38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 14 de novembro de 2023, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 011\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contagem de tempo para aquisi\u00e7\u00e3o de direitos e vantagens no per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas<\/strong>: N\u00e3o. Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 018\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.392, de 25 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas<\/strong>: N\u00e3o. Item 03:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2022<\/strong><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre os princ\u00edpios para implanta\u00e7\u00e3o do conceito de Cidade Inteligente no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Ronaldo Bab\u00e3o.<\/p>\n Emendas<\/strong>: Sim. Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2022<\/strong><\/a>, que \u201cInstitui o programa municipal de Equoterapia como op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e sa\u00fade p\u00fablica para pessoas com defici\u00eancia e\/ou mobilidade reduzida ou outras necessidades espec\u00edficas no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n Emendas<\/strong>: Sim. Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 133\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cInstitui e inclui no calend\u00e1rio municipal de eventos o \u201cDia de Doar\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.<\/p>\n Emendas<\/strong>: N\u00e3o. Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 164\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 3.548, de 3 de junho de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n Emendas<\/strong>: N\u00e3o. Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 011\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cAutoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Contagem ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e de Pol\u00edticas de Desenvolvimento da Regi\u00e3o do Calc\u00e1rio – CISREC\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 312, de 26 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n Emendas<\/strong>: N\u00e3o. \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 14 de novembro de 2023, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 011\/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contagem de tempo para aquisi\u00e7\u00e3o de … Continue lendo 38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023<\/span>
\nQu\u00f3rum<\/strong>: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong>: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum<\/strong>: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong>: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum<\/strong>: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong>: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum<\/strong>: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong>: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum<\/strong>: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong>: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum<\/strong>: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong>: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum<\/strong>: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o<\/strong>: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n