{"id":24414,"date":"2023-12-12T17:28:04","date_gmt":"2023-12-12T20:28:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24414"},"modified":"2023-12-12T17:37:30","modified_gmt":"2023-12-12T20:37:30","slug":"com-polemica-camara-aprova-primeiro-turno-de-politica-de-participacao-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24414","title":{"rendered":"Com pol\u00eamica, C\u00e2mara aprova primeiro turno de Pol\u00edtica de Participa\u00e7\u00e3o Popular"},"content":{"rendered":"

Mesmo com a pol\u00eamica criada por alguns grupos sociais, o Legislativo de Contagem aprovou em primeiro turno, nesta ter\u00e7a-feira (12\/12), com 14 votos favor\u00e1veis, o Projeto de Lei (PL) 25\/2023<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3. Votaram contrariamente apenas os vereadores Abne Motta, Hugo Vila\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos e Pastor Itamar. A vereadora Daisy Silva estava ausente, e L\u00e9o da Academia deixou o plen\u00e1rio antes dessa vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ideia da mat\u00e9ria proposta pelo Executivo seria ampliar a voca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do munic\u00edpio, buscando \u201cresgatar e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, com um conjunto de a\u00e7\u00f5es para estruturar esta pol\u00edtica, como, por exemplo, a regulariza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e funcionamento de 34 conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, justifica a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT), em texto que acompanha o projeto. Ela cita, ainda, medidas como a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Regionais e o desenvolvimento da plataforma de participa\u00e7\u00e3o digital \u201cDecide Contagem\u201d.<\/p>\n

O projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara em meados de novembro e esteve na pauta pela primeira vez na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da \u00faltima quinta-feira (07\/12), quando teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada por um pedido de vista. Novamente em pauta nesta ter\u00e7a-feira, a mat\u00e9ria atraiu a aten\u00e7\u00e3o de grupos conservadores, devido \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o divulgada em redes sociais, de que um inciso permitiria o uso da chamada \u201clinguagem neutra\u201d \u2013 comumente associada \u00e0s comunidades LGBT+.<\/p>\n

\"\"<\/a>Debate acalorado<\/strong><\/p>\n

O primeiro a questionar o projeto foi o vereador Abne Motta. Ele relatou que postou um v\u00eddeo falando \u201cda abertura para a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de pronomes neutros nas institui\u00e7\u00f5es que esse projeto abarca\u201d, e rebateu os questionamentos recebidos em suas redes sociais, de que o projeto trataria de \u201cm\u00faltiplas formas de express\u00e3o e linguagens\u201d relacionadas \u00e0 tecnologia. O parlamentar questionou tamb\u00e9m o trecho que fala de \u201csolidariedade, coopera\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade de etnia, ra\u00e7a, cultura, gera\u00e7\u00e3o, origem, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica ou de defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Moara Saboia (PT) lembrou que a atual gest\u00e3o tem trabalhado para ampliar o di\u00e1logo do poder p\u00fablico com os cidad\u00e3os e as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cEsse projeto \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o, que tem a oportunidade de decidir diretamente, junto com a Prefeitura, quais as prioridades para a sua regi\u00e3o. Neste ano, por exemplo, foi definido que cada Regional, por meio de seus conselheiros eleitos, iria apontar a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o do or\u00e7amento para obras e interven\u00e7\u00f5es na sua regi\u00e3o\u201d, iniciou.<\/p>\n

Sobre as pol\u00eamicas, a parlamentar ressaltou que Motta citou o inciso pela metade, e leu o trecho na \u00edntegra: \u201cincentivar o uso e o desenvolvimento de metodologias que incorporem m\u00faltiplas formas de express\u00e3o e linguagens de participa\u00e7\u00e3o popular e cidad\u00e3, por meio da internet, com a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias livres de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, especialmente, softwares e aplica\u00e7\u00f5es, tais como c\u00f3digos fonte livres e audit\u00e1veis, ou os dispon\u00edveis no Portal do Software P\u00fablico Brasileiro\u201d. \u201cO inciso inteiro fala sobre tecnologia\u201d, completou Moara.<\/p>\n

