Os destaques da 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 na C\u00e2mara de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a-feira (17\/09), ficaram por conta de projetos de lei (PL) relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, todos propostos por vereadores. Entre as proposi\u00e7\u00f5es em pauta, tr\u00eas estavam associadas a essa \u00e1rea e dois \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n
Apresentado pela vereadora Moara Saboia, o\u00a0PL 185\/2021<\/strong><\/a>\u00a0tem como objetivo o fortalecimento dos gr\u00eamios estudantis da rede de ensino de Contagem, como forma de envolver os jovens no debate e decis\u00f5es relacionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Para isso, modifica a Lei 4.639\/2013, ampliando os direitos relacionados aos gr\u00eamios e os deveres das institui\u00e7\u00f5es de ensino para com essas inst\u00e2ncias.<\/p>\n Durante a discuss\u00e3o do projeto, o vereador Pastor Itamar pontuou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es do texto que poderiam suscitar d\u00favidas ou gerar controv\u00e9rsias, e sugeriu que sua tramita\u00e7\u00e3o fosse interrompida, para melhor avalia\u00e7\u00e3o. No entanto, a autora pediu sua aprecia\u00e7\u00e3o em primeiro turno e uma poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o no segundo turno, por uma emenda de lideran\u00e7a, ap\u00f3s debate com a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o projeto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n Outra mat\u00e9ria que passou em primeiro turno foi o\u00a0PL 100\/2022<\/strong><\/a>, do vereador Ronaldo Bab\u00e3o, que trata da divulga\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u2013 no site da Prefeitura e no Di\u00e1rio Oficial de Contagem \u2013 da demanda atendida e da lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cemeis) e creches conveniadas.<\/p>\n Por fim, tamb\u00e9m da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado o\u00a0PL 219\/2022<\/strong><\/a>, proposto por Daniel Carvalho, que \u201cgarante o direito de prioridade de matr\u00edcula de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Contagem\u201d.<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Dois projetos em pauta se relacionavam \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade. Foi aprovado em primeiro turno o\u00a0PL 134\/2023<\/strong><\/a>, que institui o Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o da Febre Maculosa em Contagem. Proposta pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, a mat\u00e9ria prop\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas para a redu\u00e7\u00e3o dos casos e dos \u00f3bitos relacionados a essa doen\u00e7a infecciosa transmitida pela picada do carrapato, que representou preocupa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Por outro lado, o\u00a0PL 139\/2023<\/strong><\/a>\u00a0foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia da autora, vereadora Daisy Silva. Ele trata da prioridade de realiza\u00e7\u00e3o de exame de mamografia em mulheres com idade a partir de 40 anos, com hist\u00f3rico familiar de c\u00e2ncer de mama ou n\u00f3dulos, na rede de sa\u00fade. A expectativa \u00e9 que essa proposi\u00e7\u00e3o volte a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana para sua aprecia\u00e7\u00e3o em primeiro turno; e os outros PLs passem pela segunda rodada de vota\u00e7\u00e3o, para o encerramento de sua tramita\u00e7\u00e3o e sua posterior san\u00e7\u00e3o pelo Executivo.<\/p>\n *Not\u00edcia do dia 17\/09\/2024, publicada em 07\/10\/2024 em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Eleitoral.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os destaques da 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 na C\u00e2mara de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a-feira (17\/09), ficaram por conta de projetos de lei (PL) relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, todos propostos por vereadores. Entre as proposi\u00e7\u00f5es em pauta, tr\u00eas estavam associadas a essa \u00e1rea e dois \u00e0 Sa\u00fade. Apresentado pela vereadora Moara Saboia, o\u00a0PL 185\/2021\u00a0tem como objetivo … Continue lendo Projetos da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o marcam plen\u00e1ria da C\u00e2mara de Contagem<\/span>