{"id":24248,"date":"2023-11-17T14:40:58","date_gmt":"2023-11-17T17:40:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24248"},"modified":"2023-11-17T15:08:23","modified_gmt":"2023-11-17T18:08:23","slug":"39a-reuniao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24248","title":{"rendered":"39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023"},"content":{"rendered":"

39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 21 de novembro de 2023, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2023<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem \u2013 PPA 2022 \u2013 2025, para os exerc\u00edcios de 2024 a 2025\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 015\/2023<\/a>, que \u201cEstima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2024\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2023<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.386, de 8 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA \u2013 de 2024\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 011\/2023<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contagem de tempo para aquisi\u00e7\u00e3o de direitos e vantagens no per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 018\/2023<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.392, de 25 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2022<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre os princ\u00edpios para implanta\u00e7\u00e3o do conceito de Cidade Inteligente no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Ronaldo Bab\u00e3o.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2022<\/a>, que \u201cInstitui o programa municipal de Equoterapia como op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e sa\u00fade p\u00fablica para pessoas com defici\u00eancia e\/ou mobilidade reduzida ou outras necessidades espec\u00edficas no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 133\/2023<\/a>, que \u201cInstitui e inclui no calend\u00e1rio municipal de eventos o \u201cDia de Doar\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 164\/2023<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 3.548, de 3 de junho de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 104\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 155\/2023<\/a>, que \u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Bruno Barreiro.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 114\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 156\/2023<\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 115\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 157\/2023<\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 116\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 158\/2023<\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 117\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 159\/2023<\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 118\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 160\/2023<\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 119\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 161\/2023<\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 120\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 162\/2023<\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 121\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 163\/2023<\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cPar\u00f3quia Nosso Senhor dos Passos\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 21 de novembro de 2023, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de … Continue lendo 39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-24248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24248"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24255,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24248\/revisions\/24255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}