{"id":2539,"date":"2014-12-05T14:30:42","date_gmt":"2014-12-05T17:30:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2539"},"modified":"2014-12-05T14:30:42","modified_gmt":"2014-12-05T17:30:42","slug":"ordem-do-dia-09-de-dezembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2539","title":{"rendered":"Ordem do Dia – 09 de dezembro de 2014"},"content":{"rendered":"

41\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 09 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Contagem n.\u00ba 001\/2014, que \u201cAltera dispositivos que trata do adicional por tempo de servi\u00e7o p\u00fablico municipal; acrescenta dispositivos relacionados aos procedimentos do apostilamento ou estabilidade financeira do servidor p\u00fablico municipal; extingue o apostilamento ou estabilidade financeira e o reapostilamento; revoga e renumera dispositivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: 3\/5 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 023\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Contagem.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 024\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica e as diretrizes da Limpeza no Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 026\/2014, que \u201cCria cargos de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 \u2013 PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 06:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 028\/2014, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 178, de 7 de novembro de 2014, que estabelece o Processo de Avalia\u00e7\u00e3o Diferenciada de obras p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 029\/2014, que \u201caltera o artigo 64 da Lei Complementar n.\u00ba 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Contagem da Administra\u00e7\u00e3o Direta que integram os Quadros Setoriais da Administra\u00e7\u00e3o, da ConParq, da TransCon e do CINCO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 030\/2014, que \u201cAltera a jornada de trabalho normal dos cargos de provimento efetivo mencionados, integrantes do Quadro Setorial da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 09:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com defici\u00eancia.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 025\/2014, que \u201cReserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, indireta, aut\u00e1rquica e fundacional.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 050\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o de aparelho desfribilador externo autom\u00e1tico em locais que designa e que tenham concentra\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria de 1.000 (mil) ou mais pessoas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 12:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Contagem n.\u00ba 002\/2014, que \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 117 da Lei Org\u00e2nica de Contagem, acrescentando o inciso III e par\u00e1grafos.\u201d Autoria de V\u00e1rios Vereadores.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 3\/5 dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 018\/2014, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 FUNEC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 14:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 019\/2014, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 56 da Lei n.\u00ba 3.366, de 1\u00ba de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores do quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 15:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 020\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem, para o per\u00edodo 2015 \u00e0 2017.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 16:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 022\/2014, que \u201cCria a Junta Administrativa de Indeniza\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 17:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 026\/2014, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 18:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Contagem n.\u00ba 002\/2014, que \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 117 da Lei Org\u00e2nica de Contagem, acrescentando o inciso III e par\u00e1grafos.\u201d Autoria de V\u00e1rios Vereadores.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 3\/5 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 19:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 018\/2014, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 FUNEC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria\u00a0dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 20:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 019\/2014, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 56 da Lei n.\u00ba 3.366, de 1\u00ba de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores do quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria\u00a0dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 21:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 020\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem, para o per\u00edodo 2015 \u00e0 2017.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 22:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 022\/2014, que \u201cCria a Junta Administrativa de Indeniza\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Item 23:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 026\/2014, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 063\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 049\/2014, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cSociedade Cultural e Religiosa de Minas Gerais \u2013 SCRMG, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Ricardo Faria.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 02:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 071\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 028\/2014, que \u201cInstitui o dia 20 de novembro como feriado Municipal\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 03:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 072\/2014, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 056\/2014, que \u201cDeclara de utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Vida Ativa na Melhor Idade Paz e Alegria, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Ricardo Faria.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

41\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 09 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Contagem n.\u00ba 001\/2014, que \u201cAltera dispositivos que trata do adicional … Continue lendo Ordem do Dia – 09 de dezembro de 2014<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-2539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2540,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2539\/revisions\/2540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}