{"id":25250,"date":"2024-07-03T17:20:59","date_gmt":"2024-07-03T20:20:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25250"},"modified":"2024-07-03T17:20:59","modified_gmt":"2024-07-03T20:20:59","slug":"possivel-concessao-de-uso-do-parque-fernao-dias-e-destaque-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25250","title":{"rendered":"Poss\u00edvel concess\u00e3o de uso do Parque Fern\u00e3o Dias \u00e9 destaque na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
Foto: Luci Sallum\/PMC<\/em><\/h6>\n

A Apa Estadual Parque Fern\u00e3o Dias foi assunto da 21\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (02\/07). O debate foi fomentado pela vereadora Moara Saboia (PT), oportunamente dois dias antes de uma audi\u00eancia p\u00fablica que vai acontecer na PUC Contagem para a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do projeto que celebrar\u00e1 um contrato de uso de bem p\u00fablico do Parque.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia faz parte da Consulta P\u00fablica que o Governo de Minas realiza, at\u00e9 19 de julho, para o projeto de concess\u00e3o do Parque Fern\u00e3o Dias. At\u00e9 essa data, os interessados e a sociedade civil poder\u00e3o acessar o link da consulta<\/a> e contribuir com a inclus\u00e3o, a exclus\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o ou esclarecimentos dos documentos que fazem parte do Edital de licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entenda a concess\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), decidiu abrir, para investidores interessados, a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o do Parque Fern\u00e3o Dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso quer dizer que o vencedor da concorr\u00eancia – que ser\u00e1 escolhido em 2025, seguindo o curso do edital do processo licitat\u00f3rio – dever\u00e1, pelo prazo de 30 anos, realizar a conserva\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das atividades de lazer e entretenimento do Parque. O ganhador da concess\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 o controle e a responsabilidade sobre todas as instala\u00e7\u00f5es do parque, devendo investir pelo menos R$13 milh\u00f5es no local ao longo das tr\u00eas d\u00e9cadas de vig\u00eancia do contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

O concession\u00e1rio ter\u00e1 tamb\u00e9m a responsabilidade de promover a amplia\u00e7\u00e3o das estruturas e acessibilidade do local e, de acordo com o edital, pelo menos 3% da receita bruta da concession\u00e1ria seja direcionada para apoio a projetos de relev\u00e2ncia socioambiental para a Apa e seu entorno. Em contrapartida, ser\u00e1 permitida ao concession\u00e1rio a explora\u00e7\u00e3o de receitas com servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, aluguel de equipamentos esportivos, publicidade e eventos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Protestos\u00a0<\/b><\/p>\n

Embora as regras da concess\u00e3o n\u00e3o incluam qualquer futura cobran\u00e7a pelo acesso ao Parque, esta \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es que andam mobilizando o parlamento e os movimentos sociais da cidade. Segundo Moara, j\u00e1 h\u00e1 abaixo-assinados circulando pela cidade com o intuito de barrar a iniciativa do Governo do estado. \"\"<\/a><\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 vimos experi\u00eancias de parques em que a concess\u00e3o deu certo, mas todos eles t\u00eam uma coisa em comum: a cobran\u00e7a de ingresso para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s queremos nosso parque p\u00fablico, porque ele pertence ao povo Contagem e Betim. Vamos seguir mobilizando\u201d, reivindicou Moara, lembrando que al\u00e9m da import\u00e2ncia para o esporte, lazer e cultura, pelo menos 90% da Apa \u00e9 composta por \u00e1rea verde, representando grande relev\u00e2ncia ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n

O vereador L\u00e9o da Academia (PDT), que vem trazendo a pauta h\u00e1 meses no Legislativo, aproveitou a discuss\u00e3o para refor\u00e7ar seu posicionamento. \u201cEm 20 de maio, estive na Assembleia Legislativa e ouvi uma not\u00edcia de bastidor de que o Governo do Estado queria privatizar o Parque. Prontamente, fizemos requerimento na Assembleia, gravamos v\u00eddeo e fui criticado por ter sido \u2018precoce\u2019. Mas, infelizmente, veio a triste not\u00edcia\u201d, lembra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Investimentos e identidade<\/b><\/p>\n

