{"id":24880,"date":"2024-04-02T16:46:04","date_gmt":"2024-04-02T19:46:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24880"},"modified":"2024-04-02T16:57:08","modified_gmt":"2024-04-02T19:57:08","slug":"vereadores-aprovam-projetos-de-interesse-dos-servidores-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=24880","title":{"rendered":"Vereadores aprovam projetos de interesse dos servidores de Contagem"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s semanas de muitas manifesta\u00e7\u00f5es e debates<\/a> na C\u00e2mara, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (02\/04), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, quatro projetos voltados para os servidores municipais. As proposi\u00e7\u00f5es tratam de recomposi\u00e7\u00e3o salarial geral e reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de quest\u00f5es espec\u00edficas dos quadros da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 05\/2024<\/a> concede revis\u00e3o geral anual de 4,62% a partir de 1\u00ba de maio aos agentes p\u00fablicos do poder Executivo. Esse reajuste ser\u00e1 aplicado para os servidores efetivos, os comissionados, ocupantes de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1vel, aposentados e pensionistas, contratados e empregados p\u00fablicos, al\u00e9m da prefeita, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais. E o piso salarial municipal fica fixado em R$ 1.469,20.<\/p>\n

Outro projeto que afeta o funcionalismo p\u00fablico como um todo \u00e9 o PL 01\/2024<\/a>, que fixa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o em R$ 500. Para os cargos com jornada de 20h semanais, o valor ser\u00e1 de R$ 333,34; e para os cargos de 24h, em regime de plant\u00e3o, o valor vai para R$ 400.<\/p>\n

Voltado exclusivamente para os servidores da Educa\u00e7\u00e3o, o PLC 04\/2024<\/a> acrescenta duas escolas na lista das unidades cujos servidores devem receber a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Lota\u00e7\u00e3o e \u00e0 Fixa\u00e7\u00e3o (GILF): E.M. Prefeito Sebasti\u00e3o Camargos e E.M. Jos\u00e9 Silvino Diniz. Essa gratifica\u00e7\u00e3o corresponde a 15% do vencimento base do servidor, como est\u00edmulo a se fixar em escolas com mais dificuldades de reten\u00e7\u00e3o de profissionais. A inclus\u00e3o dessas duas unidades de ensino foi uma reivindica\u00e7\u00e3o do Sind-Ute na campanha salarial 2024.<\/p>\n

Emenda para a Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Em rela\u00e7\u00e3o ao quadro da Sa\u00fade, os vereadores aprovaram o PLC 03\/2024<\/a>, com acr\u00e9scimo de uma emenda de lideran\u00e7a \u2013 assinada pela maioria dos parlamentares \u2013 para ampliar as categorias beneficiadas.<\/p>\n

O texto original aumenta o quantitativo de servidores, cria alguns cargos e extingue outros, al\u00e9m de re-enquadrar alguns profissionais na tabela de vencimentos \u2013 Profissional de Sa\u00fade de N\u00edvel Superior I, II e III \u2013 culminando num reajuste salarial de quase 20%. A proposi\u00e7\u00e3o ainda permite a migra\u00e7\u00e3o de alguns profissionais para o plano de carreiras da Lei Complementar 104, para concess\u00e3o de reajustes passados e mudan\u00e7a de n\u00edvel salarial.<\/p>\n

Em emenda, os vereadores, basicamente, tiraram os inspetores de sa\u00fade da lista de cargos em extin\u00e7\u00e3o; e acrescentaram os t\u00e9cnicos em raio-X na lista dos profissionais que cumprem jornada em regime de plant\u00e3o nas unidades de urg\u00eancia e que, por isso, recebem gratifica\u00e7\u00e3o; entre outras mudan\u00e7as pontuais.<\/p>\n

Alex Chiodi explicou que \u201cem uma constru\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as da Casa junto aos vereadores, foi apresentada uma emenda com sete artigos, fazendo altera\u00e7\u00f5es importantes para os servidores. Com ela, a extin\u00e7\u00e3o dos cargos dos inspetores de sa\u00fade foi retirada do projeto; e, como os cargos que estavam sendo criados tinham a mesma fun\u00e7\u00e3o dessa categoria, mas com uma carga hor\u00e1ria diferente, nominamos como inspetores de sa\u00fade III, para n\u00e3o perder a refer\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos de raio-X, que t\u00eam uma luta antiga nesse sentido, estamos os incluindo na gratifica\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Para atender essa demanda, estamos, inclusive, alterando outras legisla\u00e7\u00f5es. E h\u00e1 tamb\u00e9m o caso dos gerentes de UBS, pois est\u00e1vamos com o quantitativo de cargos abaixo do n\u00famero de unidades, e estamos fazendo essa corre\u00e7\u00e3o para que todas as UBS tenha seu respectivo gerente\u201d, completou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

O vereador Geg\u00ea Marreco parabenizou os t\u00e9cnicos de radiologia e reafirmou seu compromisso de lutar pela categoria. \u201cDesde setembro, temos nos reunido com o Executivo buscando a conquista dessa gratifica\u00e7\u00e3o justa\u201d, pontuou, apoiado pelo vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio, que enalteceu o trabalho desses profissionais.<\/p>\n

Abne Motta, por sua vez, felicitou os servidores pela conquista, mas lamentou que uma emenda de sua autoria, que ampliava ainda mais as categorias contempladas, tenha sido arquivada minutos antes. A altera\u00e7\u00e3o proposta foi considerada ilegal e inconstitucional pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, e o parecer contr\u00e1rio foi aprovado por 15 votos a tr\u00eas.<\/p>\n

Por fim, Chiodi lembrou que os projetos chegaram ao Legislativo no dia 19 de mar\u00e7o, iniciando uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do que a convencional. \u201cS\u00e3o v\u00e1rios benef\u00edcios e corre\u00e7\u00f5es. Com apoio dos vereadores, os projetos foram tramitados em car\u00e1ter de urg\u00eancia, considerando o prazo imposto pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, pois n\u00e3o poder\u00edamos proceder as altera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s 06 de abril. Com a aprova\u00e7\u00e3o, vamos encaminhar prontamente para que a prefeita realize a san\u00e7\u00e3o\u201d, explicou, sendo muito aplaudido pelos trabalhadores presentes em plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Ap\u00f3s semanas de muitas manifesta\u00e7\u00f5es e debates na C\u00e2mara, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (02\/04), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, quatro projetos voltados para os servidores municipais. As proposi\u00e7\u00f5es tratam de recomposi\u00e7\u00e3o salarial geral e reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de quest\u00f5es espec\u00edficas dos quadros da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. O Projeto de … Continue lendo Vereadores aprovam projetos de interesse dos servidores de Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-24880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24880"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24887,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24880\/revisions\/24887"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}