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<\/a>Durante a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, o autor do projeto, vereador Daniel Carvalho (PSD), explicou o PL visa \u201corientar, prevenir e conscientizar\u201d. Segundo ele, busca-se \u201coferecer informa\u00e7\u00f5es sobre o Transtorno de Ansiedade e a S\u00edndrome do P\u00e2nico, suas causas, sintomas, meios de preven\u00e7\u00e3o e tratamento, incentivar a busca pelo diagn\u00f3stico e tratamento dos pacientes, combater o preconceito e informar meios de tratamento dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade de Contagem\u201d. O parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 autor do projeto que institui na cidade a campanha Setembro Amarelo, destacou que \u00e9 fundamental que o Poder P\u00fablico se empenhe em inciativas que \u201cvalorizem a vida dos mun\u00edcipes\u201d.<\/p>\n
O PL tramitou nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o, recebendo uma emenda, que foi acatada por elas por indica\u00e7\u00e3o da Procuradoria Legislativa, a fim de garantir a sua legalidade e constitucionalidade. Nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, o projeto recebeu votos favor\u00e1veis de todos os vereadores presentes.<\/p>\n
Outros projetos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A C\u00e2mara de Contagem tem se notabilizado nos \u00faltimos anos pelo cuidado com a sa\u00fade mental. Em 2023, foi aprovada a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade das Mulheres (Lei 5376\/2023<\/a>), proposta por Moara Saboia (PT). J\u00e1 em 2022, viraram leis: a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Homem (Lei 5275\/2022<\/a>), de autoria de Daniel Carvalho; a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Depress\u00e3o (Lei 5312\/2022<\/a>), origin\u00e1ria de projeto da vereadora Daisy Silva (Republicanos). Em 2021, foi criada a Lei 5150\/2021<\/a>, que institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Depress\u00e3o P\u00f3s-Parto, proposta por Daniel Carvalho.<\/p>\n Houve, ainda, projetos para fortalecer a Rede de Apoio Psicossocial do Munic\u00edpio, sobretudo com a valoriza\u00e7\u00e3o de seus profissionais. Em 2022, foi aprovada a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores plantonistas dos CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial); e, em 2023, passou pela C\u00e2mara o reajuste salarial de psic\u00f3logos e assistentes sociais, al\u00e9m do aumento do quantitativo de vagas na rede p\u00fablica para esses profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As estat\u00edsticas sobre sofrimento ps\u00edquico da popula\u00e7\u00e3o brasileira trazem dados preocupantes. Um levantamento publicado pela plataforma Neurotech Sapien Labs em mar\u00e7o de 2024, apontou que o pa\u00eds ocupa o quarto lugar entre aqueles com piores \u00edndices de sa\u00fade mental, ficando \u00e0 frente apenas de \u00c1frica do Sul, Reino Unido e Uzbequist\u00e3o. Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial … Continue lendo Sa\u00fade mental ganha refor\u00e7o com legisla\u00e7\u00e3o sobre ansiedade e S\u00edndrome do P\u00e2nico<\/span>