{"id":24502,"date":"2024-01-05T16:36:54","date_gmt":"2024-01-05T19:36:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24502"},"modified":"2024-01-05T17:30:19","modified_gmt":"2024-01-05T20:30:19","slug":"camara-enfrenta-desafio-de-manter-alta-produtividade-dos-anos-anteriores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24502","title":{"rendered":"C\u00e2mara inicia 2024 com expectativa de manter alta produ\u00e7\u00e3o legislativa"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, foi sancionada mais uma entre as mais de 130 novas leis\/leis complementares aprovadas em 2023 pela C\u00e2mara Municipal de Contagem. Trata-se da Lei 5.444, de 02 de janeiro de 2024<\/a>, que concede, aos servidores municipais contratados alguns direitos trabalhistas que j\u00e1 eram garantidos para os efetivos, como aux\u00edlio transporte, adicional de insalubridade, entre outros.<\/p>\n

Esse \u00e9 apenas um exemplo das centenas de projetos que t\u00eam sido apresentados, debatidos e aprovados pelo Legislativo nos \u00faltimos anos, compondo a legisla\u00e7\u00e3o municipal e se convertendo em pol\u00edticas p\u00fablicas que afetam positivamente a vida do cidad\u00e3o. O desafio em 2024, ano de elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 manter a alta produtividade legislativa dos \u00faltimos anos \u2013 foram quase 390 novas proposi\u00e7\u00f5es aprovadas nesta Legislatura, uma m\u00e9dia de 130 por ano.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, vereadores, temos trabalhado muito por avan\u00e7os e conquistas para a nossa cidade, principalmente, para incentivarmos a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, junto com a C\u00e2mara, no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam os nossos cidad\u00e3os. Com trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, estamos conseguindo transformar positivamente a vida das pessoas. E neste ano n\u00e3o ser\u00e1 diferente\u201d, destaca o presidente do Legislativo, vereador Alex Chiodi (Solidariedade).<\/p>\n

Entre os projetos apreciados no \u00faltimo ano, mais de 70% foram propostos por vereadores. E v\u00e1rias \u00e1reas foram contempladas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, infraestrutura e mobilidade, cultura, inclus\u00e3o e acessibilidade, esporte e lazer, utilidade p\u00fablica, defesa dos animais e meio ambiente.<\/p>\n

O destaque ficou por conta da Lei Complementar 362\/2023<\/a>, que institui o Plano Diretor Municipal, importante ferramenta de planejamento urbano, que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade, regulando a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, atividades econ\u00f4micas, quest\u00f5es ambientais, mobilidade e habita\u00e7\u00e3o. O projeto foi aprovado em setembro<\/a> ap\u00f3s quase dois anos de debates democr\u00e1ticos e constru\u00e7\u00e3o conjunta envolvendo v\u00e1rios segmentos da sociedade.<\/p>\n

\"\"<\/a>Leis em todas as \u00e1reas<\/strong><\/p>\n

Na sa\u00fade, al\u00e9m de os vereadores terem encaminhado mais de R$ 15 milh\u00f5es em emendas para a \u00e1rea, v\u00e1rias proposi\u00e7\u00f5es importantes foram aprovadas neste ano. Entre elas, a inclus\u00e3o de Contagem no Cons\u00f3rcio<\/a> Intermunicipal de Sa\u00fade e de Pol\u00edticas de Desenvolvimento da Regi\u00e3o do Calc\u00e1rio (Cisrec), com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento no SUS. Importante tamb\u00e9m a lei que garante o repasse da Uni\u00e3o para o pagamento do piso da Enfermagem<\/a>, al\u00e9m das mat\u00e9rias de valoriza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias categorias de servidores da sa\u00fade.<\/p>\n

De autoria do Legislativo nessa \u00e1rea, destaque para a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade das Mulheres<\/a> e a lei que garante o direito do usu\u00e1rio do SUS a ter acesso a informa\u00e7\u00f5es, pela internet, sobre os plant\u00f5es<\/a> m\u00e9dicos da rede municipal de sa\u00fade. Houve, ainda, pol\u00edticas que ampliam a assist\u00eancia \u00e0s mulheres com c\u00e2ncer<\/a>; que incentivam a doa\u00e7\u00e3o de cabelos<\/a> para pessoas em tratamento para essa doen\u00e7a; e campanhas de orienta\u00e7\u00e3o sobre manobras de desengasgo<\/a>.<\/p>\n

Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de Cemeis<\/a> (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) nos bairros Jardim Laguna, Conquista Veredas e Confisco. E, para combater a viol\u00eancia nas escolas, foi institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o nas Escolas<\/a>. O tema ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o<\/a> ganhou destaque na rede de ensino. Al\u00e9m disso, os servidores comemoraram a lei que \u201cdescongela\u201d sua carreira<\/a>, passando a considerar o tempo de servi\u00e7o durante a pandemia, para concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Muitas outras \u00e1reas foram contempladas com novas leis importantes, incluindo a Pol\u00edtica de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3<\/a>, para uma gest\u00e3o municipal mais democr\u00e1tica; um programa de incentivo fiscal<\/a>, com descontos em d\u00edvidas associadas ao IPTU e outros impostos; a Pol\u00edtica de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>; a regulariza\u00e7\u00e3o do funcionamento do Camel\u00f3dromo<\/a> do Eldorado; revis\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e1xis<\/a>; refor\u00e7o nas pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o psicossocial<\/a> e de defesa civil<\/a>; entre outras.<\/p>\n

As pol\u00edticas voltadas para a defesa da mulher tiveram destaque no primeiro semestre<\/a>. Divulga\u00e7\u00e3o dos telefones para den\u00fancia<\/a> de viol\u00eancia dom\u00e9stica; obriga\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios<\/a> residenciais e comerciais comunicarem \u00e0s for\u00e7as policiais casos ou ind\u00edcios de viol\u00eancia; o direito de a mulher ter um acompanhante em consultas<\/a> m\u00e9dicas; e a lei que garante meios para que as mulheres com defici\u00eancia auditiva ou visual denunciem<\/a> casos de viol\u00eancia.<\/p>\n

Alguns projetos garantiram centenas de milh\u00f5es de reais para obras de infraestrutura e mobilidade<\/a>; outros, estavam voltados para o direito dos animais<\/a>. Houve ainda o refor\u00e7o na seguran\u00e7a p\u00fablica, no combate ao racismo<\/a> e o incentivo \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas<\/a>; al\u00e9m do fomento ao turismo<\/a>, \u00e0 cultura e \u00e0 inclus\u00e3o<\/a>. Novas leis ampliaram a transpar\u00eancia<\/a> no servi\u00e7o p\u00fablico e no com\u00e9rcio<\/a>. E a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a> tamb\u00e9m foi pauta, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade quilombola dos Arturos e a bairros como o Nascentes Imperiais.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o centenas de projetos aprovados pela C\u00e2mara nos \u00faltimos anos, e mais de 90% sancionados pelo Executivo. Isso demonstra a aten\u00e7\u00e3o e a dedica\u00e7\u00e3o dos vereadores em resolver os problemas e as demandas da cidade. S\u00e3o projetos voltados para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o: obras retomadas, valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, recursos para a sa\u00fade, defesa dos direitos da mulher e prote\u00e7\u00e3o animal, sem contar o Plano Diretor, que vai guiar o desenvolvimento de Contagem. Tudo isso tem impacto no dia a dia das pessoas\u201d, conclui Chiodi.<\/p>\n

* As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Legislativo de Contagem retornam no dia 06 de fevereiro.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta semana, foi sancionada mais uma entre as mais de 130 novas leis\/leis complementares aprovadas em 2023 pela C\u00e2mara Municipal de Contagem. Trata-se da Lei 5.444, de 02 de janeiro de 2024, que concede, aos servidores municipais contratados alguns direitos trabalhistas que j\u00e1 eram garantidos para os efetivos, como aux\u00edlio transporte, adicional de insalubridade, entre … Continue lendo C\u00e2mara inicia 2024 com expectativa de manter alta produ\u00e7\u00e3o legislativa<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-24502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24502"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24513,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24502\/revisions\/24513"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}