{"id":2519,"date":"2014-12-01T11:35:44","date_gmt":"2014-12-01T14:35:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2519"},"modified":"2014-12-01T13:24:00","modified_gmt":"2014-12-01T16:24:00","slug":"ordem-do-dia-02-de-dezembro-de-2014-retificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2519","title":{"rendered":"Ordem do dia – 02 de dezembro de 2014 (retifica\u00e7\u00e3o)"},"content":{"rendered":"

40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 02 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 018\/2014, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 FUNEC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a002<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 019\/2014, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 56 da Lei n.\u00ba 3.366, de 1\u00ba de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores do Quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a003<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 \u201cC\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas:\u00a0Sim
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a004<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 026\/2014, que \u201cCria cargos de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 \u2013 PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a005<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 020\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem para o per\u00edodo 2015 \u00e0 2017.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a006<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 022\/2014, que \u201cCria a Junta Administrativa de Indeniza\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a007<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 026\/2014, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a008<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 025\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a t\u00edtulo de abono, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a009<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2014, que \u201cConcede reajuste no vencimento dos servidores que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a010<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 025\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a t\u00edtulo de abono, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a011<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2014, que \u201cConcede reajuste no vencimento dos servidores que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item\u00a001<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 059\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 045\/2014, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Desportiva Dom Bosco\u201d. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia \u2013 \u201cCaxic\u00f3\u201d.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item\u00a002<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 061\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 047\/2014, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Educacional do Divino \u2013 ASEDIVI, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio\/Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item\u00a003<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 062\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 048\/2014, que \u201cDeclara de Utilidade p\u00fablica o \u201cInstituto Emanuel Alfa \u2013 IEA, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Eduardo Sendon.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item\u00a004<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 065\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 051\/2014, que \u201cCria o Dia do Escoteiro\u201d. Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item\u00a005<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 066\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 052\/2014, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o \u201cInstituto D\u00e9bora Epi- IDE, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 \u201cTeteco\u201d.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item\u00a006<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 067\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 053\/2014, que \u201cDenomina Logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item\u00a007<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 069\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 055\/2014, que \u201cDenomina Logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Jair Tropical<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 02 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 018\/2014, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2006, … Continue lendo Ordem do dia – 02 de dezembro de 2014 (retifica\u00e7\u00e3o)<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-2519","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2519"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2521,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2519\/revisions\/2521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}