20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de junho, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 169\/2023<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos e privados conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, informar sobre o direito de parturientes a acompanhante\u201d. Emendas: N\u00e3o. Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva\u00a0<\/strong><\/p>\n Item\u00a001<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 056\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 066\/2024<\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Pela M\u00fasica de Contagem\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 059\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 068\/2024<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Lacy Mesquita no Bairro Lacy Mesquita.\u201d Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 060\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 069\/2024<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua das Arauc\u00e1rias, no Bairro Lacy Mesquita, conhecida como Rua H\u00e9lio Silva.\u201d Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 061\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 070\/2024<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua dos Pinhais, no Bairro Lacy Mesquita, conhecida como Rua Lourdes Henrique.\u201d Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de junho, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 169\/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos e privados … Continue lendo 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024<\/span>
\nProjeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"