A C\u00e2mara de Contagem realizou, na \u00faltima sexta-feira (09\/08), a primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do ano. O principal objetivo era votar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que amplia, de 1% para 2%, o percentual da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio reservada para as emendas parlamentares. No entanto, durante a reuni\u00e3o, foi acatado um pedido do l\u00edder de Governo, vereador Teteco, pela retirada de pauta dessa proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro projeto que estava na pauta e n\u00e3o foi apreciado foi o PL 81\/2022, proposto por Daniel Carvalho, que estabelece o direito da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e de seus dependentes \u00e0 prioridade em matr\u00edcula ou rematr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es municipais de ensino. O pr\u00f3prio autor pediu vistas \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por at\u00e9 72h \u2013 da proposi\u00e7\u00e3o antes da sua vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dessa forma, o \u00fanico projeto votado \u2013 e aprovado em primeiro turno \u2013 foi o PL 85\/2022, que institui incentivo \u00e0 pr\u00e1tica do jogo de xadrez, nas escolas, pra\u00e7as e bibliotecas municipais, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de campeonatos para crian\u00e7as e adolescentes. Apresentada por Ronaldo Bab\u00e3o, a proposta teve seus pareceres aprovados, bem como o texto em primeiro turno, al\u00e9m de uma emenda da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n
Esses dois \u00faltimos projetos retornam a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13\/08) para aprecia\u00e7\u00e3o na 24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024.<\/p>\n
*Not\u00edcia do dia 12\/08\/2024, publicada em 07\/10\/2024 em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Eleitoral.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Contagem realizou, na \u00faltima sexta-feira (09\/08), a primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do ano. O principal objetivo era votar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que amplia, de 1% para 2%, o percentual da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio reservada para as emendas parlamentares. No entanto, durante a reuni\u00e3o, foi acatado um … Continue lendo Apenas um dos tr\u00eas projetos em pauta \u00e9 votado na Extraordin\u00e1ria<\/span>