Os vereadores de Contagem aprovaram na 42\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na ter\u00e7a-feira (12\/12), o Projeto de Lei 013 de 2023, que modifica a Lei Complementar 105\/2011, aumentando o n\u00famero servidores efetivos municipais nos cargos de psic\u00f3logo e assistente social.<\/p>\n
Inicialmente, o projeto enviado pelo Poder Executivo estabelecia a cria\u00e7\u00e3o de 16 cargos para cada profiss\u00e3o. Todavia, foi inclu\u00edda uma emenda por indica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que passa para 20 o quantitativo de assistentes sociais.<\/p>\n
Todos os votos dos parlamentares foram favor\u00e1veis ao PL, o que foi bastante comemorado por membros da sociedade civil que estiveram presentes no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara nas \u00faltimas semanas, durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
De acordo com a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT), a amplia\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos nessas \u00e1reas, \u201c\u00e9 necess\u00e1ria para fomentar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas pelos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e pelos Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), tratando-se de medida fundamental para o fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)\u201d. Al\u00e9m disso, o projeto atende ao suprimento de demandas reprimidas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Medicina do Trabalho, a fim de \u201cviabilizar a gest\u00e3o e o desenvolvimento de programas de assist\u00eancia psicossocial que priorizem a qualidade de vida e a sa\u00fade mental dos servidores p\u00fablicos municipais\u201d, disse a prefeita em justificativa que acompanha o projeto.<\/p>\n
O PL segue agora para san\u00e7\u00e3o do Executivo. Caso haja veto, ele retorna para a C\u00e2mara para nova rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os vereadores de Contagem aprovaram na 42\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na ter\u00e7a-feira (12\/12), o Projeto de Lei 013 de 2023, que modifica a Lei Complementar 105\/2011, aumentando o n\u00famero servidores efetivos municipais nos cargos de psic\u00f3logo e assistente social. Inicialmente, o projeto enviado pelo Poder Executivo estabelecia a cria\u00e7\u00e3o de 16 cargos para cada profiss\u00e3o. … Continue lendo C\u00e2mara vota projeto que amplia atendimento psicossocial em Contagem<\/span>