Pastor Itamar (PSC) apoiou os argumentos de Motta, e Jos\u00e9 Carlos (Avante) acrescentou que o projeto traria outros problemas, como a reserva de pelo menos R$ 1 milh\u00e3o para cada um dos Conselhos Regionais deliberarem sobre sua destina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m contr\u00e1rio ao PL, Hugo Vila\u00e7a (Avante) externou que seu posicionamento seria uma forma de protesto \u201ccontra o desrespeito do Executivo, que fala de di\u00e1logo, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular, quando n\u00e3o responde aos requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e apontamentos dos vereadores\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, Bruno Barreiro (PV) apresentou uma plataforma de comunica\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia que, caso o inciso em quest\u00e3o fosse retirado do PL, poderia deixar de ser aplicada nas inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular, prejudicando esse p\u00fablico. \u201cAssinei uma emenda retirando o trecho do projeto, mas fui alertado que isso poderia prejudicar e retirar direitos das pessoas com transtornos ocultos que dependem das pranchas de comunica\u00e7\u00e3o aumentativa e alternativa, da mesma forma de quem depende da linguagem de sinais\u201d, ponderou o vereador, apoiado por Arnaldo de Oliveira (PTB).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD), encerrou a discuss\u00e3o rebatendo o v\u00eddeo divulgado em redes sociais. \u201cA primeira inverdade citada no v\u00eddeo \u00e9 que o presidente \u2018aceitou\u2019 o projeto encaminhado pela prefeita; mas gostaria de informar que n\u00e3o cabe \u00e0 presid\u00eancia ou aos vereadores querer receber ou n\u00e3o o projeto; \u00e9 prerrogativa do Executivo encaminhar as proposi\u00e7\u00f5es, e da C\u00e2mara tramit\u00e1-las. Al\u00e9m disso, sobre a pol\u00eamica, o termo \u2018linguagem neutra\u2019 n\u00e3o \u00e9 claramente citado no projeto\u201d, pontuou o parlamentar.<\/p>\n

\"\"<\/a>Altera\u00e7\u00e3o no texto \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Diante de tanta controv\u00e9rsia, Chiodi ressaltou que foram apresentadas emendas para que os pontos pass\u00edveis de questionamentos fossem alterados. \u201cToda lei deve ser clara e objetiva, por isso, t\u00e3o logo essas quest\u00f5es foram levantadas, foi feita uma emenda assinada por quase todos os vereadores retirando do projeto todos os itens que poderiam ser suscitados para a utiliza\u00e7\u00e3o de linguagens diferentes das usuais\u201d, explicou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Dessa forma, foram apresentadas duas emendas de lideran\u00e7a \u2013 assinada pela maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios \u2013 que foram inclusas no PL; al\u00e9m de uma emenda dos vereadores Abne Motta, Hugo Vila\u00e7a e Jos\u00e9 Carlos, que deve ser votada junto ao segundo turno do projeto na pr\u00f3xima quinta-feira (14\/12). Esta reduz o valor reservado para os Conselhos Regionais para at\u00e9 R$ 300 mil anuais.<\/p>\n

\u201cEsta Casa tem feito seu papel de acompanhar, fiscalizar e votar aquilo \u00e9 que de sua convic\u00e7\u00e3o. Infelizmente, \u00e9 comum do momento pol\u00edtico algumas pessoas divulgarem v\u00eddeos convidando outros para virem \u00e0 C\u00e2mara acompanharem um projeto que trataria da \u2018linguagem neutra\u2019; quando, na verdade, ele cria os conselhos que definem obras e pequenas interven\u00e7\u00f5es nas regionais. O que suscitou d\u00favidas, retiramos do projeto, e ainda limitamos os recursos para os conselhos, que dever\u00e3o ser utilizados para pequenas obras\u201d, concluiu Chiodi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo com a pol\u00eamica criada por alguns grupos sociais, o Legislativo de Contagem aprovou em primeiro turno, nesta ter\u00e7a-feira (12\/12), com 14 votos favor\u00e1veis, o Projeto de Lei (PL) 25\/2023, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3. Votaram contrariamente apenas os vereadores Abne Motta, Hugo Vila\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos e Pastor Itamar. A … Continue lendo Com pol\u00eamica, C\u00e2mara aprova primeiro turno de Pol\u00edtica de Participa\u00e7\u00e3o Popular<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-24414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24414"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24420,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24414\/revisions\/24420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}