Contagem possui 253 pra\u00e7as p\u00fablicas, 12 parques municipais e 105 outras \u00e1reas verdes, somando, ao todo, uma \u00e1rea de quase 3 milh\u00f5es de metros quadrados, sem contar os mais de 54 canteiros centrais de avenidas, que demandam manuten\u00e7\u00e3o, manejo, arboriza\u00e7\u00e3o e melhorias. Al\u00e9m dos recursos para as interven\u00e7\u00f5es regulares, a atual gest\u00e3o municipal j\u00e1 investiu mais de R$ 30 milh\u00f5es, desde 2021, em reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de mais de 40 espa\u00e7os desses.<\/p>\n
Para melhor cuidar desses locais, a C\u00e2mara de Contagem aprovou, em abril deste ano, um projeto que deu origem \u00e0 Lei Complementar 371\/2024, criando a Autarquia Municipal de Parques e Pra\u00e7as de Contagem (PARC)<\/a>. E, nesta ter\u00e7a-feira (21\/05), com o objetivo de estruturar melhor a entidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 04\/2024<\/a>, que altera o Plano Diretor para 2024 e 2025, e o Or\u00e7amento de 2024, incluindo a\u00e7\u00f5es e recursos para a autarquia.<\/p>\n Em mensagem que acompanha o projeto, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT), ressalta que \u201cvisando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PARC, \u00e9 preciso criar as a\u00e7\u00f5es vinculadas aos programas or\u00e7ament\u00e1rios espec\u00edficos. E, em respeito ao princ\u00edpio da programa\u00e7\u00e3o, que exige harmonia e compatibilidade entre as leis or\u00e7ament\u00e1rias, devem ser alteradas a Lei 5.437\/2023, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual de Contagem \u2013 PPA 2022\/2025 \u2013 para os exerc\u00edcios de 2024 e 2025, e a Lei 5.438\/2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal de Contagem para o exerc\u00edcio de 2024\u201d.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, tendo em vista que n\u00e3o existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para as despesas criadas, faz-se necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para abertura de cr\u00e9dito especial, j\u00e1 que a Autarquia passar\u00e1 a integrar administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta do Poder Executivo, como \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, de primeiro n\u00edvel hier\u00e1rquico, com autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial e auto-organizacional\u201d, completa a prefeita na justificativa.<\/p>\n A estimativa \u00e9 que o Munic\u00edpio invista mais de R$ 9 milh\u00f5es por ano na nova Autarquia. Esse valor ser\u00e1 direcionado \u00e0s seguintes a\u00e7\u00f5es criadas pelo PL: Gest\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Planejamento Institucional; Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal Ativo e Encargos Sociais; e Implanta\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Verdes Urbanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contagem possui 253 pra\u00e7as p\u00fablicas, 12 parques municipais e 105 outras \u00e1reas verdes, somando, ao todo, uma \u00e1rea de quase 3 milh\u00f5es de metros quadrados, sem contar os mais de 54 canteiros centrais de avenidas, que demandam manuten\u00e7\u00e3o, manejo, arboriza\u00e7\u00e3o e melhorias. Al\u00e9m dos recursos para as interven\u00e7\u00f5es regulares, a atual gest\u00e3o municipal j\u00e1 investiu … Continue lendo Proposi\u00e7\u00e3o inclui autarquia de parques e pra\u00e7as no Or\u00e7amento e no Plano Plurianual<\/span>