l\u00edquidas. <\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara de Contagem recebeu, na \u00faltima semana, a equipe da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio para a audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura de Contagem relativa aos meses de maio a agosto de 2023. A reuni\u00e3o foi realizada em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o das despesas e receitas municipais relacionadas ao primeiro quadrimestre deste ano foi realizada pela auditora-geral do munic\u00edpio, L\u00edlian Santos, e pelo assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Newton Lemos. Cumprindo a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Legislativo, o presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas da C\u00e2mara, vereador L\u00e9o da Academia (PL), participou da audi\u00eancia.<\/p>\n

De forma geral, a auditora avaliou que \u201cos dados t\u00eam demonstrado que, considerando os limites constitucionais e a LRF, o Munic\u00edpio tem cumprido a contento com os valores e percentuais exigidos. Dentre todos os valores, o que ainda n\u00e3o conseguiu atingir o percentual foi a Educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 no limiar de 21%, sendo que o exigido \u00e9 25%. Mas temos ainda um quadrimestre para ajustar o comportamento fiscal e termos uma an\u00e1lise mais concreta. De modo geral, temos uma compatibilidade entre as metas fiscais de receitas, despesas e d\u00edvida consolidada com rela\u00e7\u00e3o aos limites estabelecidos\u201d, resumiu L\u00edlian Santos.<\/p>\n

\"\"<\/a>No per\u00edodo, Contagem teve uma arrecada\u00e7\u00e3o 14% maior do que o previsto, chegando a quase R$ 1,9 bilh\u00e3o. Entre as receitas pr\u00f3prias, a principal \u00e9 o IPTU, com R$ 214 milh\u00f5es; e, entre as transfer\u00eancias, destaca-se a cota do ICMS, que chega a R$ 380 milh\u00f5es. Por outro lado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas de capital (empr\u00e9stimos, aliena\u00e7\u00e3o de bens, transfer\u00eancias de capital), a realiza\u00e7\u00e3o foi de apenas 33% em rela\u00e7\u00e3o ao estimado. Assim, a previs\u00e3o atualizada para 2023 \u00e9 de uma receita corrente l\u00edquida de R$ 2,45 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Sobre as despesas, a realiza\u00e7\u00e3o ficou 14% acima da expectativa, ultrapassando R$ 1,55 bilh\u00e3o. O gasto com pessoal chegou a 48,09%, percentual que cresceu nos \u00faltimos quadrimestres, devido \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, mas que permanece abaixo dos limites permitidos. A Educa\u00e7\u00e3o conta com 21% da receita, o que est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo exigido (25%), mas com a \u201cexpectativa de alcan\u00e7\u00e1-lo at\u00e9 o final do ano e suprir o residual devido na pandemia\u201d. E, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, foi investido mais de 25%, sendo que o m\u00ednimo \u00e9 15%.<\/p>\n

Chamou a aten\u00e7\u00e3o a capacidade de endividamento do Munic\u00edpio. A d\u00edvida consolidada chega a R$ 873 milh\u00f5es, mas, com o abatimento das dedu\u00e7\u00f5es, incluindo disponibilidade de caixa e haveres, a d\u00edvida l\u00edquida \u00e9 negativa (-R$ 199 milh\u00f5es). \u201cQuando a gente coloca esses valores, temos -7,41%, uma situa\u00e7\u00e3o um tanto quanto confort\u00e1vel para o Munic\u00edpio para o endividamento em longo prazo, lembrando que o limite \u00e9 de 120%, o que daria mais de R$ 3 bilh\u00f5es\u201d, explica a auditora.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, preocupado com o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara que autoriza o Executivo a tomar empr\u00e9stimo de R$ 50 milh\u00f5es do BNDES para moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, o vereador L\u00e9o da Academia questionou se o Munic\u00edpio tem capacidade de investimento para d\u00edvidas em longo prazo.<\/p>\n

L\u00edlian Santos reafirmou que \u201ca d\u00edvida l\u00edquida \u00e9 negativa e o nosso endividamento a longo prazo \u00e9 relativamente confort\u00e1vel\u201d, respondeu. Perguntada pela Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara sobre os empr\u00e9stimos celebrados nesta gest\u00e3o, a auditora foi enf\u00e1tica: \u201cn\u00e3o acredito que o Munic\u00edpio esteja se valendo dessa posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel da d\u00edvida consolidada para contrair empr\u00e9stimos. Essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas mais em fun\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos que o governo est\u00e1 adotando para a melhoria da cidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

\"\"<\/a>Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O representante da Secretaria de Sa\u00fade, Newton Lemos, fez a apresenta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pasta, iniciando com as despesas liquidadas \u2013 aproximadamente R$ 306 milh\u00f5es, \u201cultrapassando em muito o m\u00ednimo constitucional de 15% das receitas, a maioria com a folha e manuten\u00e7\u00e3o da rede\u201d. Ele destacou que os n\u00fameros da Sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o animadores, e refletem \u201ca preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Mar\u00edlia Campos em melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele pontuou que a grande maioria dos mais de 4.600 servidores da \u00e1rea apresentam v\u00ednculos n\u00e3o-prec\u00e1rios com o Munic\u00edpio: 58% s\u00e3o efetivos, 19% contratados e 16% celetistas. E que Contagem conta com mais de 850 unidades de sa\u00fade \u2013 entre p\u00fablicas e particulares \u2013 cadastradas.<\/p>\n

Os n\u00fameros de atendimentos tamb\u00e9m impressionam. De janeiro a agosto, na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, foram mais de 819 mil visitas domiciliares, 515 mil atendimentos individuais, 858 mil procedimentos e quase 50 mil atendimentos odontol\u00f3gicos. Na Sa\u00fade Mental, foram mais de 21 mil atendimentos no CAPS e apenas 14 interna\u00e7\u00f5es. A Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia registrou quase 14 mil procedimentos ambulatoriais e 11 mil hospitalares, entre diagn\u00f3sticos, cl\u00ednicos e cir\u00fargicos. E a Aten\u00e7\u00e3o Especializada somou mais de 2 milh\u00f5es de procedimentos no per\u00edodo.<\/p>\n

Por fim, Lemos destacou a recente parceria com o Governo Federal para a expans\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com aumento no n\u00famero de equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e sa\u00fade bucal; aumento da cobertura assistencial; amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento nas UBS; redu\u00e7\u00e3o no uso das UPAs para queixas comuns; melhoria na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de riscos; e redu\u00e7\u00e3o das interna\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O endividamento de Contagem \u00e9 negativo (-7,4%), sendo que o permitido \u00e9 at\u00e9 120% das receitas correntes l\u00edquidas. A C\u00e2mara de Contagem recebeu, na \u00faltima semana, a equipe da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio para a audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura de Contagem relativa aos meses de maio a agosto de 2023. A reuni\u00e3o … Continue lendo Contagem tem as contas em dia e boa capacidade de endividamento<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23945"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23958,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23945\/revisions\/23958"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}