{"id":24780,"date":"2024-03-15T20:32:45","date_gmt":"2024-03-15T23:32:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24780"},"modified":"2024-03-15T20:41:09","modified_gmt":"2024-03-15T23:41:09","slug":"reuniao-na-camara-debate-reivindicacoes-de-servidores-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24780","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o na C\u00e2mara debate reivindica\u00e7\u00f5es de servidores municipais"},"content":{"rendered":"

Professores da rede municipal de ensino em greve; Guarda Civil de Contagem (GCC) reivindicando compromissos da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de parte da gratifica\u00e7\u00e3o por periculosidade no sal\u00e1rio; e tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei relacionado a algumas categorias da Sa\u00fade. Nesse contexto, a presid\u00eancia da C\u00e2mara de Contagem recebeu, na tarde desta sexta-feira (15\/03), os secret\u00e1rios municipais de Governo, Pedro Amaral, e de Administra\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio David, para debater quest\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas ao funcionalismo do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Estiveram presentes o presidente da C\u00e2mara, Alex Chiodi (Solidariedade), al\u00e9m dos vereadores Teteco (MDB), Arnaldo de Oliveira (PTB), Abne Motta (sem partido), Pastor Itamar (PSC), Geg\u00ea Marreco (PTB), L\u00e9o da Academia (PL), Denilson da Juc (Solidariedade), Daisy Silva (Republicanos) e Ronaldo Bab\u00e3o (sem partido). A Subsecret\u00e1ria de Recursos Humanos, \u00c9rica Mendon\u00e7a, e o procurador da C\u00e2mara, Silv\u00e9rio C\u00e2ndido, tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n

Duas categorias marcaram presen\u00e7a em peso na sede do Legislativo. Presente nas duas \u00faltimas plen\u00e1rias<\/a>, o Sind-Ute (Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o) realizou, nesta sexta, uma grande manifesta\u00e7\u00e3o na entrada da C\u00e2mara, cobrando uma resposta da administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, que inclui 31,2% de reajuste salarial, al\u00e9m de medidas para solucionar a falta de professores nas escolas. Os guardas municipais lotaram a parte superior das galerias do plen\u00e1rio, para apresentar suas demandas aos vereadores e pedir a intermedia\u00e7\u00e3o dos parlamentares por um acordo com a Prefeitura.<\/p>\n

\"\"<\/a>Demandas e negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, iniciou a reuni\u00e3o apresentando as quest\u00f5es a serem debatidas: um projeto que chegou recentemente ao Legislativo, relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de alguns cargos e extin\u00e7\u00e3o de outros na Sa\u00fade; uma proposi\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios; a cobran\u00e7a da Guarda por melhoria na carreira, com a incorpora\u00e7\u00e3o de parte da gratifica\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio; e a greve dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es relacionadas aos servidores municipais, os representantes do Executivo lembraram da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o executada pela gest\u00e3o Mar\u00edlia Campos (PT), com a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda, no in\u00edcio de 2022; e dos reajustes setoriais, que chegaram a 38% para os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o naquele ano.<\/p>\n

Sobre as demandas da GCC, o secret\u00e1rio Pedro Amaral destacou que, \u201crealmente, tivemos um entendimento com a categoria nesse sentido, mas, no caso de outro projeto que veio para a C\u00e2mara sobre incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio, fomos alertados pelo procurador legislativo de que isso seria vedado por uma emenda constitucional. Por isso, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel\u201d, explicou. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s promo\u00e7\u00f5es, a expectativa seria para o final de 2024.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Governo falou ainda que os reajustes setoriais, como realizados em 2022, n\u00e3o est\u00e3o na pauta, devido principalmente \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite estabelecido para o pagamento de pessoal. \u201cTeremos uma revis\u00e3o geral para o funcionalismo. A ideia \u00e9 n\u00e3o dar o tratamento diferenciado, pois j\u00e1 estamos com 49% da receita comprometida nesse sentido, e j\u00e1 tivemos o primeiro alerta. Recebemos os representantes dos servidores no dia 08 de mar\u00e7o, com suas pautas de reivindica\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, faremos uma proposta para alcan\u00e7ar o conjunto do funcionalismo\u201d, pontuou.<\/p>\n

\"\"<\/a>O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o lembrou da participa\u00e7\u00e3o efetiva da C\u00e2mara nas conquistas dos servidores municipais. Ele explicou a evolu\u00e7\u00e3o dos planos de carreira na cidade, e a necessidade de separa\u00e7\u00e3o por categorias, destacando que alguns servidores acabaram n\u00e3o optando pelos novos PCCV, e \u201cficaram em um limbo, que vem sendo corrigido pela administra\u00e7\u00e3o\u201d – o que \u00e9 o caso de alguns servidores da Sa\u00fade tratados no projeto em tramita\u00e7\u00e3o. David falou ainda da urg\u00eancia em aumentar o quantitativo de alguns cargos, e se comprometeu a avaliar os casos dos t\u00e9cnicos de radiologia e dos inspetores de sa\u00fade.<\/p>\n

Por fim, os representantes do Executivo e do Legislativo debateram o projeto relacionado aos servi\u00e7os funer\u00e1rios, e a import\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o, exigida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Foi feito um resgate hist\u00f3rico dessa atividade na cidade, e a C\u00e2mara prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es pontuais no texto, para que a legisla\u00e7\u00e3o seja mais assertiva e ofere\u00e7a mais seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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