{"id":23973,"date":"2023-10-03T18:05:09","date_gmt":"2023-10-03T21:05:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23973"},"modified":"2023-10-04T10:07:38","modified_gmt":"2023-10-04T13:07:38","slug":"camara-viabiliza-recursos-para-projeto-de-modernizacao-digital-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=23973","title":{"rendered":"C\u00e2mara viabiliza recursos para projeto de moderniza\u00e7\u00e3o digital de Contagem"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (03\/10), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei 007\/2023<\/a>, que autoriza a Prefeitura a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 50 milh\u00f5es de reais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com o objetivo de modernizar da gest\u00e3o do munic\u00edpio. O projeto recebeu tr\u00eas votos contra, sendo eles de Hugo Vila\u00e7a (Avante), Jos\u00e9 Carlos (Avante) e Abne Motta (sem partido).<\/p>\n

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Painel exibe resultado da vota\u00e7\u00e3o do PL 007\/2023. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O projeto foi recebido pela C\u00e2mara de Contagem em maio e recebeu pareceres pela sua admissibilidade da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas e da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. No dia 19 de outubro, o PL foi votado e aprovado em primeiro turno. Na ocasi\u00e3o, vereadores da oposi\u00e7\u00e3o alegaram que o projeto era pouco claro quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e solicitaram esclarecimentos do Poder Executivo.<\/p>\n

Atendendo a essa demanda, foi realizada na C\u00e2mara no dia 25\/09 uma reuni\u00e3o com a equipe da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/a>. O secret\u00e1rio Fernando Augusto Silva Lopes apresentou aos vereadores o projeto \u201cContagem Cidade Digital, Inteligente e Sustent\u00e1vel\u201d, ao qual o financiamento est\u00e1 vinculado. A iniciativa envolve cinco secretarias (Administra\u00e7\u00e3o, Cultura, Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) e conta com diversas a\u00e7\u00f5es divididas em tr\u00eas eixos: (1) Cidade Inteligente e Sustent\u00e1vel; (2) Governo Digital e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; e (3) Acesso \u00e0 Cultura e Gest\u00e3o do Projeto. Os recursos ser\u00e3o investidos em obras civis, capacita\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00f5es de produtos\/e servi\u00e7os para Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e consultorias. Segundo Fernando Lopes, o projeto traz diversos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, tais como: ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica inteligente, wi-fi gratuito, integra\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras p\u00fablicas para uso da Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, dentre outros.<\/p>\n

Na plen\u00e1ria seguinte (26\/09), o PL recebeu pedido de vista do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereador Teteco (MDB), para \u201cmelhor aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares\u201d. Ao retornar para vota\u00e7\u00e3o, foi inclu\u00edda uma emenda de lideran\u00e7as que discrimina como os recursos ser\u00e3o aplicados em cada eixo. Assim, R$ 23,6 milh\u00f5es ser\u00e3o direcionados para o eixo Cidade Inteligente e Sustent\u00e1vel, R$ 26,9 milh\u00f5es para Governo Digital e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, e R$ 2,5 milh\u00f5es para Acesso \u00e0 Cultura. Outros dois milh\u00f5es de reais ser\u00e3o destinados \u00e0 gest\u00e3o do projeto. A emenda tamb\u00e9m detalha os valores aplicados nas a\u00e7\u00f5es propostas em cada eixo. O projeto recebeu 16 votos a favor e 3 contra e segue para aprecia\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos (PT).<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o critica empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n

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Vereador Abne Motta (sem partido) critica o PL 007\/2023.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Durante a 32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, os vereadores Hugo Vila\u00e7a (Avante), Jos\u00e9 Carlos (Avante) e Abne Motta (sem partido), contr\u00e1rios ao PL 007\/2023, se manifestaram. Abne demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os empr\u00e9stimos acumulados pelo munic\u00edpio e apresentou um levantamento com dados relativos a 2022 e 2023. \u201cN\u00f3s chegamos a um montante de R$ 930 milh\u00f5es que sair\u00e3o do caixa do munic\u00edpio de Contagem, sendo: R$ 510 milh\u00f5es do valor do empr\u00e9stimo e R$ 420 milh\u00f5es apenas em juros\u201d, disse, inconformado, o vereador.<\/p>\n

J\u00e1 Jos\u00e9 Carlos mencionou a reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e pontuou que, mesmo com as explica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havia ficado claro como seriam aplicados os recursos, sobretudo os R$ 2 milh\u00f5es destinados \u00e0 gest\u00e3o do projeto. \u201cVou optar em votar ‘n\u00e3o’ devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia e entendimento, at\u00e9 do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, de como seria gasto esse recurso\u201d, comentou. Hugo Vila\u00e7a, em concord\u00e2ncia com os colegas, reclamou do mau uso das verbas municipais.<\/p>\n

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Moara Saboia (PT) afirma que o munic\u00edpio est\u00e1 com as contas em dia e defende o projeto.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por outro lado, vereadores que votaram a favor do projeto defenderam a sua import\u00e2ncia. Moara Saboia (PT) afirmou que a sa\u00fade financeira do Munic\u00edpio \u201cvai muito bem\u201d e citou a 3\u00aa audi\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas,<\/a> realizada na \u00faltima sexta-feira (29\/09). Segundo a parlamentar, \u201co munic\u00edpio pode ter, como empr\u00e9stimo, at\u00e9 120% da sua receita, e, hoje, Contagem n\u00e3o tem nem 10% da arrecada\u00e7\u00e3o usada para essa finalidade\u201d. A vereadora enfatizou que os resultados positivos dos empr\u00e9stimos anteriores s\u00e3o vis\u00edveis e est\u00e3o sendo acompanhados por ela e pelos demais colegas.<\/p>\n

Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena (PT), por sua vez, mencionou obras que est\u00e3o sendo realizadas pela Prefeitura gra\u00e7as a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas pela C\u00e2mara. \u201cQualquer um de n\u00f3s pega empr\u00e9stimo para fazer uma constru\u00e7\u00e3o em nossa casa ou fazer investimento, e a nossa cidade tem feito investimentos voltados para as pessoas\u201d, declarou. O vice-l\u00edder do governo, Arnaldo de Oliveira (PTB), citou outras obras do Poder Executivo e, diante do questionamento de falta de clareza do uso das verbas, fez a leitura da emenda ao projeto, apontando como o recurso ser\u00e1 aplicado a partir dos 3 eixos e 14 a\u00e7\u00f5es do projeto \u201cContagem Cidade Digital, Inteligente e Sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (03\/10), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei 007\/2023, que autoriza a Prefeitura a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 50 milh\u00f5es de reais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com o objetivo de modernizar da gest\u00e3o do munic\u00edpio. O projeto … Continue lendo C\u00e2mara viabiliza recursos para projeto de moderniza\u00e7\u00e3o digital de Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":23974,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-23973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23973"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23996,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23973\/revisions\/23996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}