A comunidade do bairro Oitis ter\u00e1 a oportunidade de debater, na pr\u00f3xima semana, com os gestores p\u00fablicos municipais, vereadores e representantes populares, o uso coletivo da horta comunit\u00e1ria do bairro. Isso porque, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/06), \u00e0s 14h, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema no audit\u00f3rio da sede das Promotorias de Justi\u00e7a de Contagem (R. Cap. Ant\u00f4nio Joaquim da Paix\u00e3o, 285 – Centro).<\/p>\n
Os interessados em participar devem encaminhar seu nome e endere\u00e7o previamente para o e-mail pjcontagem@mpmg.mp.br<\/a>. A participa\u00e7\u00e3o popular ser\u00e1 restrita a 40 pessoas, em raz\u00e3o do espa\u00e7o limitado. Mais informa\u00e7\u00f5es, pelo telefone (31) 3398-5410.<\/p>\n Hortas Comunit\u00e1rias <\/strong><\/p>\n Recentemente, a C\u00e2mara de Contagem aprovou uma proposi\u00e7\u00e3o que originou a Lei 5274\/2022, instituindo a Pol\u00edtica de Incentivo e Fomento a Hortas Comunit\u00e1rias e Quintais Produtivos Agroecol\u00f3gicos.<\/p>\n Proposta pela vereadora Moara Saboia (PT), a lei determina que essa pol\u00edtica de incentivo ser\u00e1 feita por meio da pr\u00e1tica de agricultura urbana, transformando terrenos p\u00fablicos e particulares ociosos e abandonados por seus propriet\u00e1rios legais, em terrenos sustent\u00e1veis. O projeto poder\u00e1 ser feito, tamb\u00e9m, em \u00e1reas de comunidades tradicionais, desde que solicitado e autorizado por elas.<\/p>\n Os principais objetivos do programa s\u00e3o: gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; incentivar o autoconsumo de alimentos saud\u00e1veis, contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o; oportunizar a organiza\u00e7\u00e3o e o empreendedorismo comunit\u00e1rio; proporcionar terapias ocupacionais para a popula\u00e7\u00e3o; aproveitar \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas ociosas, transformando em terrenos sustent\u00e1veis e, por fim, coibir a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as.<\/p>\n Foto: Luci Sallum\/PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comunidade do bairro Oitis ter\u00e1 a oportunidade de debater, na pr\u00f3xima semana, com os gestores p\u00fablicos municipais, vereadores e representantes populares, o uso coletivo da horta comunit\u00e1ria do bairro. Isso porque, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/06), \u00e0s 14h, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema no audit\u00f3rio da sede … Continue lendo Audi\u00eancia P\u00fablica debate horta comunit\u00e1ria do Oitis<\/span>