A Apa Estadual Parque Fern\u00e3o Dias, ou simplesmente Parque Fern\u00e3o Dias, \u00e9 uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental que abrange as cidades de Betim e Contagem, e \u00e9 considerada a Apa mais visitada em Minas, tendo recebido, em 2023, mais de 150 mil pessoas. Depois de ficar fechada para visita\u00e7\u00e3o por dez anos, a \u00e1rea, que tem grande la\u00e7o afetivo com a popula\u00e7\u00e3o contagense desde a d\u00e9cada de 1980, foi reaberta em 2021 gra\u00e7as aos esfor\u00e7os da Prefeitura Municipal de Contagem.<\/span><\/p>\n

\u201cO Parque faz parte do imagin\u00e1rio coletivo da cidade, \u00e9 saudosista. Todo mundo um dia esteve l\u00e1, levado pelos pais\u201d, disse o vereador Daniel Carvalho (PSD), em interven\u00e7\u00e3o \u00e0 fala de Moara. \u201cEu brinco que \u00e9 como aquele seu amigo que voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea h\u00e1 10 anos mas, quando encontra, est\u00e1 tudo do mesmo jeito, aquele carinho, aquele afeto\u201d, completou Daniel do irineu (PSB).<\/span><\/p>\n

Atualmente, a conserva\u00e7\u00e3o do Fern\u00e3o Dias \u00e9 feita pela Prefeitura de Contagem, que tem um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o IEF para gest\u00e3o compartilhada da unidade. Recentemente, a Prefeitura manifestou formalmente, junto ao Governo de Minas, o interesse em assumir a gest\u00e3o definitiva da \u00e1rea, uma vez que j\u00e1 destinou mais de R$2,6 milh\u00f5es do tesouro municipal para melhorias no local, trazendo de volta as atividades culturais e esportivas do parque e a sua intensa ocupa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Al\u00e9m disso, segundo a vereadora Moara Saboia, seu mandato j\u00e1 havia articulado com o deputado federal Reginaldo Lopes uma emenda parlamentar destinada a construir, no Parque, a maior pista de patina\u00e7\u00e3o do Sudeste, podendo se tornar uma refer\u00eancia nacional desse esporte. J\u00e1 L\u00e9o da Academia destacou os mais de R$1 milh\u00e3o j\u00e1 garantidos pela Prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o do vel\u00f3dromo e nova pista de bicicross. \u201cAgora, que o filho ficou forte e bonito, vai colocar nas m\u00e3os de uma empresa privada? \u00c9 um absurdo\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

O posicionamento do Legislativo \u00e9 que a gest\u00e3o definitiva do Parque seja atribu\u00edda \u00e0 Prefeitura de Contagem, haja vista os investimentos j\u00e1 feitos, os previstos, e o \u00eaxito no seu funcionamento atual: recentemente, o Fern\u00e3o Dias foi palco de grandes eventos de lazer e cultura, como a Col\u00f4nia de F\u00e9rias, a atividade teatral Divers\u00e3o em Cena (parceria com a Arcelor Mittal), que \u00e9 considerado o maior programa de forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico de teatro infantil do Brasil, al\u00e9m do Contagem Geek, maior evento gratuito de cultura pop de Minas Gerais, que este ano levou mais de 20 mil pessoas para o local.<\/span><\/p>\n

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Foto: Luci Sallum\/PMC A Apa Estadual Parque Fern\u00e3o Dias foi assunto da 21\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (02\/07). O debate foi fomentado pela vereadora Moara Saboia (PT), oportunamente dois dias antes de uma audi\u00eancia p\u00fablica que vai acontecer na PUC Contagem para a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do projeto … Continue lendo Poss\u00edvel concess\u00e3o de uso do Parque Fern\u00e3o Dias \u00e9 destaque na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[23,8,27,243],"tags":[],"class_list":["post-25250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-audiencias-publicas","category-camara","category-noticias","category-novas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25254,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25250\/revisions\/25254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}