11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 23 de abril de 2024, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 013\/2024<\/a>, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 221\/2022, que \u201cEstabelece o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transfer\u00eancia banc\u00e1ria, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n \u00a0Emendas: N\u00e3o. Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 115\/2023<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o que permita a visualiza\u00e7\u00e3o de nome, fun\u00e7\u00e3o e foto dos profissionais que prestam servi\u00e7os como seguran\u00e7as em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizem eventos no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 123\/2023<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a informa\u00e7\u00e3o dos temperos utilizados nos estabelecimentos aliment\u00edcios para consumidores al\u00e9rgicos no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 088\/2023<\/a>, que \u201cCria o Programa Empresa Amiga da Sa\u00fade da Mulher no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva e Coautoria Vereador Ronaldo Bab\u00e3o.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 136\/2023<\/a>, que \u201cInstitui a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno de ansiedade e da s\u00edndrome do p\u00e2nico no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n Emendas: Sim. Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 033\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 040\/2024<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua das Castanheiras no bairro Ch\u00e1caras Contagem.\u201d Autoria da Vereadora Moara Saboia.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 034\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 041\/2024<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua das Aroeiras no bairro Ch\u00e1caras Contagem.\u201d Autoria da Vereadora Moara Saboia.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 23 de abril de 2024, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 013\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 221\/2022, que … Continue lendo 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024<\/span>
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta para rejei\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"