{"id":25310,"date":"2024-10-07T08:03:55","date_gmt":"2024-10-07T11:03:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25310"},"modified":"2024-10-07T15:14:40","modified_gmt":"2024-10-07T18:14:40","slug":"autoridades-e-moradores-de-contagem-mostram-se-contrarios-a-concessao-do-parque-fernao-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25310","title":{"rendered":"Autoridades e moradores de Contagem mostram-se contr\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o do Parque Fern\u00e3o Dias"},"content":{"rendered":"

Vereadores de Contagem t\u00eam se engajado contra a concess\u00e3o do Parque Fern\u00e3o Dias e pela manuten\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o com a Prefeitura de Contagem<\/em><\/p>\n

Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia de Minas Gerais (ALMG), realizada na \u00faltima semana, os participantes criticaram o projeto estadual de concess\u00e3o do Parque Fern\u00e3o Dias, localizado entre Betim e Contagem. Apenas o Instituto Estadual de Florestas (IEF) se posicionou favoravelmente \u00e0 mudan\u00e7a da gest\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Atualmente, a gest\u00e3o do parque \u00e9 compartilhada entre a Prefeitura de Contagem e o Governo do Estado, por meio do IEF. Mas, na \u00faltima semana, o governo divulgou proposta de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de lazer e entretenimento da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, prevendo um investimento de R$ 13 milh\u00f5es, em um contrato de 30 anos, por parte do ganhador da concorr\u00eancia.<\/p>\n

Na C\u00e2mara de Contagem, o assunto foi destaque<\/a>\u00a0em algumas plen\u00e1rias, com a grande maioria dos vereadores protestando contra o projeto do Governo do Estado. Alguns dos parlamentares, inclusive, t\u00eam participado ativamente das articula\u00e7\u00f5es para que o Parque continue sob gest\u00e3o da Prefeitura de Contagem, que fez grande investimento em reformas e revitaliza\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. E o Legislativo de Contagem tamb\u00e9m teve representante na reuni\u00e3o da ALMG.<\/p>\n

A deputada Bella Gon\u00e7alves (Psol), que solicitou a reuni\u00e3o, assim como integrantes de entidades ambientais e sociais de Contagem, manifestou-se a favor do atual sistema de gest\u00e3o do parque. Eles fizeram questionamentos \u00e0 coordenadora do N\u00facleo de Projetos Especiais do IEF, Cec\u00edlia Vilhena, a qual defendeu o modelo de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Contagem, Geraldo Abreu, destacou que a APA Fern\u00e3o Dias tem 98 hectares e foi criada em 2016 por lei estadual, oriunda de projeto da ent\u00e3o deputada Mar\u00edlia Campos. Lembrou que, quando a Prefeitura assumiu o parque, a unidade estava em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. \u201cFizemos investimentos expressivos, revitalizamos equipamentos para que pudessem ser utilizados pela popula\u00e7\u00e3o; hoje, temos visitas at\u00e9 de outros estados e pa\u00edses\u201d, destacou. Segundo ele, em junho deste ano, a prefeita enviou of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, manifestando interesse em municipalizar o parque, e aguarda retorno.<\/p>\n

\"\"<\/a>Entidades apontam anos de abandono<\/strong><\/p>\n

Wesley Duarte, do Movimento Todos por Contagem, registrou que o parque ficou fechado por mais de dez anos, \u201cdevido ao total abandono pelos munic\u00edpios envolvidos e pelo Estado\u201d. S\u00f3 em 2021 foi firmado acordo de gest\u00e3o pelo Estado e pela Prefeitura de Contagem, a qual investiu R$ 2,6 milh\u00f5es no local, elevando expressivamente o n\u00famero de visitantes no local. Ele acredita que nada justifica a concess\u00e3o, ainda mais por 30 anos, renov\u00e1veis por outros 30.<\/p>\n

Vanderleia Reis, da Frente Popular de Contagem, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de representantes da Prefeitura de Betim. Tamb\u00e9m questionou a forma como a consulta p\u00fablica est\u00e1 sendo realizada. Segundo ela, a consulta deveria acontecer no pr\u00f3prio parque, e n\u00e3o em espa\u00e7os privilegiados de poder, como universidades, sobretudo durante o dia, quando os trabalhadores n\u00e3o podem participar.<\/p>\n

Cristina de Oliveira, ativista do Movimento SOS Vargem das Flores, avaliou que a consulta \u00e9 \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d j\u00e1 que em outras iniciativas de concess\u00e3o, o Governo de Minas teria agido da mesma forma, como no caso do Rodoanel e de audi\u00eancias sobre a minera\u00e7\u00e3o. Na opini\u00e3o dela, a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o do parque vai inibir o acesso dos mais pobres ao local, escancarando a desigualdade social\u201d.<\/p>\n

Severino Iab\u00e1, do Boi Rosado Ambiental e Movimento Lambuzadas, lembrou que, em audi\u00eancia sobre a concess\u00e3o realizada na PUC de Contagem, ficou clara a rejei\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao projeto de concess\u00e3o. Ele se mostrou decepcionado por avaliar que a consulta n\u00e3o deve respeitar a vontade popular.<\/p>\n

