{"id":24662,"date":"2024-02-26T13:59:15","date_gmt":"2024-02-26T16:59:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24662"},"modified":"2024-02-26T14:00:31","modified_gmt":"2024-02-26T17:00:31","slug":"3a-reuniao-ordinaria-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24662","title":{"rendered":"3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"},"content":{"rendered":"

3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total<\/strong> \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 109\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 152\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o dos Feirantes de Contagem e Regi\u00e3o Metropolitana\u201d, com sede neste Munic\u00edpio\u201d
\nProjeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
\n<\/span><\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\n<\/span>Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta para rejei\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
\n<\/span>Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total<\/strong> \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 121\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 163\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cPar\u00f3quia Nosso Senhor dos Passos\u201d, com sede neste Munic\u00edpio\u201d
\nProjeto de Lei de Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena.
\n<\/span><\/p>\n

Emendas: Sim.
\n<\/span>Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta para rejei\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
\n<\/span>Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total<\/strong> \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 127\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2022<\/strong><\/a>, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Equoterapia como op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e sa\u00fade p\u00fablica para pessoas com defici\u00eancia e\/ou modalidade reduzida ou outras necessidades espec\u00edficas no munic\u00edpio de Contagem\u201d
\nProjeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta para rejei\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 019\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cFica considerado Bem Cultural e Imaterial de Contagem e inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Teatro da Paix\u00e3o de Cristo\u201d. Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 203\/2022<\/strong><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a a\u00e7\u00e3o animais de Pra\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Ronaldo Bab\u00e3o.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 221\/2022<\/strong><\/a>, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Contagem o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transfer\u00eancia banc\u00e1ria, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es\u201d. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 001\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 183\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Projeto Social Marcielle Envolvendo Vidas \u2013 PROMEVIDAS, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 002\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 184\/2023<\/strong><\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 003\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 001\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cDenomina \u201cPra\u00e7a das Seriemas\u201d, a Pra\u00e7a localizada entre as Ruas 9 (nove) e 10 (dez), no Bairro Quintas Coloniais, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 004\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 002\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cDenomina Rua Top\u00e1zio\u201d, o trecho sem nome, segmento do logradouro p\u00fablico de mesmo nome, no Bairro do Jacuba, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 005\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 003\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cDenomina Rua \u201cZirc\u00f4nia\u201d, o trecho sem nome, segmento do logradouro p\u00fablico de mesmo nome, no Bairro Quintas do Jacuba, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 006\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 004\/2024<\/strong>,<\/a> que \u201cDenomina Rua \u201c\u00c1gata\u201d, o trecho sem nome, segmento do logradouro p\u00fablico de mesmo nome, no Bairro Quintas do Jacuba, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 007\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 005\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cDenomina Rua \u201cAmetista\u201d, o trecho sem nome, segmento do logradouro p\u00fablico de mesmo nome, no Bairro Quintas do Jacuba, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 008\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 006\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cDenomina Rua \u201c\u00c2mbar\u201d, o trecho sem nome, segmento do logradouro p\u00fablico de mesmo nome, no Bairro Quintas do Jacuba, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 009\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o \u201cAl\u00e9m dos Orix\u00e1s\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item\u00a0 10<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 010\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2024<\/strong><\/a>, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u201cTeteco\u201d.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 109\/2023, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 152\/2023, que … Continue lendo 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-24662","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24667,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24662\/revisions\/24667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}