{"id":25066,"date":"2024-05-16T17:23:24","date_gmt":"2024-05-16T20:23:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25066"},"modified":"2024-05-16T17:35:16","modified_gmt":"2024-05-16T20:35:16","slug":"maio-amarelo-paz-no-transito-comeca-por-voce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25066","title":{"rendered":"Maio Amarelo: Paz no tr\u00e2nsito come\u00e7a por voc\u00ea"},"content":{"rendered":"

Lei proposta e aprovada na C\u00e2mara de Contagem garante a\u00e7\u00f5es educativas por mais seguran\u00e7a e menos acidentes de tr\u00e2nsito.<\/em><\/p>\n

Em 11 de maio de 2011, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) decretou a D\u00e9cada de A\u00e7\u00e3o para Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito. Essa resolu\u00e7\u00e3o deu origem \u00e0 campanha mundial do Maio Amarelo, com o objetivo de colocar em pauta o tema da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e mobilizar toda a sociedade – governos, empresas, entidades de classe, associa\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e sociedade civil organizada \u2013 para engajar-se em a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas pela redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de mortes e feridos no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

No Brasil, as campanhas tiveram in\u00edcio h\u00e1 dez anos, e a C\u00e2mara de Contagem tem se engajado<\/a>, todos os anos, nas a\u00e7\u00f5es, debates e propostas por um tr\u00e2nsito mais seguro. O Legislativo tem uma interlocu\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima com a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem (TransCon) e com conselhos municipais na busca por um tr\u00e2nsito mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\"\"<\/a>Uma das principais iniciativas foi a Lei 5221\/2022, desenvolvida pelos vereadores e aprovada em plen\u00e1rio, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito e Pilotagem com Seguran\u00e7a<\/a>. Seu objetivo principal \u00e9 desenvolver um trabalho sistem\u00e1tico de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito desde a inf\u00e2ncia, nas escolas p\u00fablicas e privadas, envolvendo tamb\u00e9m fam\u00edlia, educadores, \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, empresas e, de forma geral, motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e agentes de tr\u00e2nsito da cidade. Buscar, ainda, pol\u00edticas p\u00fablicas nesse sentido e melhoria na seguran\u00e7a das vias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essa legisla\u00e7\u00e3o cria, em setembro, a Semana Municipal do Tr\u00e2nsito Camilla Mohana, para ampliar ainda mais as campanhas e a\u00e7\u00f5es contra os acidentes vi\u00e1rios, com a tem\u00e1tica \u201cEducar para o Tr\u00e2nsito: Viva e Deixe Viver!\u201d.<\/p>\n

Outras proposi\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara nesse sentido s\u00e3o: Lei 5288\/2022, que estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade por Bicicletas<\/a>; o Plano Diretor de Contagem<\/a>, aprovado no ano passado, que traz importantes diretrizes de mobilidade, favorecendo a boa conviv\u00eancia entre ve\u00edculos particulares, transporte p\u00fablico, pedestres e locomo\u00e7\u00e3o por bicicletas; e, mais recentemente, o Projeto de Lei 150\/2023, aprovado neste m\u00eas, que institui, em setembro, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Ciclista<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/a>Tamb\u00e9m se convertem em importantes ferramentas de busca por melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito os requerimentos e indica\u00e7\u00f5es. Por meio deles, os vereadores apontam onde est\u00e3o os problemas e quais as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a TransCon e outros \u00f3rg\u00e3os, como a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos. Somente neste ano, foram mais de 30 solicita\u00e7\u00f5es sobre o tema, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o, sem\u00e1foros, recapeamento, entre outras quest\u00f5es relacionadas.<\/p>\n

Campanha<\/strong><\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas na C\u00e2mara d\u00e3o suporte para que a Prefeitura de Contagem realize as campanha do Maio Amarelo. Neste ano, est\u00e3o sendo realizadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es neste m\u00eas, como: pintura de faixas de pedestres; coloca\u00e7\u00e3o de banners educativos pela cidade; teatros nas ruas; a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o em parques; Transitol\u00e2ndia Encantada nas escolas municipais; blitzes contra o cerol; al\u00e9m de v\u00e1rias palestras.<\/p>\n