A vereadora de Contagem Moara Saboia ressaltou que a Prefeitura gasta R$ 800 mil por ano com a manuten\u00e7\u00e3o da unidade, j\u00e1 com um modelo de gest\u00e3o, que inclui parcerias p\u00fablico-privadas para realiza\u00e7\u00e3o de obras, em recursos de emendas parlamentares. Segundo ela, a enquete feita pela Frente Popular de Contagem mostrou que mais de 90% dos entrevistados s\u00e3o contra a concess\u00e3o.<\/p>\n

Estado defende concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Projetos Especiais do IEF, Cec\u00edlia Vilhena, julgou que seria importante a participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia de representante da Prefeitura de Betim, que conta com 90% da \u00e1rea do Parque Fern\u00e3o Dias. Sobre a consulta p\u00fablica, divulgou que o prazo foi adiado at\u00e9 19 de agosto.<\/p>\n

Ela lembrou que a proposta para a unidade est\u00e1 inserida no Programa de Concess\u00e3o de Parques Estaduais, lan\u00e7ado em 2019, por meio do qual j\u00e1 foram realizadas cinco concess\u00f5es. Enfatizou a diferen\u00e7a entre privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o, afirmando que, na primeira, acontece a venda do ativo. J\u00e1 na concess\u00e3o, uma empresa assume alguns servi\u00e7os por tempo determinado, respeitando normas e contratos, e, ao fim do per\u00edodo, tudo \u00e9 revertido para o Estado.<\/p>\n

Segundo ela, o programa tem como premissa a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAvaliamos quais \u00e1reas seriam pass\u00edveis de investimentos privados, mas o Estado mant\u00e9m sua atribui\u00e7\u00e3o de garantir preserva\u00e7\u00e3o, combatendo inc\u00eandios, promovendo a educa\u00e7\u00e3o ambiental, atendendo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, entre outras fun\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou. Por outro lado, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a usu\u00e1rios, como de alimenta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, vai para um parceiro privado.<\/p>\n

O parceiro assumiria o compromisso de realizar investimentos a curto, m\u00e9dio e longo prazos e de fazer manuten\u00e7\u00f5es durante toda a vig\u00eancia do contrato, compartilhando com o \u00f3rg\u00e3o concedente parte das receitas obtidas. No caso presente, a partir do segundo ano da concess\u00e3o, 3% da receita bruta auferidos pela empresa retornam para o Estado, na forma de benef\u00edcios sociais e ambientais.<\/p>\n

A gestora lembrou que o Parque Fern\u00e3o Dias, apesar de contar com boa visita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 subutilizado e precisa de melhorias. Ela adiantou que, entre as premissas do contrato, est\u00e3o a entrada gratuita para todos Ela citou interven\u00e7\u00f5es a serem realizadas nos dois n\u00facleos do parque. Em Contagem, est\u00e3o previstas: reforma da portaria, do vel\u00f3dromo e da pista de bicicross; cria\u00e7\u00e3o de Centro de Visitantes, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, entre outras. J\u00e1 em Betim, prev\u00ea-se a constru\u00e7\u00e3o de pista de skate e de patins e de \u00e1reas de estacionamento, entre outras interven\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o gerados, segundo estimativas, mais de 600 empregos diretos e indiretos e uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,4 milh\u00f5es em impostos.<\/p>\n

Impacto Ambiental<\/strong><\/p>\n

A deputada Bella Gon\u00e7alves questionou porque o projeto de concess\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea estudos de impacto ambiental (EIA) e de impactos na vizinhan\u00e7a. Cec\u00edlia Vilhena respondeu que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma \u00e1rea no parque que gere impacto ambiental consider\u00e1vel. \u201cQueremos continuar propiciando sombra, ar puro, bols\u00f5es verdes para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou ela, complementando que todas as interven\u00e7\u00f5es previstas ser\u00e3o em \u00e1reas modificadas pelo ser humano.<\/p>\n

Para a parlamentar, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 como o governo se esquivar: \u201co projeto deveria prever o impacto para a popula\u00e7\u00e3o local, que vai passar a pagar por coisas que utilizar no parque\u201d. Sobre o impacto ambiental, lembrou que a Justi\u00e7a fechou um parque estadual em Caxambu, porque o Estado n\u00e3o realizou o EIA.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, Bella Gon\u00e7alves anunciou que vai solicitar a retirada do Parque Fern\u00e3o Dias do programa de concess\u00f5es e a renova\u00e7\u00e3o do termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura de Contagem e o IEF. Disse ainda que levar\u00e1 as quest\u00f5es trazidas na reuni\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e que, se n\u00e3o houver di\u00e1logo entre os envolvidos, uma a\u00e7\u00e3o judicial pode cancelar o processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ALMG.<\/p>\n

**Not\u00edcia do dia 15\/07\/2024, publicada em 07\/10\/2024 em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Eleitoral.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vereadores de Contagem t\u00eam se engajado contra a concess\u00e3o do Parque Fern\u00e3o Dias e pela manuten\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o com a Prefeitura de Contagem Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia de Minas Gerais (ALMG), realizada na \u00faltima semana, os participantes criticaram o projeto estadual de concess\u00e3o do Parque Fern\u00e3o … Continue lendo Autoridades e moradores de Contagem mostram-se contr\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o do Parque Fern\u00e3o Dias<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-25310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25310"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25541,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25310\/revisions\/25541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}